DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4A000556
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022.01.06.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. SONIA ALVES SANTIAGO, do cargo comissionado de Chefe Divisão de Desenvolvimento Funcional, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F50B86E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023.01.06.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. JOSE MARIO RIBEIRO MATOS, do cargo comissionado de Chefe da Central de Compras, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:87FE5F7D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024.01.06.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES, para o cargo comissionado de Chefe da Central de Compras, simbologia DAS-7, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B1E7D512
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025.01.06.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. JOSE MÁRIO RIBEIRO MATOS, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Funcional, simbologia DAS-7, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:3903FE4F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026.01.06.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. SONIA ALVES SANTIAGO, para o cargo comissionado de Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão, simbologia DAS-7, cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de Setembro de 2022, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:2CF3E201
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 027.01.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor da servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DA COSTA, cargo Professor Educação Básica I, Classe “B” Referência “01” matrícula 041904-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 07.08.2019. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A3BEE904
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 028.01.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade