DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04173564/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, estabelecida na Av. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, 312, JOÃO PINTO, Município de PEDRA BRANCA/Ce, Telefone (88)3515-2018, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0338-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91 , com sede na Octacilio Affonso de Sousa nº 41 , Bairro jardim das oliveiras , na cidade de Fortaleza-CE, CEP: 60.821-310, representado neste ato pelo Sr. CLÁUDIO GEOVANE CLÁUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material ELÉTRICO licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2023 e Termo de Participação nº 2023/009 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.898,40 ( UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030 .50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA - CONTRATANTE - CLÁUDIO GEOVANE CLÁUDIO DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Daiane Henrique Da Silva Camelo, 02 - Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 13 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04173491/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, estabelecida na Av. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, 312, JOÃO PINTO, Município de PEDRA BRANCA/Ce, Telefone (88)3515-2018, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0338-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 06.369.194/0001-83 com sede na rua SENADOR POMPEU N° 01315 , Bairro CENTRO , na cidade deFORTALEZA -CE, CEP: 60.025-000 , representado neste ato pelo Sr. JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de MATERIAL ELÉTRICO licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2023 e Termo de Participação nº 2023/009 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 ( SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA - CONTRATANTE - JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Daiane Henrique Da Silva Camelo, 02 - Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 13 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05058041/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCIA BALTAZAR COSTA, estabelecida a Rua Gonçalves Pereira Nº 1213, Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/Ce, Telefone (088) 9972-7052, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0825-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, Sr Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001- 35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde , 2759, José de Alencar, CEP: 60.830-055, Fortaleza, Ceará, representado neste ato pela Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16464 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: Limoeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.099,97 (dois mil, noventa e nove reais e noventa e sete centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 – 7326. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2MARIA DO SOCORRO NORONHA MAIA. Fortaleza 13 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03221360/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida a Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4187, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: PINDOGÁS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001- 19, com sede à Travessa vila da imprensa, n°1225 - Caponga - Cascavel/CE - CEP: 62850-000, representada neste ato pela Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ pertencente à jurisdição da CREDE 01 (ou SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei de cotação eletrônica art. 24, inciso II, da lei 8.666/1993 e decreto estadual n° 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12334 Termo de Participação 2023/0008 FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.296,00 (HUM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.1.5009100.000.102 66. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATANTE STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 13 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05151998/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, estabelecida a Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327- 52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Aldeota – Fortaleza – CE CEP: 60.150-161, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nos