DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900268 268 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO A presente licitação tem como objeto a aquisição de eletrodomésticos, mesa de jogo, brinquedos, tatame, impressora e pipoqueira, conforme Emenda nº 202137050005, para atender a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Loanda, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Serviço Social, do Município de Loanda-Pr. Conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital. ABERTURA: as 09:00 horas do dia 17 de julho de 2023, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 17.914,93 (dezessete mil, novecentos e quatorze reais e noventa e três centavos). INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. Loanda-PR, 23 de junho de 2023. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A presente licitação tem como objeto a aquisição de armário em aço, arquivo (pasta suspensa), andador para criança, sofá, carro funcional, cavalete flip-chart e tablet, conforme Emenda nº 202132200006, para atender a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Loanda, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Serviço Social, do Município de Loanda-Pr. Conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital. ABERTURA: as 09:00 horas do dia 18 de julho de 2023, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 17.252,96 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. Loanda-PR, 23 de junho de 2023. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2023 Objeto: Por força deste ato fica retificado o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 61/2023, Publicado no DOU, no dia 27/06/2023, Seção 3, onde se lê: "Recebimento das Propostas até o dia 10 de junho de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas dia 10 de junho de 2023 às 09h00min", leia-se "Recebimento das Propostas até o dia 10 de julho de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas dia 10 de julho de 2023 às 09h00min". Marialva-Pr, 27 de junho de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2023 Objeto: Por força deste ato fica retificado o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 62/2023, Publicado no DOU, no dia 27/06/2023, Seção 3, onde se lê: "Recebimento das Propostas até o dia 11 de junho de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas dia 11 de junho de 2023 às 09h00min", leia-se "Recebimento das Propostas até o dia 11 de julho de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas dia 11 de julho de 2023 às 09h00min".. Marialva-Pr, 27 de junho de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços para ministrar aulas de Karatê Shotokan para crianças, jovens e adultos atendidos pela Secretaria de Ação Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência (Anexo I). Valor máximo: R$ 41.894,72 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Abertura: 08h30min do dia 12/07/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora das Graças, 28 de junho de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 111/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE TONNER E CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/07/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 27 de junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 112/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 0 KM, COMPOSTO POR SISTEMA DE TRAÇÃO 6X4, MOTOR DE MÍNIMO 4 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA 180cv, PESO MÍNIMO DE 23.000Kg, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MANUAL DE MÍNIMO 6 MARCHAS FRENTE E 1 RÉ, SISTEMA ELÉTRICO DE 24V, EQUIPADO COM CAÇAMBA DE CAPACIDADE MÍNIMA 13m³, COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 200 LITROS, COMPOSTO POR CABINE FECHADA SIMPLES COM SISTEMA DE AR CONDICIONADO. DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE, DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 927288/2022.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/07/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 27 de junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 Comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico Nº 041/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023, ISSN 1677-7069 seção 3 página 264. O Município de Paranaguá, através da sua Pregoeira oficial, designada pelo Decreto nº 202/2017, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados que fica RETIFICADO o Edital de Licitação e os Avisos Publicados nos seguintes meios de comunicação: Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Folha do Litoral News, Bem Paraná, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, com publicação em 19/06/2023, nos seguintes termos. Incluir: 17.13.3. Cópia (autenticada) da Licença de Funcionamento da empresa licitante, expedida pelo órgão responsável da sede da licitante. No caso do Distrito Federal, a Licença deverá ser fornecida pelas Administrações Regionais, quando couber. Este documento poderá ser apresentado em cópia simples, desde que esteja disponível para confirmação no respectivo site; 17.13.4. Cópia (autenticada) da Licença Sanitária Estadual ou Municipal, em nome da licitante, atualizada (dentro de seu prazo de validade), emitida por órgão competente da Vigilância Sanitária, pertinente com o objeto licitado, conforme Lei Federal nº5.991/73, Art.21, quando couber. Este documento poderá ser apresentado em cópia simples, desde que esteja disponível para confirmação no respectivo site; 17.13.5. Cópia (autenticada) da Autorização de Funcionamento (AFE), de titularidade da empresa licitante e da fabricante nacional ou do importador (caso se trate de produto importado), concedida pelo Ministério da Saúde, atualizada, pertinente com objeto licitado. Este documento poderá ser apresentado em cópia simples, desde que esteja disponível para confirmação no respectivo site. As empresas licitantes deverão cotar os produtos de acordo com o estabelecido na Autorização de Funcionamento, ou seja, respeitando o tipo de autorização (produto para saúde, cosmético, medicamento, medicamentos especiais, entre outros), atividade(s) e classe(s) constante(s) na AFE, quando couber; 17.13.6. Cópia (autenticada) do certificado de boas práticas de fabricação emitido pela ANVISA (para empresas cujos produtos são fabricados no Brasil) ou similar para produtos importados, com tradução juramentada, quando couber; 17.13.7. A Licitante deverá apresentar o certificado de cadastramento, emitido pela ANVISA, conforme preconiza a Resolução RDC ANVISA de 21 de maio de 2009, quando couber. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 11 de julho de 2023 às 09:00 horas. Demais informações permanecem inalteradas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, através dos e-mail's: [email protected] e [email protected] ou pelo telefone nº (41) 3420-2829. Paranaguá, 28 de Junho de 2023 ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 48/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para unidade municipal de fisioterapia e academia municipal de saúde em atendimento a secretaria municipal de saúde de Paula Freitas-PR. Envio das propostas: até 11/07/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br, E-mail: [email protected]. Em 28 de junho de 2023 SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS AVISO DE ALTERAÇÃO REABERTURA DE PRAZO A Pregoeira designada pelo Decreto nº 389/2023, no uso de suas atribuições, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação em epígrafe, a qual tem por objeto a Aquisição e instalação de máquinas e equipamentos, visando à promoção e fortalecimento da estruturação produtiva da Agricultura Familiar, e o incentivo e fomento à produção agrícola orgânica, fortalecendo a capacidade produtiva do município, que foram efetuadas alterações no edital. Diante das alterações referidas, fica designado o dia 12/07/2023, às 09:00 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg - Portal de Compras do Governo Federal. VALOR MÁXIMO: R$ 242.700,00. EDITAL: Estará disponível aos interessados do dia 29/06/2023 ao dia 11/07/2023. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone (041): 99268- 9054, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Pinhais, 27 de junho de 2023 CATIA FERNANDES DE GOES DOS SANTOS AV I S O Pregoeira designada pelo Decreto nº 389/2023, no uso de suas atribuições, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação em epígrafe, a qual tem por objeto a Aquisição e instalação de máquinas e equipamentos, visando à promoção e fortalecimento da estruturação produtiva da Agricultura Familiar, e o incentivo e fomento à produção agrícola orgânica, fortalecendo a capacidade produtiva do município, que foram efetuadas alterações no edital. Diante das alterações referidas, fica designado o dia 12/07/2023, às 09:00 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Portal de Compras do