DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor Global: R$ 47.435,54 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 21/06/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo(CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:2263F209
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.06.21.01– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02– Valor Global: R$ 200.450,83 (Duzentos mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 21/06/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:4E60FABD
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANDRE VIANA CORREIA
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Pecuária - Suinocultura - Constr. de pocilga de alvenaria 3x3M. Localizado no Sítio Caiçara, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:7545BCFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANDRE VIANA CORREIA
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Pecuária - Suinocultura - Constr. de pocilga de alvenaria 3x3M. Localizado no Sítio Caiçara, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:3D32969D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE E GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2023.01.02.003-GAB E
2023.01.02.004-SESA. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº
006/2022-DIVERSAS.
CONTRATANTES:
ANTÔNIO
DOMINGOS
ALVES
(CHEFE
DE
GABINETE)
CPF
Nº
021.402.583-71; JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO
(SECRETARIA
DA
SAÚDE)
CPF
N°
010.596.193-00.
CONTRATADA: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO
LTDA,
ESTABELECIDA
À
RUA
PADRE
VALDEVINO, 999, ALDEOTA, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
22.278.355/0001-80,
NESTE
ATO
REPRESENTADA PELO SR. WILSON PEREIRA DE NOCA,
PORTADOR DO CPF Nº 001.679.401-04. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS,
PARA
OS
POSTOS
LOCALIZADO
EXCLUSIVAMENTE
NA
CIDADE
DE
FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS
VEÍCULOS
VINCULADOS
OU
PERTENCENTES
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À
CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
DOS LOTES E DOS VALORES REAJUSTADOS: ÓLEO
DIESEL S-10 – a supressão que foi da monta de R$ 1,10 (-UM
REAL E DEZ CENTAVOS-) em cima do valor contrato que fora de
R$ 7,29 (-SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS-),
perfazendo o valor reajustado de R$ 6,19 (-SEIS REAIS E
DEZENOVE CENTAVOS-). DA VIGÊNCIA: a partir de 27 de
junho de 2023. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
27 de junho de 2023.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:73F65F0C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.584/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO 4º DO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE A