DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04799625/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0452-26, no Município de Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS. CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município de Paracuru/CE, representada neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto os SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 2023/008 e anexo, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda- mento na Cotação Eletrônica nº 2023/16019 e Termo de Participação nº 2023/008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100 000.0 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS. CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS: 1. Teresinha Pontes Teixeira, 2. Marluce Queiroz de Paiva. Fortaleza, 07 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03417869/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR -COAF, inscrita no CNPJ sob nº41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui- sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Maranguape/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 85.684,83 (oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA - Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - Telma Maria Lessa Cavalcante 2 - Silvania Luzia da Costa Sales, Fortaleza 05 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03271660/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: VIDRAÇARIA LETICIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.525.377/0001-34, representado neste ato pela Sra. LUANDA CORREIA NOBRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.592,00 (Dezoito mil e quinhentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 434.20121.01.339030.50000.0- 32625. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA - LUANDA CORREIA NOBRE e TESTEMUNHAS: 1 - Elaine Cristina Mendes de Sousa 2 - Gildeni Mendes Cecílio, Fortaleza 05 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05134279/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA - CREDE 01 - Município de Maranguape/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representado por sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49 - Município Caucaia/Ce, representado neste ato pelo Sr. LUCIANA SOARES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EEMTI ANCHIETA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 12, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/ 2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.157,50 (doze mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434 .20121.03.339030.1.5009100 000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA - LUCIANA SOARES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MAYARA FERREIRA MACIEIRA 2 - PATRICIA FREITAS ABREU, Fortaleza 05 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02858608/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00 - neste ato representada por seu( sua ) Di retor ( a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodri- gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTíCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso Il, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual