DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023 de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023. FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA LIDUINA BARBOZA DE LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03327142/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA - CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0569-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Simplício Xavier Ferreira. CONTRATADA: M THEREZA DIAS CAVALCANTI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.385.188/0001- 06, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Thereza Dias Cavalcanti. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, visando a manutenção preventiva e corretiva em quatro (4) refrigeradores frost free, de 445L e em três (3) bebedouros industriais elétricos horizontais de 200L, em conformidade comas descrições estabelecidas no Edital de Convite 20230006, no subitem15.7, bem como no arquivo de detalhamento dos serviços por item anexo a este Edital e que também encontram-se dispostas no ANEXO I, parte integrante deste instrumento legal, em favor da EEEP Padre João Bosco de Lima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 20230006 (CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N°: 2023/13089). FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.444,76 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441. 20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira - CONTRATANTE – Maria Thereza Dias Cavalcanti – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alisson Dias de Lima, 02- Cicero Danilo Alves Bento. Fortaleza, 19 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01737475/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ, estabelecida à AV. DR Luís Costa, S/N, Bairro Leirões , Município de Chorozinho/CE, CEP 62875-000 Telefone (85) 3319-1339, inscrita no CNPJ 07.954.514/0399-27 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001- 07, representado neste ato pelo Sra. Maria Conceição da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COZINHA E BANHEIROS, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde- pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230005 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 171.669,23 (cento e setenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.3 39039.54400.1 – 399180. DATA DA ASSINATURA: 02 Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRA- TANTE – Maria Conceição da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02- SARAH DA SILVA LIMA. Fortaleza, 21 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05894044/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DE CAMPOS SALES, estabelecida a Trav. Vicente Alexandrino, N° 297, Centro, Município de Campos Sales/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA- TANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representada pelo(a) Sr(a) MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PORTARIA 203/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,5,6,8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação nº 2023/11612 e Edital de Convite nº 20230006 FORO: SALES/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.234,65 (DEZ MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01 .339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho 2023. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE – MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO GOMES SOBRINHO , 02- MARIA VALRILENE HONORATO DE LIMA RODRIGUES. Fortaleza, 21 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03275754/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI BENFICA, estabelecida a Av. CARAPINIMA, nº 2200, LOJA 140, Bairro BENFICA, CEP 60015-290, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3223-3432, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0811-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: ROBSON NASCIMENTO MARINHO, inscrita no CNPJ sob nº 14.975.088/0001- 71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBSON NASCIMENTO MARINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12705 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (QUINHENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 7217 . DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – ROBSON NASCIMENTO MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA, 02- JOÃO ROCHA JUNIOR. Fortaleza, 21 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR