DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108

9 D

10 E

11 B

12 D

13 D

14 B

15 C

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). 16 E ART. 1º, RESOLUÇÃO Nº 113, CONANDA. 17 D ART. 1º, RESOLUÇÃO Nº 113, CONANDA. 18 C ART. 2º, RESOLUÇÃO Nº 113, CONANDA. 19 B §1º, ART. 226, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 20 A ART. 227, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 21 C ART. 228, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 22 C ART. 229, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 23 C Art. 2º e Parágrafo Único, ECA. 24 NULA AUSÊNCIA DE QUESITO CORRESPONDENTE. 25 C Art. 4º, ECA. 26 B Parágrafo Único, Art. 4º, ECA. 27 E Art. 7º, ECA. 28 E Art. 8º, ECA. 29 C Art. 8º, ECA. 30 A Art. 10, ECA. 31 C Arts. 11, 12 e 13, ECA. 32 E §5º, Art. 14, ECA. 33 A Art. 16, ECA. 34 C Art. 18-B, ECA. 35 B §1º, Art. 19, ECA. 36 E §3º, Art. 19-A, ECA. 37 A §4º, Art. 19-A, ECA. 38 E Art. 28, ECA. 39 E Art. 56, ECA. 40 B Art. 136, I e Art. 101, ECA.

Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:511D2CFC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2023

Dispõe sobre a publicação do gabarito oficial e resultado da prova de conhecimentos e legislações para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, mandato no quadriênio 2024-2028.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Russas, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 1.453/2023, conforme expresso no Edital 02/2023 do CMDCA local e suas retificações, RESOLVE:

Art. 1º Tornar público, após a realização da Prova de Conhecimentos Temáticos e Legislações, os resultados da referida prova, com o gabarito oficial e as notas; Parágrafo único: A relação com os resultados da prova, que se trata da segunda etapa do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Nova Russas, com mandato para o quadriênio 2024-2028, descrito no caput, compõem o anexo I e II, desta resolução. Art. 2º Fica aberto o período de 28 a 29 de junho de 2023, o prazo para apresentar interposição de recursos pelos candidatos ao resultado publicizado, junto a Comissão Especial, no horário de 08h às 12h, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social (o modelo compõe o anexo III); Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Nova Russas, 27 de Junho de 2023

CRISTIANE DA SILVA CASTRO Presidente do CMDCA

ANEXO I - GABARITO OFICIAL

1 A B C D 2 A B C D 3 A B C D 4 ANULADA 5 A B C D 6 A B C D 7 A B C D 8 A B C D 9 A B C D 10 A B C D 11 A B C D 12 A B C D 13 A B C D 14 A B C D