DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.504, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA para exercer a função de Coordenador de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 566 - Designar RENATA SOUZA JACOBINA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Ativos, Inativos e Pensionistas da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, no período de 03 a 14/07/2023, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual. Nº 567 - Dispensar, a partir de 27 de junho de 2023, MARIA OLIVIA SACRAMENTO DE MIRANDA ALVES do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Informações Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05. Nº 568 - Designar HAMILTON MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Informações Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05. Nº 569 - Designar EDIMAR DANTAS NÓBREGA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Riscos e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva código FCE-1.10, no período de 03 a 17 de julho de 2023, em virtude da ausência do titular e do substituto. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 570, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar DEBORAH CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA MACHADO da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Naturalização da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 571 - Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, LÍGIA MARIA DUARTE PEREIRA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10. Nº 572 - Dispensar PEDRO HENRIQUE DE LIMA ESTEVAM do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10. Nº 573 - Designar PEDRO AUGUSTO PRUDENCIO DE CARVALHO FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 574 - Dispensar, a partir de 19 de junho de 2023, JOSE MARIA BATISTA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização da Coordenação de Celebração da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012469/2023-41; resolve: Nº 18.327 Dispensar a Agente Administrativo LORENA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA, matrícula PF nº 19.678, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Padronização e Normatização da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. Nº 18.328 Designar a Agente Administrativo LORENA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA, matrícula PF nº 19.678, para a função de Chefe do Serviço de Padronização e Normatização da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. Nº 18.329 Designar a Papiloscopista Policial Federal CAROLINE LUCHTENBERG RIBEIRO, matrícula PF nº 18.678, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Padronização e Normatização da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 18.346 DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08432.000253/2023-18; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS RIBEIRO FEIJO, matrícula PF nº 23.973, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 18.347, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017118/2023-27; resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal PRISCILA SANTOS CAMPELO MACORIN, matrícula PF nº 15.993, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Apoio Técnico da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 24.949, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012469/2023-41; resolve: DISPENSAR a Agente Administrativo LORENA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA, matrícula PF nº 19.678, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Documentos Digitais da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.004171/2023-75; resolve: Nº 25.121 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO DOS SANTOS ROSA, matrícula PF nº 14.880, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. Nº 25.122 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO DOS SANTOS ROSA, matrícula PF nº 14.880, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 25.117, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.003389/2023-39; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DENNIS MAXIMINO DO O, matrícula PF nº 15.054, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI