DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº1133/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 05903361/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador SOLANGE ASSUNCAO QUINTELLA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quiterianópolis / Fortaleza, no período de 30/06/2023 a 01/07/2023, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Quiterianópolis da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 271,62 (duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 537,12 (quinhentos e trinta e sete reais e doze centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de junho de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1134/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 03798994/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO JOSE MELO DE QUEIROZ, ocupante do cargo Professor Assistente, E, matrícula nº 300774.9-0, desta Fundação, a viajar no trecho Quixadá / Fortaleza / Quixadá, no período de 30/06/2023 a 30/06/2023, a fim de Participar como conselheiro de reunião do CONSU, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 88,37 (oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 120,79 (cento e vinte reais e setenta e nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de junho de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1136/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 02866074/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISAIDE BANDEIRA DA SILVA, ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006879.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / IGUATU / FORTALEZA, no período de 07/07/2023 a 08/07/2023, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de IGUATU da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 186,97 (cento e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), perfazendo um total de R$ 452,47 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1138/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 04541083/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006848.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu / Fortaleza / Iguatu, no período de 22/06/2023 a 24/06/2023, que participara de Reunião CD na FUNECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 347,47 (trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 509,55 (quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1139/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 04714190/2023-05384470/2023-04713887/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2022. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1139/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASSA TOTAL FRANCISCO ELANO DINIZ LIMA COLAB. EVENTUAL 94822506304 23/06/2023 a 24/06/2023 FORTALEZA/ BREJO SANTO/ FORTALEZA 01 e ½ 267,67 586,27 MARIA GORETE DE GOIS COLAB. EVENTUAL 10704680459 30/06/2023 a 01/07/2023 FORTALEZA/ BREJO SANTO/ FORTALEZA 01 e ½ 489,61 755,11 FRANCISCO ELANO DINIZ LIMA COLAB. EVENTUAL 94822506304 14/07/2023 a 15/07/2023 FORTALEZA/ LAVRAS DA MAGABEIRA/ FORTALEZA 01 e ½ 180,57 446,07

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº24/2020 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADO: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar) de segunda a sexta-feira durante o período letivo, incluindo o período de férias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.78 inciso XII c/c 79 da Lei Federal nº 8.666/1993 DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023 FORO: FORTALEZA /CE SIGNATÁRIO: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Samir Cavalcante Aur - Representante Legal da empresa Samir Cavalcante Aur FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 19 de junho de 2023. Clarice Barreto Alencar ASSESSORIA JURÍDICA SECRETARIA DA CULTURA TERMO DE FOMENTO Nº17/2023 NUP: 27001.001818/2023-91 Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/ CE E O(A) PARCEIRO(A), PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05/04/2023, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurí- dico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para convênios, instrumentos congêneres, termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação celebrados em regime de mútua cooperação pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, bem como no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre regras para celebração de parcerias em regime de mútua