DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062700053 53 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 13 JOSE PIRES DOS SANTOS 05504.018070/2018-02 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela III, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 14 JOSEFA DE JESUS LOBATO 05504.009615/2015-39 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L III . 15 JUDITH LOPES DOS SANTOS 05504.010142/2018-65 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AUXILIAR DE ARTÍFICE AU X I L I A R ES P EC I A L III . 16 LEONILDE PINHEIRO SOEIRO CAMPOS 05504.010065/2018-43 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AUXILIAR DE ENFERMAGEM INTERMEDIÁRIO A I . 17 LINDALVA PACHECO DOS SANTOS 05504.021737/2018-46 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 18 LUCICLEA MONTEIRO BASTOS 05504.000235/2015-39 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela III, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS AU X I L I A R ES P EC I A L I . 19 LUISA MARGARETH CARNEIRO DA SILVA 05504.005787/2015-33 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O NUTRICIONISTA SUPERIOR A I . 20 LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS 05504.020835/2018-66 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE ADMINISTRATIVO AU X I L I A R ES P EC I A L I . 21 MANOEL CARLOS RAMOS 05504.021785/2018-34 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 22 MARGARIDA DA SILVA B E N JA M I N 05504.017290/2018-19 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AUXILIAR DE ENFERMAGEM AU X I L I A R ES P EC I A L III . 23 MARIA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS 05504.010621/2015-39 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE LIMPEZA E CO N S E R V AÇ ÃO AU X I L I A R ES P EC I A L III . 24 MARIA DE NAZARE DE SOUZA M E LO 05504.024446/2018-18 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 25 MARIA DO SOCORRO DA SILVA FO R T U N AT O 05504.000726/2015-80 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE LIMPEZA E CO N S E R V AÇ ÃO AU X I L I A R ES P EC I A L III . 26 MARIA ELISIA DIAS DA SILVA 05504.015505/2018-59 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 27 MARIA EULINA DOS SANTOS 05504.018627/2018-05 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE ADMINISTRATIVO INTERMEDIÁRIO A I . 28 MARIA GORETE DUARTE DE MORAIS 05504.005477/2015-19 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O CO N T A D O R SUPERIOR A V . 29 MARIA LÚCIA GONÇALVES DE ABREU DA SILVA 05504.023588/2018-50 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS AU X I L I A R ES P EC I A L I . 30 MARIA RAIMUNDA GONÇALVES PIMENTEL 05504.019407/2018-91 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AUXILIAR EM ASSUNTOS E D U C AC I O N A I S INTERMEDIÁRIO A I . 31 MIGUEL DA SILVA SANTOS M AC E D O 05504.003016/2015-10 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela III, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L III . 32 ORLANDO LIMA 05504.000708/2015-06 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L III . 33 RAIMUNDO MENDES DE A L M E I DA 05504.002091/2015-55 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS AU X I L I A R ES P EC I A L III . 34 RITA MARGARETH DIAS M A LC H E R 05504.010655/2018-76; Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O NUTRICIONISTA SUPERIOR ES P EC I A L III . 35 RONALDO CARDOSO DE LIMA 05504.000820/2015-39 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela III, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L III . 36 ROSIVALDO DE SOUZA CO U T I N H O 05504.023637/2018-54 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L III . 37 TEREZINHA CARDOSO NASCIMENTO DE JESUS 05504.010583/2018-67 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O ASSISTENTE SOCIAL SUPERIOR ES P EC I A L III . 38 ZAIRA PEREIRA SANTANA 05504.000271/2015-01 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela III, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS AU X I L I A R ES P EC I A L III . 39 ZELIA DA SILVA RODRIGUES 05504.008279/2015-15 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I EMPREGADOS PÚBLICOS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ADELAIDE JOVITA PITAR DA CO S T A 05504.005038/2018-59 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO AU X I L I A R ES P EC I A L III . 2 ALRICELIO FERNANDES VIANA 05504.004676/2018-52 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA P R O F ES S O R SUPERIOR A I . 3 ANDRE GOMES DA SILVA 05504.011652/2018- 50 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS AU X I L I A R ES P EC I A L III . 4 CLAUDIA ROSA CEZÁRIO 05504.004393/2018-19 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA TÉCNICO EM ASSUNTOS E D U C AC I O N A I S SUPERIOR A III . 5 DOVAL TOMAZ DE BRITO 05504.009350/2018-11 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA PROFESSOR - 40 HORAS INTERMEDIÁRIO A I . 6 EVALDO BARROS MONTEIRO 05504.007050/2018- 06 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES AU X I L I A R ES P EC I A L I . 7 IARA FERRARI ALBRECHT 05504.014215/2018-98 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA PROFESSORA - 40 HORAS INTERMEDIÁRIO A I . 8 JORGE DA SILVA FERREIRA 05504.005285/2015-11 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I