DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 885, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear FABIANE FERREIRA CALDEIRA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação- Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, vinculado ao Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 886, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LOUISE MATOS VITORINO para exercer a função de Coordenador-Geral, UORG 311311, código FCE 1.13, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 887, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear TELMA SARAIVA DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Pará, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 889, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear ANDREA CRUZ DE VASCONCELOS MARANHÃO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Ceará, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 890, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear JOEL SANTANA DA GAMA para exercer o cargo de Diretor, código CCE 1.13, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 38, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA DOMINICI DE PAULA, Matrícula SIAPE 1820974, como substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Formalização de Projetos e Parcerias, UORG 311000, código FCE 1.07, da Coordenação de Parcerias e Convênios Nacionais e Internacionais, da Coordenação-Geral de Formação e Inovação Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 39, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Nomear THAYSE LIMEIRA COSTA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento da Crítica Cinematográfica, Publicações e Suporte a Acervos Privados, da Coordenação de Contratos e Suporte à Gestão de Acervos, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 40, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARCELO FERNANDES MARIANO para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 312570, código FCE 1.07, do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 192, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01440.000117/2020-29, resolve: Art. 1º Designar VALQUIRIA CARMO CESTREM, matrícula SIAPE nº 0223847, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.13, do Museu Lasar Segall, no período de 03 a 12 de julho de 2023. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 193, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.014432/2015-83, resolve: Art. 1º DESIGNAR CLAUDEILSON SANTOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2046292, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.13, do Museu da Inconfidência, no período de 16 a 30 de junho de 2023, convalidando-se os atos praticados. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 305, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000721/2021-17 resolve: Dispensar a servidora ALINE BEATRIZ MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1216727, a contar da data de 23/06/2023, do encargo de substituta eventual de Coordenador, da Coordenação de Apoio à Salvaguarda de Bens Registrados, código FCE 1.10, do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições. LEANDRO GRASS FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 229, de 26 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 27 de junho de 2023, Seção 2, página 07: Onde se lê: "... para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.11..." Leia-se: "... para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10...". Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 3.376/3PC2, DE 25 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67202.001205/2023-10, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a DANIEL DE JESUS SERAFIM (Nr Ord 4719727), SIAPE nº 0190647, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 82625. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP Nº 1.365/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67262.000266/2023-47, resolve: Designar o SO SMU Refm ADEMAR SEBASTIÃO DO NASCIMENTO (Nr Ord 0707414) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTOS, como Auxiliar do Programa Forças no Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.366/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67701.003002/2023-29, resolve: Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 MARCOS ROBERTO MICHETTI (Nr Ord 1985736) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - PROGRAMA AERONAVE