DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800024 24 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00016/2021 publicado no D.O de 2021-02-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 500.000,00. Onde se lê: Vigência: 29/01/2021 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 27/06/2023 a 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160105 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64076.004101/2022-35. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e proceder o acréscimo contratual, referente a contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de passagens aéreas.. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,50. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 65407006330202386 . Objeto: Contratação de curso de capacitação referente ao projeto soldado cidadão para atender aos militares da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende todas as disposições legais. Declaração de Dispensa em 15/06/2023. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/06/2023. MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO. Agente Diretor. Valor Global: R$ 37.219,20. CNPJ CONTRATADA : 03.775.690/0001-49 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. (SIDEC - 27/06/2023) 160026-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160081 Nº Processo: 64626006778202352. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de Sistema de vigilância ostensiva/ monitorada em proveito do 23º Esqd C Sl.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MELE DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 160081-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.047228/2022-86. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de evacuação de pacientes em uti aérea inter-hospitalar, intermunicipal e interestadual, destinado a atender aos beneficiários do sistema de saúde do exército (sammed/fusex/ pass).. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 9.720.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, e para atendimento do art. 37, parágrafo único, da Portaria nº 107 Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2012, o Comando da 8ª Região Militar vem através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO de CARMEN CERES DA SILVA OTERO SEABRA, PARA CIENTIFICAR ACERCA DA SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Portaria nº 15-Sind/AsseApAsJurd-Cmdo 8ª RM, de 26 de janeiro de 2023, solução de 08 de maio de 2023, publicada no Adt Asse As Jurd Nr 15 ao Boletim da 8ª RM nº 94, de 23 de maio de 2023, para que, assim querendo, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação, apresente recurso administrativo, por meio das seguintes formas: pessoalmente no Comando da 8ª Região Militar, através do correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone (91) 3211- 3660. Extrato da solução de sindicância do Cmt 8ª RM: "3. Do exposto, resolvo concordar com o parecer do sindicante e determinar as seguintes medidas administrativas: … 2) após a notificação, suspenda o pagamento da pensão militar, até que a mesma renuncie a um dos 3 (três) benefícios." Belém-PA, 23 de junho de 2023. Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA Comandante da 8ª Região Militar HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160166 Nº Processo: 64575005355202368. Objeto: Aquisição de dietas enterais e suplementos para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 160166-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160145 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64040.003827/2022-03. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 03.093.776/0012-44 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Elucidar que o contrato nº 07/2023 está vinculado à proposta do fornecedor; incluir a especificação da marca/modelo da viatura de engenharia a ser entregue, conforme segue: marca:volvo fabricante:volvo modelo/versão: vm 270 6x2 equipado tanque combustível 15.000l. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.944,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577003418202321. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Cardiologia. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 27/06/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047.002655/2023-63. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 26.238.103/0001-88 - B N PASQUALOTTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de elaboraçao de projeto de processo de segurança contra incendio e panico com fornecimento de memorial descritivo, planilha orçamentaria e art.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 20.580,92. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.657.577,17. Leia-se: Valor Total: R$ 19.664.107,15. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-01-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.657.577,17. Leia-se: Valor Total: R$ 22.089.413,35. onde se lê: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de serviço da obra de drenagem, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura básica de água potável e esgoto da obra de ampliação e restauração do aeroporto regional de dourados . Leia-se: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de serviço da obra de drenagem, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura básica de água potável e esgoto da obra de ampliação e restauração do aeroporto regional de dourados, acréscimo r$2.425.306,20. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.255.660,38. Leia-se: Valor Total: R$ 22.591.404,96. onde se lê: acréscimo e supressão do contrato da obra de drenagem, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura básica de água e esgoto da obra de ampliação e restauração do aeroporto regional de dourados-ms . Leia-se: acréscimo e supressão de R$ 501.991,61 do contrato da obra de drenagem, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura básica de água e esgoto da obra de ampliação e restauração do aeroporto regional de Dourados-MS (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, tendo como objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção civil para manutenção de bens imóveis, para atender as necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, Organizações Militares administrativamente vinculadas e Unidades Gestoras integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos - GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Tendo sido adjudicada para as seguinte empresa: CNPJ 49.550.435/0001-07 - N S C COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 1, 2, 3 e 4; valor de R$ 410.205,75. Responsável pelo julgamento: Emerson Ribeiro Franco, Subtenente, Agente de Licitação. HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/06/2023) 160530-00001-2023NE800001