DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: GRIFOLS BRASIL LTDA CNPJ: 02.513.899/0001-71 Rec. Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999; VERBA DE GESTÃO: 23. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE502379 03/01/2023. Data da Assinatura: 26/06/2023. Nº do Processo: 149837 SEI HCPA 23092.003212/2022-86. Objeto do Aditivo: o presente termo aditivo tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0768187, que tem como objeto a prestação de serviços com Fornecimento de Peças para Manutenção dos Dispensários Eletrônicos Pyxis, Supply station e Carrosséis Verticais Kardex, por mais 12 meses, a partir de 20 de julho de 2023. Reajustar os valores no percentual de 4,18% no item 1 e 5% no item 2, a partir de 20 de julho de 2023, conforme - ITEM 1 - Valor fixo mensal para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, instalação, licenciamento e suporte à solução de dispensário para Farmácia do HCPA. UN Mês. Quantidade Estimada Anual 12. Valor Unitário (Atual) R$ 17.595,91 . Valor Unitário (Corrigido) R$ 18.331,42. Valor Total Anual (Estimado) R$ 219.977,03. ITEM 2 - Valor da hora - chamados após as 18h (por demanda). UM hora. Quantidade Estimada Anual 120. Valor Unitário (Atual) R$ 400,00. Valor Unitário (Corrigido) R$ 420,00. Valor Total Anual (Estimado) R$ 50.400,00. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Roberto Antunes de Mattos CPF sob nº 629.989.350-87 e Senhor Luiz Cândido de Almeida Neto CPF: 548.410.891-87. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941148/2023, Nº Processo: 23038006041202382, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA CNPJ nº 08885100000154, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, Valor Total: R$ 881.853,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.818,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 850290/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, CNPJ nº 80257355000108. Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 meses, até 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 14/11/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: MIGUEL SANCHES NETO, CPF nº .571.079-. EDITAL Nº 16/2023 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO Processo nº 23038.003817/2023-11 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições conferidas pelo Anexo I do Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, tornam pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. O edital completo está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 17/2023 PROGRAMA PDPG - POLÍTICAS AFIRMATIVAS E DIVERSIDADE Processo nº 23038.005573/2023-01 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e nos termos do Processo 23038.005573/2023-01, torna público o Edital nº 17/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Políticas Afirmativas e Diversidade, o qual passa a convocar docentes e pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu a apresentarem projetos, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir. O edital completo está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.008511/2022-61. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (TIC), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 918.618,70. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). exercício: 2023 - R$ 298.985,54; 2024 - R$ 291.333,84; 2025 - R$ 186.558,62; 2026 - R$ 96.156,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001521, Valor: R$ 298.985,54, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 27/06/2023 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/06/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: FABIO ANTONIO NEIA MARTINI CPF nº *.608.419-. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . JOICE AGLAE BRONDANI XXX.872.950-XX PROEX-575/2020 01/2023 146.126,00 22/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001902(CUSTEIO) . CARLOS AUGUSTO MELLO MACHADO XXX.235.571-XX PROEX-1027/2019 01/2023 137.382,00 22/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001901(CUSTEIO) . ROBERTA MARY VIDOTTI XXX.957.638-XX PROEX-1249/2020 01/2023 128.460,00 22/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001903(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ANDERSON SOUZA SANTOS XXX.661.205-XX 23038.021500/2016-29 DINTER-1973/2016 DE: 30/06/2023 PARA: 31/12/2023 18/06/2023