DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.06.2023 a 30.06.2023:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060238-8 Maria Ivanete da Conceicao Granja Lima Agente Comunitário de Saúde 30 dias 01.08.2006 a 31.07.2011
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 01 de junho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2A2B8EBD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 036.01.06.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.06.2023 a 30.07.2023:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060189-6 Ana Claudia Xavier Ribeiro Auxiliar Administrativo 60 dias 01.08.2016 a 30.04.2023
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 01 de junho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:06F5F134
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037.01.06.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear o Sr. JOSE DE FATIMA DE SOUSA, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão De Obras e Saneamento, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:E6501134
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO N.º 004/2023
ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E O (A) SR. (A) JOSE AIRTON SILVA SOUSA.
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Administração, através da Secretaria de Administração, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pela Secretária de Administração, Sr. OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA, RG n° 32101481 SSP/CE, e CPF n.° 223.932.933-53 e o (a) Sr. (a) JOSE AIRTON SILVA SOUSA, RG n° 2002030005229 SSPDC/CE, e CPF n.° 006.465.033-24, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput das Clausula Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 01 de julho de 2023 a 19 de julho de 2023 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.
Quixeré – CE, 28 de junho de 2023.
JOSE AIRTON SILVA SOUSA Contratado (a)
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA Secretário de Administração
Testemunhas:
1.___
2.______ Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:056D9296
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N.º 014/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E O (A) SR.(A) ANA CLARISSE SILVA MOREIRA.
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Administração, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretária, Sra. NICAELE LIMA ALVES, RG n° 2000030063753 SSP/CE, e CPF n.° 022.155.913-23, e o(a) Sr.(a) ANA CLARISSE SILVA MOREIRA, RG n° 2007014056206 SSPDS/CE, e CPF n.° 046.706.623-09, doravante denominado(a)