DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239

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conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: WANDERSON COSTA GUEDES eSIMONE DE SOUSA OLIVEIRA.

Data de Assinatura do Contrato:04 de MAIO de 2023.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

EXTRATO DO CONTRATO Nº02.2023.03.20.13.RP.FG.PregãoEletrônico Nº2023.03.20.13.RP.FG. Partes: o Município deCampos Sales, através daSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALe a empresaAQUISIÇÕES DE PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DESTAS QUANDO FOR O CASO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO eSIMONE DE SOUSA OLIVEIRA.

Data de Assinatura do Contrato: 04 de MAIO de 2023.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:FE51BE9A

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ASECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDEda Prefeitura Municipal de Campos Sales, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a). ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo deDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.27.01- SESA, a seguir:

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO PARA O PREPARO DE DOCUMENTOS, PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS, DIGITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO SUS E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO À SECRETARIA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS SALES/CE.

FAVORECIDA:NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS. VALOR GLOBAL:R$ 17.520,00 (dezessete mil e quinhentos e vinte reais) FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr.REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS-SECRETÁRIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE.

Campos Sales - CE, 28 de Junho de 2023.

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:CA122B48

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria Municipal de POLITICAS PARA A SAÚDE do Município de Campos Sales – CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.27.01-SESA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA:Secretaria Municipal de POLITICAS PARA A SAÚDE do Município de Campos Sales - CE; 09.01.1012204022.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00.00.00- SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO PARA O PREPARO DE DOCUMENTOS, PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS, DIGITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO SUS E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO À SECRETARIA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS SALES/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023

CONTRATADA: NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES;

ASSINA PELO CONTRATANTE: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS

VALOR GLOBAL:R$ 17.520,00 (dezessete mil e quinhentos e vinte reais)

Campos Sales - CE, 28 de Junho de 2023.

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária de Politicas Para a Saúde

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:F3658B64

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Gonçalves De Carvalho torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração de Isenção de Licença Ambiental (DI) de número 00681, localizado no Sítio Pedra Grande, Cariús – CE, referente a atividade de Implantação de Postes de Energia Trifásica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 15 de junho de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:38889669

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA