DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023 Nº NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA FOLHA LOTAÇÃO TIPO QUANTIDADE 29 FRANCISCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA MOTORISTA 2008091-4 7800 SEDE A/F 42/42 30 FRANCISCO CESAR ALVES SAMPAIO OFICIAL DE MANUTENCAO 401053-1-X 7800 SEDE A 28 31 FRANCISCO EUDES M LIMA MOTORISTA 500005-1-6 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 32 FRANCISCO JOSE CARLOS ARAUJO CONTINUO 500003-1-1 7906 ADOC A 42 33 FRANCISCO OSVALDO DE S ALENCAR VIGIA 200644-1-2 7811 CEART A 28 34 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA VIGIA 400802-1-X 7924 CECAL A 42 35 FRANCISCO SILVA MELO JUNIOR VIGIA 401178-1-4 7924 CECAL A 42 36 FRANCISCO WEYDS F. CAVALCANTE INSTRUTOR EDUCACIONAL 5000211-X 7800 SEDE A 42 37 GIRLENE LOURENCO DE SOUZA AUX SERV GERAIS 401728-1-5 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 28/28 38 IDEVALDO ROCHA DE SOUSA VIGIA 200478-1-X 7818 TRANSPORTE A/ E 28/28 39 ITAMAR PATRICIO DE BARROS JUNIOR Cargo Comissionado 3000097-8 7800 SEDE A 42 40 IVONILDA SOLON RODRIGUES ATENDENTE INFANTIL 401837-1-X 7906 ADOC A 42 41 JANE MAYRLA DE PONTES Cargo Comissionado 3000106-0 7800 SEDE A/M 42/42 42 JOSE CLEBER DAS CHAGAS PINTO TEC. EM AGROP 401197-1-X 7978 ESPACO VIVA GENTE A/M 42/42 43 JOSE DEMONTIE A. M. DE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRACAO 300123-1-3 7800 SEDE A 28 44 JOSE EDUARDO F.DOS SANTOS AUXILIAR DE SERV GERAIS 300458-1-5 7800 SEDE A 28 45 JOSE IVAN SILVA DE SOUZA OFICIAL DE MANUTENCAO 401028-1-7 7907 CSMF A/J 42/42 46 JOSE VALDECIR SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 401697-1-7 7806 CCSF A 28 47 JOSE VALMIR CAMURCA MOTORISTA 2007501-5 7818 TRANSPORTE A 42 48 JOSE WILLIAM DA SILVA CONTINUO 2024921-8 7808 CCST A 28 49 JOSE WILSON B DA SILVA ASSIS. DE ADMINISTRAÇÃO 300038-1-0 7806 CCSF A/E 42/42 50 JOSEMAR LEITAO DA SILVA AUXILIAR DE SERV. GERAIS 3004061-9 7921 CREAS A 28 51 JUDITE LUCIA FRANÇA AUX SERV GERAIS 401607-1-X 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 52 JUVENAL BEZERRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 200156-1-6 7815 ABRIGO DE IDOSOS A 28 53 LIDUINA MARIA DE O. GOMES AT. ENFERMAGEM 401737-1- 7931 CASAS ABRIGO A 28 54 LUCIA BEZERRA DE SOUZA ATENDENTE INFANTIL 401664-1-6 7906 ADOC A 28 55 LUCIANO ALMEIDA PINTO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401266-1-9 7806 C.C SAO FRANCISCO A 28 56 LUIZA BASTOS DE LIMA ATENDENTE INFANTIL 500047-1-6 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 57 MARGARIDA MARIA MAIA FERREIRA ATENDENTE INFANTIL 400867-1-4 7922 CESF A 42 58 MARIA DE FATMA U LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 400981-1-9 7931 CASAS ABRIGO A/F 28/28 59 MARIA DE L. N. MOREIRA TEC. EM ASSUN. EDUC 300611-1-X 7978 ESPACO VIVA GENTE A 42 60 MARIA ELIANE G DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO 401172-1-0 7906 ADOC A/F 42/42 61 MARIA ELIANE L.RIBEIRO ATENDENTE INFANTIL 401519-1-5 7931 CASAS ABRIGO A 28 62 MARIA GENI PEREIRA DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 4016551-7 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 63 MARIA GORETE BRITO DA SILVA AUXILIAR SERV. GERAIS 401827-1-3 7903 ABRIGO TIA JULIA A/J 28/28 64 MARIA JOANICE S.DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 400681-1-2 7815 ABRIGO DE IDOSOS A 28 65 MARIA JOSE DA SILVA LAVADEIRA 401169-1-5 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 28/28 66 MARIA LUCIA SIMOES DO NASCIMENTO ATENDENTE DENTAL 4014291-6 7903 ABRIGO TIA JULIA A/J 42/42 67 MARIA MADALENA M DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401676-1-7 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 68 MARIA NATECE ROCHA FREITAS ATENDENTE INFANTIL 401704-1-3 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 69 MARIA VALDEREZ BATISTA DOS SANTOS ASSIST DE ADMINISTRACAO 200065-1-X 7815 ABRIGO DE IDOSOS A 28 70 MARTA LUCIA PIMENTEL CAMPOS ATENDENTE INFANTIL 4013981-8 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 28/28 71 MESSIAS MENEZES DE QUEIROZ INSTDE ARTES E OFICIOS 401188-1-0 7930 NIPRO A 42 72 MOESIO MENDES DA SILVA AUX. SERV. GERAIS 300444-1-X 7800 SEDE A 42 73 NAGILA MARIA FERNANDES DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 4017201-7 7931 CASAS ABRIGO A 28 74 ODISSELIA BARBOSA FELIX CORREIA ATENDENTE INFANTIL 401393-1-1 7931 CASAS ABRIGO A 28 75 OLINDINA RODRIGUES DE S ALENCAR AUX. SERV. GERAIS 3000731-X 7815 ABRIGO DE IDOSOS A/E 28/28 76 PEDRO ROCHA LINHARES AUXILIAR DE MANUTENCAO 401797-1-2 7978 ESPACO VIVA GENTE A 42 77 RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES AUXILIAR DE S. GERAIS 2009381-1 7800 SEDE A/F 42/42 78 REGINA CLAUDIA BARBOSA ATENDENTE INFANTIL 401080-1-7 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 79 ROBERIO GOMES PIRES AUXILIAR SERV. GERAIS 500023-1-4 7918 CEABM E 28 80 ROBERTO ALVES BARROS CONTINUO 2024611-1 7800 SEDE A 42 81 ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 3003741-3 7811 CEART A 42 82 RODON FERREIRA DO NASCIMENTO VIGIA 500037-1-X 7808 CCST A/F 28/28 83 SEBASTIAO SANT OS LIMA INS. EDUCACIONAL 401269-1-0 7909 URLBM A 28 84 TANIA MA. CUNHA DA COSTA ATENDENTE INFANTIL 400985-1-8 7931 CASAS ABRIGO A 28 85 TARCISIO DA SILVA VIGIA 300437-1-5 7918 CEABM A/E 28/28 86 VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA INSTRUTOR EDUCACIONAL 5000201-2 7815 ABRIGO DE IDOSOS A/E 28/28 87 VANDA LUCIA DE O. SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO 405035-1-X 7930 PRIMEIRO PASSO A 42 88 VANIA GONCALVES ATENDENTE INFANTIL 401299-1-X 7931 CASAS ABRIGO A 28

PORTARIA Nº222/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS RIOS, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 300581-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de Barreira, Guaramiranga e Acarape, no período de 07.07.2023, 05.07.2023, 04.07.2023 e 24.07.2023, a fim de Realizar o monitoramento do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, conce- dendo-lhe duas diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 154,20 (cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 23 de junho de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº225/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DAGMAR DE ANDRADE SOARES, ocupante do cargo de Assessor Especial, GAS-2, matrícula nº 300009-5-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 26 a 27.06.2023, a fim de participar a da 2ª Reunião do Grupo Intersetorial do Cuidado, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reis e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.406,97 (quatro mil quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos), perfazendo um total de R$ 5.050,32 (cinco mil e cinquenta reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2022 IG Nº1268426 PROCESSO Nº02520801/2023 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Sandro Camilo Carvalho e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob nº 03.506.307/0001-57, com sede à Rua Machado de Assis, n° 50, Edif. 2, Santa Lucia, Campo Bom/RS, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por Gislaine Ingrid Krug e o Sr. Luciano Rodrigo Weiand, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 02520801/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato n°073/2020, cujo objeto é o serviço de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla