DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, passando o instrumento a vigorar de 30 de junho de 2023 a 28 de dezembro de 2023, podendo contudo ser encerrado antes, caso ocorra a conclusão efetiva do projeto de extensão apoiado. Vigência: 30/06/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153290 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23072.004132/2019-81. Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de dosimetria de radiação (monitorização individual externa e padrão) para os funcionários do serviço de radiologia odontológica da faculdade de odontologia da ufmg. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.188,45. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 06/2023. DOADOR: Viviane Elisângela Gomes, CPF nº 192.150.478-16. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 29/2023. Convênio nº: 437.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a MA REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 16.444.751/0001-37 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2028. Data da assinatura: 12/06/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204008074202217 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta de Resíduos Perigosos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as unidades da Universidade Federal do Oeste do Pará. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme manifestação jurídica constante no Parecer nº 00036/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 31 de maio de 2023. Declaração de Dispensa em 26/06/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 26/06/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$ 53.520,00. CNPJ CONTRATADA : 15.062.166/0001-00 AMBIENTALLIX SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. (SIDEC - 27/06/2023) 158515-26441-2023NE000080 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Contrato nº 13/2023 Processo nº 23204.008510/2023-39, contratada na qualidade de Professora Substituta: JORGEANE VALERIA CASIQUE TAVARES, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Oriximiná, Tema/área: Botânica/Biologia - Classe C - Nível 1. Vigência: 27/06/2023 a 31/12/2023. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 8.457,54 (oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e JORGEANE VALERIA CASIQUE TAVARES, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Processo nº 23204.008497/2023-18, contratado na qualidade de Professor Substituto: Paulo Marcelo Pedroso Pereira. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Educação - ICED, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "e" da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 2º lugar no PSS regido pelo edital 02/2023, Área 16: Ensino e Aprendizagem com Tecnologias - Licenciatura em Informática Educacional, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 5.426,78 (Cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos) e vigência inicial de 27/06/2023 a 26/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 47/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 13/2022, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Ana Clara Sales de Freitas. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 22/06/2024, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Ana Clara Sales de Freitas, contratado. Espécie: Termo Aditivo nº 48/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 24/2021, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Thaís Patrício Torres. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 14/12/2023, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Thaís Patrício Torres, contratado. Espécie: Termo Aditivo nº 49/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 15/2022, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Andryo Henrique Freitas da Silva. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 31/12/2023, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Andryo Henrique Freitas da Silva, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.006653/2023-49. Pregão Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de Serviço Móvel Pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato,. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 202.776,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 026270/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2021 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Antologia Poética do Poeta Bragantino Eimar Tavares. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 20/06/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 055395/2021. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio 028/2021 que: a) Prorroga o prazo de vigência; b) Altera o item 06 - Cronograma de Execução do Plano de Trabalho; c) Realiza remanejamento orçamentário entre rubricas, alterando o item 8 - detalhamento do plano de aplicação dos recurso, do Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 06/06/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Hélio Leite da Silva, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 055330/2021. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio 020/2021 que: a) Prorroga por 12 meses o prazo de vigência do convênio; b) Remaneja recursos alterando o item 7 - Plano de Aplicação dos Recursos do Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Hélio Leite da Silva, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 032773/2019. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PD-S-003-2019 que: a) Faz aporte de recurso financeiro para dar continuidade na prestação dos serviços no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) ao valor total do contrato; b) Inclusão do Ofício nº 04/2023/CEAMAZON/ITEC/UFPA, Anexo I deste Termo Aditivo, como Anexo VIII ao Contrato; c) Prorrogação da vigência por 8 (oito) meses e a execução prorrogada por 6 (seis) meses, passando os mesmos para 54 e 52 meses respectivamente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 12/06/2023. Assinaturas: Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Franklin Kelly Miguel, pela Norte Energia; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 067329/2022-16 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2023 .Objeto: CoNSTRUÇÃO DA SEGUNDA FASE DA SALA DE CINEMA, LIVRARIA E EDITORA DA UFPA Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIDEC - 27/06/2023) 153063-15230-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 136, DE 27 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 16/2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para o tema: Arquivologia / Gestão de Documentos e Políticas Arquivísticas, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.011343/2022-65, objeto do Edital nº 16, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023. 1º Lugar: Tamara Lima Martins Faria; 2º Lugar: Juan Bernardo Montoya Mogollon. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 134, DE 27 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 132/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital de Homologação 132, de 26 de Junho de 2023, do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 27.06.2023, seção 3. Onde se lê: Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Enfermagem, para o tema: Atenção Integral à Saúde do Adulto e do Idoso, processo nº 23073.059384/2022-32, objeto do Edital nº 59, de 13/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2022. Leia-se: Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Enfermagem, para o tema: Atenção Integral à Saúde do Adulto e do Idoso, processo nº 23073.059384/2022-32, objeto do Edital nº 59, de 13/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA