DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.06.28-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor FRANCISCO ADO DE SOUSA ocupante do cargo de MONITOR DE ESPORTE, símbolo: ADO, matricula: 905151 lotado na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, ao período aquisitivo: 15/08/2022 á 14/08/2023 para gozo no período de 03/07/2023 Á 01/08/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Junho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005 Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:041836D6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.06.28-004/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor WILLAME FERREIRA NUNES ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, símbolo: ADO, matricula: 905810 lotado na SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ao período aquisitivo: 07/11/2021 á 06/11/2022 para gozo no período de 03/07/2023 Á 01/08/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Junho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:5DE68D2A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.06.28-005/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA VANI DA SILVA ocupante do cargo de PROFESSORA PEB1-B1, símbolo: MAG, matricula: 905429 lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo: 01/08/2022 á 31/07/2023 para gozo no período de 03/07/2023 Á 01/08/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Junho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:C5CB7DD9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.06.28-006/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora RAIMUNDA LUCIA SILVA LIMA ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 900222 lotada na SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao período aquisitivo: 15/07/2022 á 14/07/2023 para gozo no período de 03/07/2023 Á 01/08/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Junho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:7598C605

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.06.28-007/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA OFÉLIA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 906964 lotada na SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao período aquisitivo: 16/02/2021 á 15/02/2022 para gozo no período de 03/07/2023 Á 01/08/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Junho de 2023.