DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: PAOLA FERNANDES SOCCAS, CPF nº .161.609-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915408/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL VALE DO MACACU, CNPJ nº 06101538000179. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 915408/2021 por 08 meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/05/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 15/09/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-, Convenente: FILIPE GONCALVES DE ASSIS, CPF nº .865.917-*. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 887502/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540026. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL POPFUZZ, CNPJ nº 13231374000160. Prorrogação de vigência 30/06/2024. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: VANESSA MOTA BARROS, CPF nº .087.224-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 931682/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: GRUPO ENTROU POR UMA PORTA, CNPJ nº 40438582000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 25/12/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O pregoeiro do Escritório de Representação Regional do Ibram em Minas Gerais torna público queo pregão eletrônico nº 06/2023, referente ao processo administrativo nº 01469.000115/2022-83, que trata da contratação de serviços continuados de vigilância, com dedicação exclusiva de mãode obra e com fornecimento de materiais, para as unidades integrantes do Ibram, no estado de Minas Gerais,foi homologado. Assim, teve os grupos 01, 02, 03 e 04 adjudicados à empresa Goiasforte Vigilância e Segurança Ltda, e o Grupo 05adjudicado à empresa Interfort Segurança de Valores Ltda. PAULO JOSE DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2023) 423034-42207-2023NE000062 MUSEU LASAR SEGALL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343020 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 01440.000029/2022-99. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação da cláusula terceira do contrato nº 01/2023 e a correção dos valores informados. O valor mensal é de r$ 23.902,96 (vinte e três mil novecentos e dois reais e noventa e seis centavos) e o valor total atualizado do contrato é de r$ 286.835,52 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.835,52. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343032 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01408.000153/2022-51. Convite. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 37.052.351/0001-56 - RM CULTURAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por mais 60 (sessenta) dias, com término em 06/09/2023, conforme previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/07/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.900,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023 Processo nº 01494.000148/2023-05. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023 (4471390). Órgão Gestor: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL , por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN-MA), CNPJ nº 026.474.056/0004- 14. Órgão Cliente: GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 08.892.295/0001-60 .Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação entre as partes celebrantes para a Restauração e Reforma da Igreja Santo Antônio e Capelas Bom Jesus dos Navegantes e Bom Jesus da Colina, localizada na Praça Antônio Lobo, nº4, Centro, São Luís- MA, cabendo ao IPHAN-MA fazer a doação dos Projetos de Restauração e Reforma e ao Governo do Estado do Maranhão cabe a Execução e desembolso do valor necessário para a obra. Vigência: 13/06/2023 à 13/06/2026. Data de assinatura: 13/06/2023. FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344001 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01550.000085/2021-03. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 15.664.759/0001-46 - BRASO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 4/2022 prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20 de junho de 2023 a 20 de junho de 2024.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.600,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 344001 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 01550.000057/2018-82. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 11/2020 prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16 de junho de 2023 a 16 de junho de 2024.. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.066,60. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Fundação Cultural Palmares torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, pelo menor preço por grupo, sagrando-se vencedora a empresa Angico Velho Empreendimentos Ltda, CNPJ07.330.029/0001-80, no valor total do grupo de R$ 197.124,48, referente aos itens: 01 - R$ 89.095,68; 02 - R$ 45.244,68; 03 - R$ 62.784,12. A Fundação Cultural Palmares, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, sagrando-se vencedora, critério menor preço por grupo, a empresa Angico Velho Empreendimentos Ltda, CNPJ 07.330.029/0001-80, referente aos itens: 01 - R$ 89.095,68; 02 - 45.244,68; e, 03- 62.784,12. NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA Pregoeira (SIDEC - 28/06/2023) 344041-34208-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 344041 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 01420.100508/2018-66. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 18.687.217/0001-87 - ALLSERV MACEIO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reajuste do piso salarial e outros benefícios determinados na CCT 2023/2023, nos seguintes termos: Reajuste de 8,61%, aumento do Valor Facial do Vale Alimentação para R$ 24,00, e reajustar os insumos em 5,79% , calculado com base no IPCA, divulgado pelo IBGE , retroagindo à data de 01 de janeiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.712,96. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920452/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CANDIDO MARINHEIRO, CNPJ nº 02633262000119. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA FERNANDES MARIGHELLA, CPF nº .841.055-*, Convenente: JOANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº .661.817-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 031/2023, ao Termo de Fomento Nº 936931/2022. Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. OSC: ASSOCIACAO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA - AFABAN, CNPJ nº 05920173000141. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 032/2023, ao Termo de Fomento Nº 937324/2022. Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. OSC: ASSOCIACAO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA - AFABAN, CNPJ nº 05920173000141. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 28/06/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 034/2023, ao Termo de Fomento Nº 937056/2022. Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. OSC: AGENCIA DO BEM, CNPJ nº 17016104000197. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 033/2023, ao Termo de Fomento Nº 937132/2022. Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. OSC: INSTITUTO BANESE, CNPJ nº 10645538000107. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 04/02/2025. Data de Assinatura: 28/06/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 035/2023, ao Termo de Fomento Nº 936857/2022. Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. OSC: INSTITUTO CANARINHOS DE SERGIPE INCASE, CNPJ nº 10544840000179. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 07/08/2024. Data de Assinatura: 28/06/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte