DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800092 92 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 550026 Pregão Eletrônico 04/2023. Contratante: Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças em elevadores de passageiros, marca AT L A S SCHINDLER. Fundamento Legal: Decreto Nº 10.024/2019. Vigência 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total do Contratos: R$ 105.840,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 899599/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ARAGUATINS, Processo Administrativo 71000032199202035 - Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos para 03 academias ao ar livre no Município de Araguatins TO. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 100/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA SOCIAL, CNPJ n° 08.908.825/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MAIS QUE UM CRAQUE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 224.149,01 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e HARLEI BASILIO DA SILVA, Presidente CPF nº 884.173.529-53, Processo: 71000.055106/2019-15 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE VILA NOVA, CNPJ n° 92.050.863/0001-91 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "E.C. VILA NOVA NOS BAIRROS 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 583.023,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JORGE BENHUR BILHAR, Presidente CPF nº 253.302.090-72, Processo: 71000.061101/2019-13 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE, CNPJ n° 20.816.608/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EM BUSCA DE UMA ESTRELA - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.895.830,37 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHAR O, Presidente CPF nº 334.577.858-05, Processo: 71000.050473/2022-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SÃO PAULO, CNPJ n° 12.663.239/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE TAEKWONDO DE ALTO RENDIMENTO ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 221.377,98 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e DAFANI DE FIGUEIREDO LOTURCO, Diretora CPF nº 647.963.459-49, Processo: 71000.069023/2021-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A PAULÍNIA RACING BICICROSS, CNPJ n° 02.120.212/0001-38 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE MOUNTAIN BIKE - PEDALANDO PELA CIDADANIA II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 293.467,57 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCELO SUCKOW RUYBAL DA SILVA SANTOS, Presidente CPF nº 312.159.388-96, Processo: 71000.062800/2022-86 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE CATALÃO, CNPJ n° 01.505.643/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVIMENTAR CATALÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 544.543,85 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ADIB ELIAS JUNIOR, Presidente CPF nº 465.799.667-34, Processo: 71000.067220/2021-02 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO, CNPJ n° 23.610.524/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INICIAÇÃO AO ESPORTE NA ESCOLA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 194.279,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCIO PINHEIRO BARRETO, Presidente CPF nº 111.767.696-00, Processo: 71000.064647/2021-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001- 30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO PARALÍMPICA - PRAIA CLUBE III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 899.356,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA BRAGA, Presidente CPF nº 498.389.036-04, Processo: 71000.064002/2022-99 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ n° 05.640.208/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CLÍNICA IC 2022 - CURITIBA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 44.040,70 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON EINSFELD, Presidente CPF nº 066.460.850-72, Processo: 71000.011861/2022-85 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RUMO NÁUTICO, CNPJ n° 03.989.542/0001-27 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO XII - PROJETO GRAEL - VENTOS DE CIDADANIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.711.208,76 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/07/2023 e findará em 01/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JOANNA ALVES DUTRA, Gerente Executiva CPF nº 095.172.627-79, Processo: 71000.056192/2022-71 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001- 98 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA NÓS COM ELAS ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/07/2023 e findará em 01/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JULIANA TIBAU MOREIRA, Diretora Presidente CPF nº 072.764.547-11, Processo: 71000.073195/2022-79 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE FUTEBOL FEMININA SUL BRASILEIRA, CNPJ n° 17.183.899/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ABC DA BOLA COM AS MENINAS - ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 204.137,34 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ROSA MARIA MARRANGHELLO LUIZELLI, Presidente CPF nº 0395.809.030-34, Processo: 71000.073195/2022-79 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL, CNPJ n° 22.087.202/0001-55 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO STAND UP PADDLE".