DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062700070 70 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DG/PF Nº 18.331, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009886/2023-15; resolve: Designar o Perito Criminal Federal RODRIGO CIT RAMOS LOPES, matrícula PF nº 16.331, para a função de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.005061/2023-47; resolve: Nº 18.332 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 18.173, de 11/05/2023, publicada no DOU nº 91, de 15/05/2023, que designou o Delegado de Polícia Federal TARCISIO JUNIOR MOREIRA LIMA, matrícula PF nº 19.988, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07. Nº 18.333 Designar o Delegado de Polícia Federal TARCISIO JUNIOR MOREIRA LIMA , matrícula PF nº 19.988, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011690/2023-82; resolve: Nº 18.334 Dispensar o Delegado de Polícia Federal SERGIO HENRIQUE SILVA DA SILVA , matrícula PF nº 9.373, da função de Chefe da Divisão de Procedimentos Disciplinares da Coordenação-Geral de Disciplina, código FCE 1.07. Nº 18.335 Designar o Delegado de Polícia Federal THIAGO HAUPTMANN BORELLI THOMAZ, matrícula PF nº 10.981, para a função de Chefe da Divisão de Procedimentos Disciplinares da Coordenação-Geral de Disciplina, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08206.001100/2023-53; resolve: Nº 18.336 Dispensar o Perito Criminal Federal GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA, matrícula PF nº 9.691, da função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Soluções da Coordenação de Desenvolvimentos de Soluções da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, código FCE 1.05, a partir de 28/05/2023. Nº 18.337 Designar o Perito Criminal Federal DIEGO BARBOSA MARQUES, matrícula PF nº 19.825, para a função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Soluções da Coordenação de Desenvolvimentos de Soluções da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DG/PF DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015352/2023-10; resolve: Nº 18.321 Dispensar o Escrivão de Polícia Federal HENRIQUE SERGIO DA COSTA VEIGA , matrícula PF nº 17.977, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Controle de Receitas da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. Nº 18.322 Designar o Perito Criminal Federal JULIO COELHO FERREIRA DE SOUZA, matrícula PF nº 11.121, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Controle de Receitas da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DGP/PF DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08387.000919/2023-12; resolve: Nº 24.016 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ANTHONY BERTOLDO DA SILVA, matrícula PF nº 18.711, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01. Nº 24.017 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FELIPE VIEIRA AVILA, matrícula PF nº 21.839, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.002152/2023-84; resolve: Nº 24.916 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal NILTON CEZAR RIBEIRO SANTOS, matrícula PF nº 6.302, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. Nº 24.917 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JUAN EMANOEL PAIXAO DE ALMEIDA , matrícula PF nº 16.023, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.935, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011165/2023-67; resolve: DISPENSAR a Agente de Polícia Federal MONICA MARIA GONCALVES, matrícula PF nº 17.255, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 24.964, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 08200.017633/2023-15, resolve: Declarar vago a partir de 13 de junho de 2023 o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado por CAROLINA COUTO DE SOUZA SOARES, matrículas PF nº 22.842 e SIAPE nº 1974088, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.998, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.002987/2023-27; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO TOLEDO BEZERRA, matrícula PF nº 13.532, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08433.000429/2023-13; resolve: Nº 25.011 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MATHEUS MORETTI, matrícula PF nº 22.639, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01. Nº 25.012 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PAULO ROBERTO NUNES, matrícula PF nº 6.954, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08387.000918/2023-78; resolve: Nº 25.009 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BASSANI REBELO, matrícula PF nº 21.994, da função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01. Nº 25.010 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANTHONY BERTOLDO DA SILVA, matrícula PF nº 18.711, para a função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 25.013 DGP/PF, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.002985/2023-38; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO MARRESE SCARPELLINI, matrícula PF nº 21.330, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI