DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062700060 60 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 127 OLINTO JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO COSTA 05502.003118/2018-90 EC 98/2017 . 128 PAULO CRISTOVAO CORREA DE AMORIM 05502.061978/2015-03 EC 98/2017 . 129 PERES PEREIRA DE ARAUJO 05502.004403/2015-85 EC 98/2017 . 130 RAIMUNDA TIMOTEO DE SOUSA 05502.062029/2015-32 EC 98/2017 . 131 RAIMUNDO BORGES PEREIRA 05502.001636/2015-26 EC 98/2017 . 132 RAIMUNDO DE SOUZA PAULINO 05502.001287/2015-42 EC 98/2017 . 133 RANDERSON LIMA BARRETO 05502.060621/2015-08 EC 98/2017 . 134 ROSA BELCHIOR FONTINELE 05502.004653/2015-15 EC 98/2017 . 135 ROSANA DA COSTA CASTRO 05502.004319/2015-61 EC 98/2017 . 136 ROSELI FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA 05502.005341/2015-29 EC 98/2017 . 137 SANDRA LUCRECIA ANDRADE NASCIMENTO 05502.063824/2015-48 EC 98/2017 . 138 SANDRA MARIA RABELO DE SOUZA 05502.059919/2015-67 EC 98/2017 . 139 SERGIO ALVES TEIXEIRA 05502.065460/2015-31 EC 98/2017 . 140 SEVERINO FERREIRA BRITO FILHO 05502.003796/2015-18 EC 98/2017 . 141 SIMONE ALMEIDA CUNHA 05502.059270/2015-84 EC 98/2017 . 142 SUELI DE SOUZA CRUZ SILVA 05502.061269/2015-10 EC 98/2017 . 143 SUSY MERY BATISTA DE MENDONCA 05502.059917/2015-78 EC 98/2017 . 144 SUZANA TAVARES 05502.004664/2015-03 EC 98/2017 . 145 VALDECIR FERREIRA DO NASCIMENTO 05502.005540/2015-37 EC 98/2017 . 146 VALDEMIR BEZERRA DE MOURA 05502.060518/2015-50 EC 98/2017 . 147 VALDENICE SOUZA DE ABREU 05502.002146/2015-47 EC 98/2017 . 148 VANDA MARIA CESAR DA SILVA 05502.063940/2015-67 EC 98/2017 . 149 VANDERLY DA SILVA 05502.060536/2015-31 EC 98/2017 . 150 VERALUCIA RIBEIRO MARQUES 05502.063890/2015-18 EC 98/2017 . 151 VILANIR SANTOS PIRES 05502.063925/2015-19 EC 98/2017 . 152 VLADEMIR DE GOIS ALVES 05502.004015/2015-02 EC 98/2017 . 153 WALTER COSTA LUZ 05502.061275/2015-77 EC 98/2017 . 154 ZULEIDE DE OLIVEIRA 05502.063675/2015-17 EC 98/2017 ANEXO II EMPREGOS (CLT) . Q U A N T I DA D E NOME DO R EQ U E R E N T E NÚMERO DO P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 AG I L S O N VIEIRA DE A L M E I DA 05502.060995/2015- 15 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Técnico Administrativo Bancário Intermediário B III . 2 ALBERTO P O N T ES M AC I E L 05502.062270/2015- 61 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar de Artífice Auxiliar Especial I . 3 A LC I M I R M I R A N DA PENA 05502.061582/2015- 58 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 4 ALDENIR SILVA A R AU J O 05502.005315/2015- 09 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s Intermediário A I . 5 A LO I S I O BASTOS DE LIMA FILHO 05502.062300/2015- 30 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar Especial I . 6 ANA MARIA R O D R I G U ES DOS SANTOS 05502.059058/2015- 17 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 7 ANANIAS ALVES FEITOZA M O U R AO 05502.059328/2015- 90 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 8 ANTONIA IRAICE MARINHO 05502.005319/2015- 89 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente Administrativo Auxiliar Especial I . 9 ANTONIO ARNALDO SOUSA SILVA CO S T A 05502.060069/2015- 40 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 10 ANTONIO C A R LO S R O D R I G U ES LIMA 05502.001743/2015- 54 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 11 ARIONE GARCIA DE A L M E I DA 05502.062215/2015- 71 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 12 BENEDITO DE BRITO 05502.005885/2015- 91 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente de Serviços de Engenharia Auxiliar Especial III . 13 BERNARDETH S A LU S T I A N O R O D R I G U ES 05502.059242/2015- 67 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário A I . 14 CICERO M E N D ES M AC H A D O 05502.005717/2015- 03 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 15 CRISTINA ROSA DA S I LV A 05502.005147/2015- 43 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário A I