DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 676, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar a servidora DANIELLE APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2264011, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Conformidade e Contratos de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação, ficando dispensado, do respectivo encargo, o servidor RONALDO CARVALHO DE ALEMIDA FILHO, matrícula SIAPE nº 1892404. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 677, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear, a servidora ROSILANE DE AQUINO SILVA, matrícula SIAPE nº 1491618, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quarta Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora NÚBIA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE FIGUEI R E D O, matrícula SIAPE nº 1568703. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 678, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 10/07/2023 a 25/07/2023, a servidora TÂNIA MARA ARRAIS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 6686201, para exercer o encargo de substituta de Procurador-Chefe, código CGE-I, da Procuradoria Federal junto à ANVISA. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 679, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Declarar, a partir de 21/06/2023, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão I, código de vaga n° 998680, ocupado pela servidora CHANTAL FERRAZ MACEDO, matrícula SIAPE n° 1867174, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 680 - FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para inspecionar as empresas Shanghai Kindly MedicalInstruments Co., Ltd., em Shangai, China, e Medprin Regenerative Medical Technologies Co., Ltd., em Guangzhou, China, no período de 15/07/23 a 27/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 514/2023 (Processo nº. 25351.913328/2023-33). Nº 681 - MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491480, para inspecionar as empresas Shanghai Kindly MedicalInstruments Co., Ltd., em Shangai, China, e Medprin Regenerative Medical Technologies Co., Ltd., em Guangzhou, China, no período de 15/07/23 a 27/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 514/2023 (Processo nº. 25351.913328/2023-33). Nº 682 - ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para inspecionar a empresa Mecobi Co. Ltd, em Gangwon- do, Coréia do Sul, no período de 03/08/23 a 12/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 514/2023 (Processo nº. 25351.913328/2023-33). Nº 683 - BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110057, para inspecionar a empresa Mecobi Co. Ltd, em Gangwon- do, Coréia do Sul, no período de 03/08/23 a 12/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 514/2023 (Processo nº. 25351.913328/2023-33). Nº 684 - IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para inspecionar a empresa Rentschler Biopharma Inc, em Milford, EUA, no período de 05/08/23 a 13/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 411/2023 (Processo nº. 25351.905213/2023-75). Nº 685 - ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para inspecionar as empresas Tianxinfu (BeIJING) Medical Appliance Co. Ltd e Giant Medical Equipment (Guangzhou) Co. Ltd, em Pequim e Guangzhou, China, no período de 14/07/23 a 29/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 552/2023 (Processo nº. 25351.913328/2023-33). Nº 686 - GABRIELLE LUIZA SILVA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2114394 para participar da Reunião de Pré-Qualificação da OMS, em Copenhague, Dinamarca, no período de 30/06/23 a 08/07/23, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 515/2023. (Processo nº 25351.915668/2023-07). Nº 687 - RENAN ARAUJO GOIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1689347 para participar da Reunião de Pré-Qualificação da OMS, em Copenhague, Dinamarca, no período de 30/06/23 a 08/07/23, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 515/2023. (Processo nº 25351.915668/2023-07). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 606, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 571, no Diário Oficial da União Nº 113, de 16 de junho de 2023, seção 2, página 61, do servidor PAULO MARCHIORI BUSS, Pesquisador e Coordenador de Projetos da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 4621558, tendo em vista a justificativa anexada ao processo n° 25380.002094/2023-50 - SEI. MÁRIO SANTOS MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria de nº 605, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 26 de junho de 2023, Seção 2, página 51, ONDE SE LÊ: Designar, MONICA SILVA MARTINS, para a Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Gestão de Projetos Especiais, do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, LEIA-SE: Designar, MONICA SILVA MARTINS, para a Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Gestão de Projetos Especiais, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde. Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 2.255, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso II do art. 19 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967 - Processo nº 19964.100629/2023-93, resolve: Designar GILBERTO CARVALHO para exercer a função de membro suplente, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio - SESC. (Processo nº 19964.100629/2023-93). LUIZ MARINHO Ministério dos Transportes VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Conselho de Administração da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas conforme disposto na Resolução CGPAR/ME Nº 44, de 30 de dezembro de 2022, considerando a Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, e o inciso XXV do art. 44 do Estatuto Social vigente, bem como, o deliberado na sua 10ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada em 25 de maio de 2023, devidamente aprovado pela CGU, resolve: Art. 1º Nomear WAGNER ROSA DA SILVA, pelo período de 27 de junho de 2023 até 27 de junho de 2026, no cargo comissionado de CHEFE DE AUDITORIA INTERNA, vinculado ao Conselho de Administração. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MULIM VENCESLAU RESOLUÇÃO Nº 17, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Conselho de Administração da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas conforme disposto na Resolução CGPAR/ME Nº 44, de 30 de dezembro de 2022, considerando a Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, e o inciso XXV do art. 44 do Estatuto Social vigente, bem como, o deliberado na sua 10ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada em 25 de maio de 2023, devidamente aprovado pela CGU, resolve: Art. 1º Destituir SÉRGIO AKUTAGAWA do cargo comissionado de CHEFE DE AUDITORIA INTERNA, vinculado ao Conselho de Administração, para o qual foi nomeado por meio da RESOLUÇÃO Nº 8, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial em 21 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MULIM VENCESLAU Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 301, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e a Portaria nº 1.182, de 10 de junho de 2020, resolve: DISPENSAR, a pedido, CAMILA CYSNEIROS CANAVARRO da função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio ao Controle Interno deste Ministério, a contar de 20 de junho de 2023. WALLACE NUNES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 302, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 72031.004560/2023-81, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor CLEITON PACHECO SILVA, matrícula SIAPE nº 1567451, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, para exercício na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WALLACE NUNES DA SILVA