DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata nº 22/2023 - Eventual Live Marketing Ltda - CNPJ nº 04.433.214/0001- 02 - Itens 2, 10, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34 e 35 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 234.082,66. Ata nº 23/2023 - Start Soluções Integradas Ltda - CNPJ nº 47.334.182/0001-09 - Grupo 1 (Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9) e itens 16, 17, 21 e 22 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ R$ 343.261,30. Ata nº 24/2023 - Art'Estrutural Engenharia e Eventos Ltda - CNPJ nº 08.623.577/0001-61 - Itens 11, 12, 13, 14, 15, 18 e 19 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 407.600,00. Ata nº 25/2023 - Campmais Distribuição Ltda - CNPJ nº 41.968.337/0001-74 - Item 24 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 15.888,00. Data de assinatura das Atas: 06/06/2023. Vigência: 14/06/2023 até 14/06/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio https://www.gov.br/compras/pt- br/assuntos/consultas-1/capa-consulta (UASG 154503) para orientação da Administração. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.020229/2022-91. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.511.061/0001-37 - AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - RU, do campus Reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar". Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 384.652,89. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 38/2023 CONTRATANTE:Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA:Thiele da Costa Muller Castro OBJETO:Professora Substituta, junto ao Departamento de Psicologia. VALOR:Remuneração equivalente à de Professor Adjunto, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/06/2023 à 25/06/2024 DATA DA ASSINATURA:23/06/2023. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice- Reitora da UFCSPA e Thiele da Costa Muller Castro, Contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115012676202359. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Complementação de Instalações Elétricas Para Ar Condicionado, Força e Iluminação do Prédio do BICT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-99- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da Cpl (SIASGnet - 27/06/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0589601/2023 PROCESSO N.º 23115.011384/2022-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SUELLEN NOGUEIRA LINARES LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 358/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. EDITAL Nº 207, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas: 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 28 de junho a 16 de julho de 2023. 1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho Vencimento . Vencimento Básico R$ Retribuição por Titulação R$ Vencimento Total R$ . Doutor 40 horas R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . Doutor 20 horas R$ 2.437,59 R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . Mestre 40 horas R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . Mestre 20 horas R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . Especialista 40 horas R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 . Especialista 20 horas R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE VAGAS . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT Nº DE VAGAS . Coordenação do Curso de Agronomia / Campus de Chapadinha E-mail: [email protected] Fitotecnia/ Biologia e manejo de plantas daninhas, Sistemas de Produção Agrícola, Cultivos Agrícolas e Pós-colheita Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais / Campus de São Bernardo E-mail: [email protected] Ed u c a ç ã o Graduação em Pedagogia ou Ciências Humanas e Pós-Graduação em Ed u c a ç ã o . 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais / Campus de Grajaú E-mail: [email protected] Ensino / Libras Licenciatura em Letras ou Pedagogia com Proficiência em LIBRAS* e Pós- graduação em LIBRAS. 40 horas 01 . Biologia Graduação em Biologia e Pós-Graduação stricto sensu em Biologia. 40 horas 01 . Coordenação do curso de Enfermagem / Campus de Pinheiro E-mail: [email protected] Fundamentos da prática da Assistência de enfermagem Graduação em Enfermagem e Pós-Graduação em qualquer área da Saúde. 40 horas 01 . Coordenação do curso de Enfermagem / Campus de Imperatriz E-mail: [email protected] Enfermagem na Atenção Hospitalar Graduação em Enfermagem e Pós-Graduação em qualquer área da Saúde. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Letras / Campus de Bacabal E-mail: [email protected] Língua Portuguesa / Linguística Graduação em Letras-Português e Pós-Graduação stricto sensu em Letras/ Língua Portuguesa ou Linguística. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas / Campus de São Bernardo E-mail: [email protected] Filosofia Graduação em Ciências Humanas/Sociologia ou Ciências Humanas/História ou Filosofia (Licenciatura Plena ou Bacharelado) ou Ciências Humanas/Filosofia ou Ciências Humanas /Geografia e Pós-Graduação Stricto sensu em Filosofia. 40 horas 01 . História Graduação em Ciências Humanas/Sociologia ou Ciências Humanas/História ou História (Licenciatura Plena ou Bacharelado) ou Ciências Humanas/Filosofia ou Ciências Humanas /Geografia e Pós-Graduação Stricto sensu em História. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais / Campus de Pinheiro E-mail: [email protected] Física Licenciatura em Física e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área da Física. 40 horas 01