DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Assinatura: 26/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 13/2023; Processo 25059.000542/2023-32; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 1 Aparelho Raios X. Aplicação: Uso Odontológico. Tipo Aparelho: Coluna Móvel Potência Aparelho: 1200 W Potência Cabeçote: 70 Kv. Tensão Alimentação: 110/220 V. Amperagem: 9 Ma Unidade DSEI-PE 2 R$ 5.000,00 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ARAUJO ASSOCIADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 45.501.724/0001-57. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Assinatura: 26/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 13/2023; Processo 25059.000542/2023-32; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 3 Aspirador Cirúrgico. Modelo: Elétrico Portátil, Pressão De Vácuo: Cerca De 550 Mmhg. Fluxo De Aspiração: De 15 A 30 Lpm. Tipo Frasco: 1 Frasco Em Plástico.Volume: Cerca De 1,5L. Componentes: Sistema Antitransbordamento, Filtro Bacteriológico Unidade DSEI-PE 23 R$ 389,00 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.093.723/0001-83. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Assinatura: 26/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 13/2023; Processo 25059.000542/2023-32; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 8 Compressor de Ar Odontológico, capacidade reservatório: volume interno até 40 l. Componente adicional: válvula de segurança, manômetro, dreno p/ água. Características adicionais: isento de óleo, tanque pintura interna anticorrosiva. Voltagem 220 V Unidade DSEI-PE 8 R$ 1.620,00 . 19 Seladora Embalagem. Material: polipropileno. Aplicação: vedação envelope de esterilização em autoclave. Funcionamento: manual, Características adicionais: controlador tempo de solda, Selagem De 30 cm. Voltagem: 110/220 V Unidade DSEI-PE 35 R$ 202,50 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ULTRAMARKA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 48.191.392/0001-40. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Assinatura: 26/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 76/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 13/2023; Processo 25059.000542/2023-32; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 5 Banco giratório, material: tubo de aço, acionamento a gás. Tipo de pés com 5 rodízios. Acabamento da estrutura: pintura poliuretana. Tipo de assento: assento giratório e altura regulável. Acabamentodo assento: poliuretano injetado, pvc laminado s/ costura, tipo encosto: encosto regulagem horizontal, ergonômico e confortável. Unidade DSEI-PE 10 R$ 450,00 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ: 63.478.895/0001-94. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Assinatura: 26/06/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25054001633201959, foi habilitado o participante HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/06/2023) 257045-00001-2023NE111111 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 85, de 7 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . FEDERAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. 42358-1 33910.011320/2023-86 . INFINITY SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA. 42356-4 33910.007367/2023-45 . SISO PLANO ODONTOLÓGICO LTDA. 42355-6 33910.006977/2023-21 . VIDA PLENA SAÚDE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA. 42357-2 33910.009235/2023-58 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253028 Número do Contrato: 17/2017. Nº Processo: 25759.148556/2017-00. Inexigibilidade. Nº 6/2017. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP. Contratado: 14.522.178/0001-07 - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. EM REC U P E R AC AO JUDI. Objeto: Desejam as partes, de comum acordo, alterar as áreas objeto do termo de cessão, passando a cláusula primeira a viger com a seguinte redação: "cláusula primeira - objeto- área 01: 117,05 m2 (cento e dezessete metros quadrados e cinco decímetros quadrados) - edifício garagem - nível 0 - (sala de coordenação de fiscalização) e respectivas edificações e benfeitorias, conforme planta anexa, que, rubricada pelas partes, é parte integrante deste instrumento; área 02: 68,87 m2 (sessenta e oito metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados) - edifício garagem - nível 0 (sala antiga do correios) e respectivas edificações e benfeitorias, conforme planta anexa, que, rubricada pelas partes, é parte integrante deste instrumento; área 03: 59,78 m2 (cinquenta e nove metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados) - tps1 - nível (+2) - bloco t4 - (sala de fiscalização), setor de imigração e respectivas edificações e benfeitorias, conforme planta anexa, que, rubricada pelas partes, é parte integrante deste instrumento. área 04: 18,00 m2 (dezoito metros quadrados) - desembarque internacional - terminal de passageiros 1 - piso (-1) - (sala de fiscalização), área internacional da aduana de viajantes, setor de inspeção de bagagens, respectivas edificações e benfeitorias, conforme planta anexa, que, rubricada pelas partes, é parte integrante deste instrumento; área 05: 27,50 m2 (vinte e sete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados) - anexo de serviços - 1º andar - terminal de cargas - (sala de descanso) e respectivas edificações e benfeitorias, conforme planta anexa, que, rubricada pelas partes, é parte integrante deste instrumento. área 09: 115,80 m2 (cento e quinze metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), perdimento - (área para arquivo e guarda de mobiliário de contingência), conforme planta anexa que, rubricada pelas partes, é parte integrante deste instrumento. (.......)". Vigência: 27/06/2023 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.322,20. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).