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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/06/2023 · pág. 11

DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

020.266.153-90 e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72.

Aratuba, 23 de Junho de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B52CECED

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.07 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.07 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23/06/2023 a 21/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, Sr. Alexandro Leite Santiago, CPF nº. 006.069.513-77 e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72.

Aratuba, 23 de Junho de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3CD06B59

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.04 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.04 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23/06/2023 a 21/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Sra. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF nº. 806.541.773-68 e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72.

Aratuba, 23 de Junho de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:DBB28380

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.05 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.05 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23/06/2023 a 21/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF nº. 026.662.743-90 e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72.

Aratuba, 23 de Junho de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:27012010

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.06 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.06 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23/06/2023 a 21/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, Sr. Antônio Wagner Ferreira Santos, CPF nº. 447.958.313-00 e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72.

Aratuba, 23 de Junho de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:AD0ED19B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.02 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.02 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23/06/2023 a 21/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, Sr. Josenir Filho Rodrigues Vitor, CPF nº. 953.519.653- 72 e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72.

Aratuba, 23 de Junho de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B7D67C91

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI Nº 041/2023

LEI Nº 041/2023

ARNEIROZ-CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.