DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.310 - Dispensar o servidor Leandro Xavier Rapini, matrícula SIAPE nº 1908779, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Vice-Diretor, código FG-01, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, a partir de 27/06/2023. Nº 4.311 - Designar o servidor Diego Sousa Porto, matrícula SIAPE nº 2408527, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor da Divisão de Registro e Controle Acadêmico de Graduação, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 4.312 - Designar a servidora Glaucia Santos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2408371, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Vice- Diretora, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 227 - GABINETE, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o Art. 2° da Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, bem como as demais informações que constam do processo nº 23204.006848/2023-56, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LIGIA MERES VALADÃO, matrícula Siape n° 1795366, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do Pará, para exercício na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante, conforme Art.8°-A da Portaria MGI n° 136, de 16 de fevereiro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 232 - GABINETE, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o Art. 87 da Lei n° 8.112/1990 e a Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e o disposto no processo 23204.005996/2023-53, resolve: Art. 1° Conceder licença para capacitação ao servidor DIEGO AMOEDO MARTINEZ, Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências da Sociedade, no período de 15 de setembro a 13 de dezembro de 2023. Art. 2° Autorizar o afastamento do país do referido servidor para desenvolvimento das atividades relacionadas à capacitação, na Universidade de Vigo, Galiza, Espanha, com ônus limitado. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 252, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.040327/2023-57, resolve: Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCA GIOVANIA FREIRE BARROS DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Raimundo Benedito do Nascimento, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0331335, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 15/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 253, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.040357/2023-23, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ISAÍAS FREIRE DO NASCIMENTO, na qualidade de filho menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) Raimundo Benedito do Nascimento, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0331335, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 15/04/2023, com fundamento na alínea "a", inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 254, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.040369/2023-87, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ISAAC FREIRE DO NASCIMENTO, na qualidade de filho menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) Raimundo Benedito do Nascimento, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0331335, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 15/04/2023, com fundamento na alínea "a", inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.453, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.067683/2022-03, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.928, publicada em 18 de maio de 2023, Seção 2, D.O.U. 94, página 29, referente à nomeação de candidato para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: PIER PAOLO BERTUZZI PIZOLATO; LEIA-SE: PIER PAOLO BERTUZZI PIZ Z O L AT O ; II - Ficando ratificados os demais termos. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.499, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar nº 23076.006241/2023-29, resolve: I - Demitir, ADALBERTO SOARES GODINHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1880931, do Cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível IV, Padrão 08 lotado(a) no(a) Hospital da Clínicas, por infração aos arts. 138 e 139 c/c art. 132, Incisos II e III, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ISIS DIDIER LINS, SIAPE nº 2732514, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 27/07/2023 a 06/08/2023, trânsito incluído, para Desenvolver atividades de pesquisa, no(a) University of California, em Los Angeles/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.056750/2023-20) ALFREDO MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.101 - Art. 1º Prorrogar, até 01.08.2023, o afastamento do país de HELENICE VITAL, matrícula n.º 2218779, Professora Titular do Departamento de Geologia - CCET, autorizado pela PORTARIA Nº 360/2023- REITORIA, para participar de atividade de campo no 8 Post do INQUA ROME e visita técnica às Universidades de Florença e Pisa no âmbito do "28th International Union of Geodesy and Geophysics General Assembly" e do XXI INQUA Congress, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.018604/2023-19. Art. 2º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.109 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA , matrícula n.º 1012850, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, para participar do 27º Congresso Internacional de Ciência Política, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 14.07.2023 a 20.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.076780/2023-75. Art. 2º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.074955/2023-18, resolve: Nº 1.099 - Art. 1º Exonerar, a pedido, da função de Assessor Administrativo, FG-02, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) ELISIO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 0349959, Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1100 - Art. 1º Designar CAIO ALEXANDRE ALENCAR DE MEDEIROS, matrícula nº 2131680, Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Administrativo, FG-02, do Centro de Ensino Superior do Seridó (C E R ES ) . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.787 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5056232- 71.2019.4.04.7100, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora NEUSA MARIA BERNARDI, matrícula SIAPE n° 0757305, aposentada no cargo de Economista Doméstico - 701027, do nível E I para o nível E II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.540943/2023-77. Nº 3.786 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5056232- 71.2019.4.04.7100, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA MARGARETH LOPES FERNANDES, matrícula SIAPE n° 0358793, aposentada no cargo de Recepcionista - 701459, do nível C III para o nível C IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.540943/2023-77. Nº 3.832 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5056232- 71.2019.4.04.7100, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA LUCIA FRANCO LIMA, matrícula SIAPE n° 0356438, aposentada no cargo de Porteiro - 701458, do nível C I para o nível C II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.540943/2023-77. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES