DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPO II DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001; EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2020, BR 106, BRS 3040, BRS 3042, BRS 1060, BRS 4105, BRS 4107, BRS 2107 e BRS 3042 VTPRO2; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS530PWU, FS395PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU, FS552PWU e MG540RR; NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G, RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242 VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3 e ZSB 1212; TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI330 e AGRI320. GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Paraguaçu. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA S E M EA D U R A NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Cutias 8 a 15 16 6 a 7 8 a 16 6 a 7 + 17 8 a 16 17 18 + 6 a 7 . Ferreira Gomes 8 a 15 16 17 + 6 a 7 8 a 16 17 6 a 7 8 a 17 6 a 7 + 18 . Itaubal 8 a 15 7 + 16 6 + 17 8 a 16 7 + 17 6 8 a 17 7 6 + 18 . Laranjal Do Jari 9 a 15 6 a 8 + 16 5 9 a 16 6 a 8 5 + 17 9 a 17 6 a 8 5 . Macapá 8 a 15 7 + 16 5 a 6 + 17 8 a 16 7 + 17 5 a 6 8 a 17 7 5 a 6 + 18 . Mazagão 9 a 16 7 a 8 5 a 6 + 17 9 a 16 7 a 8 + 17 5 a 6 9 a 17 7 a 8 5 a 6 + 18 . Pedra Branca Do Amapari 9 a 17 7 a 8 6 9 a 17 7 a 8 6 9 a 17 7 a 8 + 18 6 . Porto Grande 9 a 16 7 a 8 6 + 17 9 a 16 7 a 8 + 17 6 9 a 17 7 a 8 + 18 6 . Pracuúba 9 a 15 8 + 16 7 + 17 9 a 16 8 + 17 7 9 a 17 8 7 + 18 . Santana 9 a 15 7 a 8 + 16 5 a 6 + 17 9 a 16 7 a 8 + 17 5 a 6 9 a 17 7 a 8 5 a 6 + 18 . Serra Do Navio 9 a 16 7 a 8 + 17 9 a 17 7 a 8 9 a 17 7 a 8 + 18 . Tartarugalzinho 9 a 15 8 + 16 7 + 17 9 a 16 8 + 17 7 9 a 17 8 7 + 18 . Vitória Do Jari 9 a 15 6 a 8 5 + 16 9 a 15 6 a 8 + 16 5 9 a 16 6 a 8 + 17 5 . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Cutias 6 a 14 15 4 a 5 6 a 14 15 4 a 5 6 a 15 16 4 a 5 . Ferreira Gomes 6 a 14 15 4 a 5 6 a 15 4 a 5 + 16 6 a 15 16 4 a 5 . Itaubal 6 a 14 5 + 15 4 6 a 14 5 + 15 4 + 16 6 a 15 5 + 16 4 . Laranjal Do Jari 7 a 14 4 a 6 + 15 3 7 a 15 4 a 6 3 7 a 15 4 a 6 + 16 3 . Macapá 6 a 14 5 + 15 3 a 4 6 a 14 5 + 15 3 a 4 + 16 6 a 15 5 + 16 3 a 4 . Mazagão 7 a 14 5 a 6 + 15 3 a 4 7 a 15 5 a 6 3 a 4 + 16 7 a 15 5 a 6 + 16 3 a 4 . Pedra Branca Do Amapari 7 a 15 5 a 6 4 7 a 15 5 a 6 + 16 4 7 a 16 5 a 6 4 . Porto Grande 7 a 14 5 a 6 + 15 4 7 a 15 5 a 6 4 + 16 7 a 16 5 a 6 4 . Pracuúba 7 a 14 6 + 15 5 7 a 14 6 + 15 5 7 a 15 6 + 16 5 . Santana 7 a 14 5 a 6 + 15 3 a 4 7 a 15 5 a 6 3 a 4 + 16 7 a 15 5 a 6 + 16 3 a 4 . Serra Do Navio 7 a 15 5 a 6 7 a 15 5 a 6 16 7 a 16 5 a 6 . Tartarugalzinho 7 a 14 6 + 15 5 7 a 14 6 + 15 5 + 16 7 a 15 6 + 16 5 . Vitória Do Jari 7 a 14 4 a 6 3 7 a 14 4 a 6 3 + 15 7 a 15 4 a 6 3 . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO III . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Cutias 4 a 12 13 2 a 3 4 a 13 2 a 3 + 14 4 a 14 2 a 3 . Ferreira Gomes 4 a 13 2 a 3 + 14 4 a 13 14 2 a 3 4 a 14 2 a 3 + 15 . Itaubal 4 a 12 3 + 13 2 4 a 13 3 + 14 2 4 a 14 3 2 + 15 . Laranjal Do Jari 5 a 13 2 a 4 1 5 a 13 2 a 4 + 14 1 5 a 14 2 a 4 1 . Macapá 4 a 12 3 + 13 1 a 2 4 a 13 3 + 14 1 a 2 4 a 14 3 1 a 2 + 15 . Mazagão 5 a 13 3 a 4 1 a 2 + 14 5 a 13 3 a 4 + 14 1 a 2 5 a 14 3 a 4 + 15 1 a 2 . Pedra Branca Do Amapari 5 a 13 3 a 4 + 14 2 5 a 14 3 a 4 2 5 a 15 3 a 4 2 . Porto Grande 5 a 13 3 a 4 + 14 2 5 a 14 3 a 4 2 5 a 14 3 a 4 + 15 2 . Pracuúba 5 a 12 4 + 13 3 5 a 13 4 3 + 14 5 a 14 4 3 . Santana 5 a 13 3 a 4 1 a 2 + 14 5 a 13 3 a 4 + 14 1 a 2 5 a 14 3 a 4 1 a 2 + 15 . Serra Do Navio 5 a 13 3 a 4 + 14 5 a 14 3 a 4 5 a 14 3 a 4 + 15 . Tartarugalzinho 5 a 12 4 + 13 3 5 a 13 4 + 14 3 5 a 14 4 3 + 15 . Vitória Do Jari 5 a 12 2 a 4 1 + 13 5 a 13 2 a 4 1 + 14 5 a 13 2 a 4 + 14 1 PORTARIA SPA/MAPA Nº 361, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho no estado de Roraima, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no estado de Roraima, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 313 de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho no estado de Roraima, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de agosto de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.), sendo os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos. Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de água disponível no solo. A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas. A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de enchimento de grãos. Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de precipitação entre 500 a 800 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo fenológico; temperatura média diária superior a 15ºC, livres de geadas, temperatura média noturna acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperatura no período próximo e durante o florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do milho no Estado. As melhores datas para o plantio do milho foram determinadas utilizando- se um modelo de balanço hídrico das culturas, para períodos de dez dias. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas: a) precipitação pluvial e temperatura - utilizaram-se séries preferencialmente com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, chegando a um total de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis. b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração de referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil;