Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/06/2023 · pág. 46

DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900046 46 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS FORMIGA EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 29/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.173, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de setembro de 2016. Considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve retificar o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 29 de 27 de junho de 2023, conforme abaixo: Onde se lê: Período de Impugnação do Edital: 04/07 e 05/07/2023. Leia-se: Período de Impugnação do Edital: 29/06 e 30/06/2023. WASHINGTON SANTOS DA SILVA CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2023. Processo SEI: 23713.000509/2023-16. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 010/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Sabrina Espinele da Silva, CPF: .711.676-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2023 até 19 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/07/2023 a 19/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Sabrina Espinele da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/06/2023 CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EDITAL Nº 18, DE 28 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25, tendo em vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando a Lei 8745/1993 e o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Engenharia Civil Quantidade de vagas: 001 Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Civil Unidade de Lotação: Piumhi E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos) Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 29/06/2023 a 10/07/2023. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 018/2023 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG (https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos). HUMBERTO COELHO DE MELO CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23718.000051/2023-55. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 029/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Giovani Blasi Martino Lanna, CPF: . 622.476 -. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 01 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/07/2023 a 01/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Leonardo de Paiva Barbosa - Diretor(a) Geral - Contratante; Giovani Blasi Martino Lanna - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/06/2023 Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2023. Processo SEI: 23718.000045/2023-06. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 029/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Brenda Souza de Castro, CPF: .740.216-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2023 até 01 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/07/2023 a 01/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Leonardo de Paiva Barbosa - Diretor(a) Geral - Contratante; Brenda Souza de Castro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/06/2023 Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23718.000488/2022-16. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 025/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Patrícia de Freitas Costa, CPF: .199.946-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 01 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 01/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Leonardo de Paiva Barbosa - Diretor(a) Geral - Contratante; Patrícia de Freitas Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/06/2023 Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 003/2022. Processo SEI: 23718.000485/2022-74. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 030/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: .532.756-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2022 até 01 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 01/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Leonardo de Paiva Barbosa - Diretor(a) Geral - Contratante; Matheus Pereira Figueira de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/06/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.001749/2022-37. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (serviços de manutenção predial, de adequações para acessibilidade e de manutenção de pavimentações), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 318.691,92. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CAMPUS JANUÁRIA EDITAL Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme abaixo especificado: 1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Contabilidade 01 20h Graduação em Contabilidade; ou Graduação em Contabilidade, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Contabilidade, com Especialização; ou . Graduação em Contabilidade, com Mestrado; ou Graduação em Contabilidade, com Doutorado. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 03/07/2023 a 12/07/2023. 2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. 3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório e segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático, será realizada no dia 20/07/2023, e cujo tema será sorteado no dia 19/07/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR