DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900068 68 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL Nº 32, DE 27 DE JUNHO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, na secretaria do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (IDR), no período de 30 de junho a 12 de julho de 2023, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no quadro de especificação das vagas, conforme o processo nº 23282.007475/2023-16 e as disposições a seguir. Instituto de Desenvolvimento Rural Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vagas . Diploma de Graduação Título de Mestre . Ciência e Tecnologia de Alimentos Engenharia de Alimentos Ciências Agrárias Didática 40h 01 A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE CAMPUS DOS MALÊS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a execução da obra de construção do pavilhão de aulas do Campus dos Malês, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LORENE CHAGAS BRITO Responsável Pela Elaboração de Editais No Campus Dos Malês (SIDEC - 28/06/2023) 158634-26442-2023NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23064.024344/2019-83. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.173.701,99. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EDITAL Nº 40, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27/07/2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 27/06/2023 a 09/07/2023, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Curitiba, localizado na Av. Sete de Setembro, 3165, Rebouças, Curitiba-PR., para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Arquitetura, Urbanismo e Design / Arquitetura e Urbanismo, nos termos do Edital Nº 004/2023-PS-CT e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.028870/2023-07) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23064.026463/2023-57. Contrato ref. 15/2022. A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa LEDER E MAFRA LTDA, CNPJ 10.355.221/0001-36, da abertura de processo para análise de aplicação de Sanção Administrativa à empresa por falhar na execução do contrato, pela inexecução, total ou parcial, de quaisquer das obrigações assumidas na contratação e ensejar o retardamento da execução do objeto, sem apresentação de justificativa, ou por justificativa não aceita pela Administração. A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF da empresa resultou na devolução da correspondência. Assim, por meio deste, a empresa fica notificada para que, querendo apresentar DEFESA PRÉVIA, terá o prazo máximo de 5 dias úteis a contar da publicação desta, podendo fazer via endereço eletrônico [email protected] ou no endereço Av. Professora Laura Pacheco Bastos, 800, Industrial, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista/cópia (solicitar via endereço [email protected]). LUIS FERNANDO SEQUINEL Diretor de Planejamento e Administração CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.027059/2023-09. Dispensa Nº 36/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de 2 (dois) links de acesso à internet para o campus londrina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 5.016,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.005756/2023-09. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 09.598.499/0001-55 - BRANBUS FRETAMENTO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros com ônibus, micro-ônibus e vans, em viagens intermunicipais e interestaduais, para atender às necessidades da utfpr - campus dois vizinhos, francisco beltrão e pato branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$ 1.596.525,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23064.000469/2022-13. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 13.711.592/0001-00 - PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto: Alteração da clausula terceira - preço. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.043.050,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 52/2023 - EBSERH/ HUSM-UFSM O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, visando ao preenchimento de vagas nas Áreas Médica e Assistencial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 29 de junho de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768008018202388. Objeto: Aquisição de Material de Médico Hospitalar VOL. II - 2023, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/06/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 64/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 25 Material p/ manutenção de Bens M o v e i s / Eq u i p a m e n t o s . FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2023) 155904-00001-2023NE000001