DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 28/06/2023 a 25/09/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. cláusula segunda - reajuste. Vigência: 28/06/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.727,80. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525011743202396. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ADESIVO CIRÚRGICO E COLA BIOLÓGICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012- 5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 28/06/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23529.018807/2020-05. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 09.100.467/0001-88 - W.N. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.590.530,32. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023- 06-29, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 23/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 108/2018. Nº Processo: 23530.000228/2017-63. Pregão. Nº 62/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 22.393.778/0002-21 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/09/2023 e encerramento em 18/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual no importe de r$ 21.442,06 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos)referente a aplicação do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 62/2018.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.287,01. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Empresa vencedora do certame:30.793.251/0001-31SERVICOS LTDA, item 01,valor do fornecedor R$ 208.800,00, valor total da ata R$ 208.800,00. JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 28/06/2023) 155017-26443-2023NE800122 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23530.010827/2021-71. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.075.964/0001-12 - CINCO - CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a troca de titularidade do contrato sei nº 040/2022, decorrentes da ata de registro de preços sei nº 173/2021 - pregão nº 59/2021 - da empresa cinco - confiança indústria e comércio ltda - cnpj: 05.075.964/0001-12 - para cei comércio exportação e importação de materiais médicos ltda - cnpj: 40.175.705/0001-64, visto que a empresa cinco - confiança indústria e comércio ltda foi incorporada à cei comércio exportação e importação de materiais médicos ltda, representada por paulo cezar pacheco, sócio administrador, e tendo fabio machado ferreira como procurador, conforme documentos sei 28661973 e 28661801.. Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.280,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 23530.010827/2021-71. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.075.964/0001-12 - CINCO - CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a troca de titularidade do contrato sei nº 109/2022, decorrentes da ata de registro de preços sei nº 173/2021 - pregão nº 59/2021 - da empresa cinco - confiança indústria e comércio ltda - cnpj: 05.075.964/0001-12 - para cei comércio exportação e importação de materiais médicos ltda - cnpj: 40.175.705/0001-64, visto que a empresa cinco - confiança indústria e comércio ltda foi incorporada à cei comércio exportação e importação de materiais médicos ltda, representada por paulo cezar pacheco, sócio administrador, e tendo fabio machado ferreira como procurador, conforme documentos sei 28661973 e 28661801.. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.440,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.036017/2022-25. Pregão Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço não continuado, destinada à confecção e instalação de sistema complementar de sinalização visual e tátil, interna e externa para o HUB, com fornecimento de material, mão de obra, projeto de sinalização. Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 4.256.309,56. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.021826/2022-32. Pregão Nº 125/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 11.164.874/0001-09 - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas normais, especiais, enterais, fórmulas infantis e manipulação de leite humano, destinados a pacientes internados, ambulatoriais, acompanhantes, residentes e internos, acompanhantes e funcionários com amparo legal para atender as necessidades do hospital universitário de brasília (hub), assegurando uma alimentação balanceada, em condições higiênico-sanitárias adequadas e que cumpram às legislações vigentes, tipo menor preço, com regime de execução em empreitada por preço unitário, segundo as normas regulamentares da unidade multiprofissinal (umulti) e do setor de hotelaria hospitalar (sthh) do hospital universitário de brasília - hub, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas e que atendam as legislações vigentes.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 11.934.452,52. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.036008/2019-39. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 11.164.874/0010-91 - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, ante o acordo mútuo firmado entre os signatários e com base na liberalidade constante nos itens 115 e 116 do regulamento de licitações e contratos da ebserh.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.006688/2023-90. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem como objeto o acordo entre o hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), e a fundação de amparo à pesquisa e extensão universitária (fapeu), com a finalidade de oferecer suporte aos projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de interesse do hu-ufjf, com a possibilidade de repasses de recursos financeiros, bem como de desenvolver a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no âmbito do hu-ufjf, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e nesse instrumento.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765004729202311. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos para saúde, órtese, prótese e materiais especiais - OPME e instrumental (bisturí descartável para facoemulsificação, campo cirúrgico para catarata, cânula dupla via, conjunto retrator de iris, eletrodo eletrocirúrgico, implantes esféricos para cavidade orbitária, injetor para implante de lente, lâmina de bisturí oftalmológico, lente intraocular 3 peças, lente intraocular peça única, pinça com cabo para bisturíe. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/06/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 047/2021. Nº Processo: 23541.000102/2021-46. Inexigibilidade. Nº 010/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto contratual fica suprimido na ordem de R$ 58.953,24, equivalente a - 24,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 27/06/2023. Vigência: 27/06/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.285,92. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 023/2018. Nº Processo: 23541.000612/2017-37. Pregão. Nº 083/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 03 meses, a partir