DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sol de Brotas 16 - CEG UFV.RS.BA.061617-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 32.500 kW de Potência Instalada, localizada em Brotas de Macaúbas, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.025 - Processo nº 48500.000047/2022-82. Interessado: Statkraft Energias Renováveis S.A., CNPJ 00.622.416/0001-41. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sol de Brotas 17 - CEG UFV.RS.BA.061611-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 37.004 kW de Potência Instalada, localizada em Brotas de Macaúbas, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 2.026, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Processos nos: 48500.007076/2019-70, 48500.007077/2019-14, 48500.007078/2019-69, 48500.007079/2019-11. Interessado: LDA Energia S.A., CNPJ 18.382.081/0001-05 Decisão: renovar, por mais 12 (doze) meses, a validade do Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO nº 3.335, de 25 de novembro de 2020. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 2.027, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Processos nos 48500.002956/2019-50, 48500.002957/2019-02, 48500.002958/2019-49, 48500.002959/2019-93, 48500.002960/2019-18, 48500.002961/2019-62, 48500.002962/2019-15. Interessado: LDA Energia S.A ., 18.382.081/0001-05 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL LDA 1 a 7, localizadas no município de Urandi e Licínio de Almeida, estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHOS DE 26 DE JUNHO DE 2023 Nº 2.031 - Processo nº 48500.005079/2021-93. Interessado: Castanheira Energia Eólica 01 S.A., CNPJ nº 34.364.112/0001-43. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 01, CEG nº EOL.CV.BA.047081-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 16.800 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos Nº 2.032 - Processo nº 48500.000220/2020-81. Interessado: Castanheira Energia Eólica 03 S.A., CNPJ nº 34.365.774/0001-38. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 03, CEG nº EOL.CV.BA.047083-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.033 - Processo nº 48500.000219/2020-56. Interessado: Castanheira Energia Eólica 04 S.A., CNPJ nº 34.193.471/0001-85. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 04, CEG nº EOL.CV.BA.047084-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 16.800 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.034 - Processo nº 48500.000218/2020-10. Interessado: Castanheira Energia Eólica 05 S.A., CNPJ nº 34.379.431/0001-22. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 05, CEG nº EOL.CV.BA.047085-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.035 - Processo nº 48500.000217/2020-67. Interessado: Castanheira Energia Eólica 06 S.A., CNPJ nº 34.441.229/0001-83. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 06, CEG nº EOL.CV.BA.047086-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.036 - Processo nº 48500.000216/2020-12. Interessado: Castanheira Energia Eólica 07 S.A., CNPJ nº 34.441.222/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 07, CEG nº EOL.CV.BA.047087-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.037 - Processo nº 48500.000215/2020-78. Interessado: Castanheira Energia Eólica 08 S.A., CNPJ nº 34.441.221/0001-17. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 08, CEG nº EOL.CV.BA.047088-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.038 - Processo nº 48500.000214/2020-23. Interessado: Castanheira Energia Eólica 09 S.A., CNPJ nº 34.367.705/0001-63. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 09, CEG nº EOL.CV.BA.047089-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.039 - Processo nº 48500.000213/2020-89. Interessado: Castanheira Energia Eólica 10 S.A., CNPJ nº 34.432.175/0001-90. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 10, CEG nº EOL.CV.BA.047090-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.040 - Processo nº 48500.000212/2020-34. Interessado: Castanheira Energia Eólica 11 S.A., CNPJ nº 34.441.218/0001-01. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 11, CEG nº EOL.CV.BA.047091-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.041 - Processo nº 48500.000211/2020-90. Interessado: Castanheira Energia Eólica 12 S.A., CNPJ nº 34.469.774/0001-88. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 12, CEG nº EOL.CV.BA.047092-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 25.200 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.042 - Processo nº 48500.000210/2020-45. Interessado: Castanheira Energia Eólica 13 S.A., CNPJ nº 34.367.197/0001-13. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 13, CEG nº EOL.CV.BA.047093-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 25.200 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos Nº 2.045 - Processo nº 48500.005081/2021-62. Interessado: Castanheira Energia Eólica 14 S.A., CNPJ nº 34.367.710/0001-76. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 14, CEG nº EOL.CV.BA.072487-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 25.200 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.046 - Processo nº 48500.005082/2021-15. Interessado: Castanheira Energia Eólica 15 S.A., CNPJ nº 33.878.361/0001-94. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 15, CEG nº EOL.CV.BA.072488-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 21.000 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.047 - Processo nº 48500.005083/2021-51. Interessado: Castanheira Energia Eólica 16 S.A., CNPJ nº 34.193.465/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 16, CEG nº EOL.CV.BA.072489-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 21.000 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.048 - Processo nº 48500.005084/2021-04. Interessado: Castanheira Energia Eólica 17 S.A., CNPJ nº 34.367.721/0001-56. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 17, CEG nº EOL.CV.BA.072490-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 33.600 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.049 - Processo nº 48500.000209/2020-11. Interessado: Castanheira Energia Eólica 18 S.A., CNPJ nº 34.367.717/0001-98. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 18, CEG nº EOL.CV.BA.047094-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.050 - Processo nº 48500.000208/2020-76. Interessado: Castanheira Energia Eólica 19 S.A., CNPJ nº 34.367.733/0001-80. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 19, CEG nº EOL.CV.BA.047095-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 25.200 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.051 - Processo nº 48500.000207/2020-21. Interessado: Castanheira Energia Eólica 20 S.A., CNPJ nº 34.472.025/0001-00. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 20, CEG nº EOL.CV.BA.047096-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 25.200 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.052 - Processo nº 48500.000206/2020-87. Interessado: Castanheira Energia Eólica 21 S.A., CNPJ nº 34.472.022/0001-76. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Castanheira 21, CEG nº EOL.CV.BA.047080-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 25.200 kW de Potência Instalada, localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 2.055, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Processo nº: 48500.000338/2020-17. Interessado: Msul Energias Renováveis Ltda. Decisão: (i) aprovar a Revisão dos Estudos de Inventário do rio Lajeado Grande no trecho entre a foz e o canal de fuga da PCH Palanquinho (PCH.PH.RS.029001-7-01), localizado na sub-bacia 86, no estado do Rio Grande do Sul; e (ii) determinar que a Interessada poderá exercer o direito de preferência preconizado na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, referente ao aproveitamento PCH Arroio Divisa, observado o prazo de 60 (sessenta) dias da publicação deste Despacho para solicitação do DRI-PCH e demais condições especificadas na Resolução Normativa nº 875/2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 2.060, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Processos nos: 48500.000372/2018-69, 48500.000371/2018 e 48500.001490/2013. Interessado: Valenc Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.893.977/0001-02. Decisão: indeferir o pleito de outorga de autorização para as Centrais Geradoras Eólicas Barro Vermelho, Flor da Terra e Floresta, por não atender ao disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020. A íntegra deste Despacho e seu Anexo consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 2.062, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 48500.000540/2022-01. Interessado: Goo Montalvânia Ltda., CNPJ nº 44.688.198/0001-13 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Goo Montalvânia, CEG nº UFV.RS.MG.060655-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada em Montalvânia, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 2.009, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Processos nos 48500.008684/2022-05, 48500.008685/2022-41, 48500.008686/2022-96, 48500.008687/2022-31 e 48500.008688/2022-85. Interessado: Ventos de São Teotônio Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 40.043.712/0001-02 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Ventos de São Tetônio 01, Ventos de São Tetônio 02, Ventos de São Tetônio 03, Ventos de São Tetônio 04, Ventos de São Tetônio 05, localizadas nos municípios de Ibimirim e Tupanatinga, no estado de Pernambuco. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta