DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.23.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 7.892/2013 e 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 06.23.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E OFICINAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NÚCLEO GESTOR, EDUCANDOS E CONSELHEIROS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Número Identificador no Banco: 1005603. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 11/07/2023 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2023. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO – GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 02 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2023 - IJF, publicado nos veículos de comunicação: Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial do Estado – DOE e jornal local, na data de 05 de junho de 2023, torna-se sem efeito, por ter sido encaminhado para publicação indevidamente. Maiores informações através do email [email protected] ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza – CE, 27 de junho de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN – Pregoeiro(a) da CLFOR.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA. A CAPELO IMOBILIÁRIA S/A,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.206.188/0001-78,com sede na Rua Floriano Peixoto, 286, 6º andar, sala 58, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.025-130, por meio de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Diretor Superintendente, Sr. DAVID CAPELO DE CARVALHO, CONVOCA por meio do presente edital, todos os seus acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 05 de julho de 2023 a partir das 16hrs, virtualmente (artigo 5º da Lei 14.010/2020), pela plataforma Google Meet, cujo link segue abaixo, com a seguinte pauta de deliberação: Eleição da nova Diretoria biênio 2023-2025, em cumprimento ao disposto no artigo 11, do Estatuto Social da Capelo Imobiliária S/A. Link Plataforma Google Meet: https://meet.google.com/cpb-ywpo-pxv. Fortaleza/CE, 28 de junho de 2023. DAVID CAPELO DE CARVALHO Diretor Superintendente da Capelo Imobiliária S/A

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Retificação - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-033/2023 - DIVERSAS. Objeto: Seleção de proposta para futura contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logísitica e execução de eventos, com o objetivo de atender as demandas de interesse das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: menor preço (por lote). Forma de Disputa: aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13 de julho de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/ (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . À Comissão.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Cancelamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.05.23.01TP. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, tornar público para conhecimento dos interessados, o cancelamento, referente ao Edital da Tomada de Preços Nº 2023.05.23.01TP, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Conforme apresentado nos autos do processo, após melhor análise do objeto licitado, constatou-se a necessidade de alterar o descritivo técnico, a fim de garantir o atendimento do objeto, a qualidade na prestação dos serviços e a garantia do atendimento das diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no âmbito dessa Câmara Legislativa. Assim sendo, será publicado novo edital na mesma Modalidade oportunamente divulgado através das publicações no D.O.E e Jornal Local (Jornal O Povo). São Gonçalo do Amarante-CE, 27 de junho de 2023. Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão de Licitações.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.014/2023 - PERP. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessária aos tratamentos químicos a serem realizados junto à Secretaria de Saude do Municipio de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de julho de 2023, às 08:00 horas (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 27 de junho de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 06.23.01/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (dos itens faltantes), destinados as Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Pindoretama/ CE conforme o Convênio Nº 024/2020. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 11/07/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 11/07/2023, às 08h30min, horário de Brasília, no sítio https:// novobbmnet.com.br/. Demais informações no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ceará. Telefone: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - SEMUS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Chamada Pública N° 002/2023 - SEMUS, com fins à Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Russas – CE, apurou-se que foram HABILITADAS as Pessoas Jurídicas: JULYANA LINHARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; JANIO SANTIAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; RAUL LUIS BARRETO ARRAIS; S. L. ARAÚJO LTDA; FLORES SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA e J G ESTEVAM DA SILVA. Declarou ainda INABILITADAS as seguintes Pessoas Jurídicas: RODRIGUES GURGEL ATENDIMENTO MÉDICO LTDA e DR WILLIAN VIANA LIMA LTDA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sequência do trâmite processual dar-se-á em 06 de Julho de 2023. Russas-CE, 27 de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.