DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239

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VALOR ESTIMADO R$ 1.169.984,18. SIGNATARIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO E JOAO CORREIA SARAIVA. VIGENCIA: 26/05/2023 – 30/06/2023.

BARBALHA, CE 26 DE MAIO DE 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:FFF29B88

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DECIMO SETIMO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 2019/0706, amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019 – SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 11.740.887.0001/70 e a FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA - HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO CNPJ Nº 41.343.187/0004-56. OBJETO: Constitui o objeto do contrato, que ora de adita, a execução, pela CONTRATADA, de prestação de serviço de média/alta complexidade e urgência/emergência ambulatorial e hospitalar discorrido na programação pactuada integrada – PPI (SIA/SIH) e Plano Operativo Assistencial vigente, parte integrante deste instrumento em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista à utilização dos recursos federais advindos da Portaria GM/MS nº. 028/2022, de 07 de janeiro de 2002, destinados a manutenção das ações e serviços de saúde junto a população local e referenciada. VALOR ESTIMADO R$ 1.177.954,75. SIGNATARIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO E JOAO CORREIA SARAIVA. VIGENCIA: 26/05/2023 – 30/06/2023.

BARBALHA, CE 26 DE MAIO DE 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:5B1D6E91

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.1. Partes: o Município de Barro, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais e material de radiologia para suprir necessidades do Hospital Municipal Santo Antônio, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 165.893,47 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa e José Inácio de Oliveira Filho. Data de Assinatura do Contrato: 21 de Junho de 2023.
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:9BD8D39A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.06.07.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso (LOCAÇÃO) de sistema, com assistência técnica especializada em programas federais vinculados ao MEC/FNDE, no atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA inscrito no CNPJ nº 20.275.382/0001-73 classificado(a) no(s) 01 - Locação de Software, no valor global de R$ 66.999,96 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data: 28 de Junho de 2023.
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:DFE179CB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.28.1 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar acontratação de Pessoa Jurídica Especializada para atender as necessidades de operacionalização, realização e acompanhamento de seleção simplificada para preenchimento de vagas de banco de gestores escolares para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Barro - Ceará, com a realização dos serviços de inscrição, prova objetiva, análise curricular, avaliação de plano de gestão escolar e conclusão da seleção simplificada com apresentação de resultados, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 03/07/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 8:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:[email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal [email protected]. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 28 de junho de 2023 –

HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:714B08FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 074/2023

Dispõe sobre a exoneração de RENNER ROCHA DE OLIVEIRA do cargo de SUPERVISOR DE REGIONAIS DE TRABALHO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de RENNER ROCHA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 062.874.243-62, do cargo SUPERVISOR DE REGIONAIS DE TRABALHO, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.