DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fo r t i m 5 5 4 + 6 5 4 + 6 . Frecheirinha 4 3 + 5 4 3 + 5 2 4 a 5 3 2 + 6 . General Sampaio 4 a 5 5 4 + 6 5 4 + 6 . Graça 4 3 + 5 4 3 + 5 2 4 3 + 5 2 + 6 . Granja 4 3 + 5 4 3 + 5 6 4 a 5 3 + 6 2 . Granjeiro 2 2 a 3 1 + 4 2 a 4 1 . Groaíras 4 3 3 a 4 5 4 3 + 5 2 + 6 . Guaiúba 4 a 5 6 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Guaraciaba Do Norte 4 3 4 3 2 + 5 4 3 + 5 2 + 6 . Guaramiranga 4 a 5 6 4 a 6 3 + 7 5 4 + 6 3 + 7 . Hidrolândia 4 4 3 + 5 4 5 3 . Horizonte 4 a 5 6 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Ibaretama 4 a 5 5 4 + 6 5 a 6 4 + 7 . Ibiapina 3 a 4 2 + 5 4 3 + 5 2 4 a 5 3 2 + 6 . Ibicuitinga 5 4 a 5 5 4 + 6 . Icapuí 4 a 5 4 a 6 . Icó 3 a 4 5 3 a 4 2 + 5 . Iguatu 3 a 4 3 a 4 3 4 5 + 2 . Independência 3 . Ipaporanga 3 a 4 3 a 4 . Ipaumirim 2 a 4 3 a 4 2 . Ipu 4 3 4 3 5 4 3 + 5 2 . Ipueiras 3 a 4 3 a 4 2 + 5 4 3 2 + 5 . Iracema 4 a 5 4 a 5 . Irauçuba 4 4 5 4 a 5 6 . Itaiçaba 4 a 5 5 4 + 6 . Itaitinga 4 a 6 5 4 + 6 a 7 3 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Itapajé 4 a 5 5 4 + 6 5 4 + 6 . Itapipoca 5 4 5 4 + 6 5 4 + 6 7 . Itapiúna 4 a 5 5 4 + 6 4 a 6 3 + 7 . Itarema 5 4 5 4 6 5 4 + 6 7 . Itatira 4 a 5 5 4 + 6 . Jaguaretama 4 a 5 4 a 5 6 . Jaguaribara 4 a 5 4 a 5 6 . Jaguaribe 4 4 3 + 5 4 a 5 3 . Jaguaruana 4 a 5 4 a 6 . Jardim 1 a 2 2 1 + 3 . Jati 1 a 2 . Jijoca De Jericoacoara 4 5 4 a 5 3 + 6 5 4 3 + 6 . Juazeiro Do Norte 2 2 a 3 1 2 3 4 + 1 . Jucás 3 3 2 + 4 3 4 5 + 2 . Lavras Da Mangabeira 3 3 2 + 4 2 a 4 . Limoeiro Do Norte 4 a 5 5 4 . Madalena 5 4 a 5 5 4 + 6 . Maracanaú 4 a 5 6 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Maranguape 4 a 5 6 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Marco 4 5 4 a 5 3 5 4 3 + 6 . Martinópole 4 5 4 5 3 4 a 5 3 + 6 . Massapê 4 4 a 5 3 4 a 5 3 + 6 . Mauriti 2 2 3 . Meruoca 4 3 + 5 4 5 3 4 5 6 + 3 . Milagres 2 3 2 a 3 1 + 4 . Milhã 4 4 3 + 5 4 a 5 3 + 6 . Miraíma 4 a 5 4 a 5 4 a 5 6 . Missão Velha 2 2 1 + 3 2 3 4 + 1 . Mombaça 4 3 a 4 4 3 + 5 . Monsenhor Tabosa 4 4 a 5 . Morada Nova 5 4 a 5 5 4 + 6 . Moraújo 4 3 + 5 4 5 3 4 a 5 3 6 . Morrinhos 4 a 5 4 a 5 4 a 5 6 . Mucambo 3 a 4 5 4 3 + 5 2 4 a 5 3 2 + 6 . Mulungu 5 4 + 6 4 a 6 3 + 7 5 4 + 6 3 + 7 . Nova Olinda 2 2 1 + 3 2 a 3 1 + 4 . Nova Russas 4 3 4 3 + 5 . Novo Oriente 3 . Ocara 5 4 + 6 5 3 a 4 + 6 4 a 6 3 + 7 . Orós 4 3 a 4 5 3 a 4 5 . Pacajus 4 a 5 6 4 a 6 3 + 7 5 4 + 6 a 7 3 + 8 . Pacatuba 4 a 5 6 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Pacoti 4 a 5 6 4 a 6 3 + 7 5 4 + 6 3 + 7 a 8 . Pacujá 4 3 + 5 4 3 + 5 2 4 3 + 5 2 + 6 . Palhano 5 4 a 5 5 4 + 6 . Palmácia 4 a 5 6 5 4 + 6 3 + 7 5 4 + 6 a 7 3 + 8 . Paracuru 4 a 5 6 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Paraipaba 5 4 + 6 5 4 + 6 7 5 a 6 4 + 7 8 . Parambu 2 2 . Paramoti 4 a 5 5 4 + 6 5 a 6 4 + 7 . Pedra Branca 4 4 3 + 5 . Penaforte 1 a 2 . Pentecoste 4 a 5 6 4 a 6 3 + 7 5 4 + 6 a 7 3 + 8 . Pereiro 4 4 3 + 5 4 a 5 3 . Pindoretama 5 4 + 6 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Piquet Carneiro 4 4 3 + 5 3 a 5 . Pires Ferreira 4 3 4 3 5 4 3 + 5 2 . Poranga 3 3 2 + 4 3 a 4 2 + 5 . Porteiras 1 a 2 2 1 + 3 . Potengi 2 2 1 + 3 . Potiretama 4 a 5 5 4 . Quiterianópolis 2 a 3 . Quixadá 4 a 5 5 4 + 6 5 a 6 4 . Quixelô 4 3 a 4 5 3 a 4 5 . Quixeramobim 5 4 a 5 4 a 5 6 . Quixeré 4 a 5 4 a 5 . Redenção 5 4 + 6 4 a 6 3 + 7 5 4 + 6 a 7 3 + 8 . Reriutaba 4 3 4 3 + 5 2 4 3 + 5 2 + 6 . Russas 5 4 a 5 5 4 + 6 . Saboeiro 2 a 3 3 2 + 4 . Salitre 2 1 a 2 . Santana Do Acaraú 4 a 5 4 a 5 3 4 a 5 3 + 6 . Santana Do Cariri 2 2 1 + 3 2 a 3 1 + 4 . Santa Quitéria 4 4 3 + 5 4 3 + 5 . São Benedito 3 a 4 2 + 5 4 3 + 5 2 4 a 5 3 2 + 6 . São Gonçalo Do Amarante 4 a 5 6 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . São João Do Jaguaribe 4 a 5 5 4 + 6 . São Luís Do Curu 5 4 4 a 6 5 4 + 6 7 . Senador Pompeu 4 4 3 + 5 4 a 5 3 + 6 . Senador Sá 4 5 4 a 5 3 5 4 3 + 6 . Sobral 4 3 + 5 4 3 + 5 4 3 + 5 6 . Solonópole 4 4 3 + 5 4 a 5 3 + 6 . Tabuleiro Do Norte 4 a 5 4 a 5 . Tamboril 3 a 4 3 a 4 . Tarrafas 2 a 3 2 a 3 4 . Tauá 3 . Tejuçuoca 4 a 5 4 a 5 5 4 + 6 . Tianguá 4 3 2 + 5 4 3 + 5 2 + 6 4 a 5 3 + 6 2 . Trairi 5 4 + 6 5 4 + 6 7 5 a 6 4 + 7 . Tururu 5 4 4 a 5 6 5 4 + 6 7 . Ubajara 4 3 2 + 5 4 3 + 5 2 4 a 5 3 2 + 6 . Umari 3 4 3 a 4 2 + 5 . Umirim 4 a 5 4 a 5 6 4 a 6 7 . Uruburetama 4 a 5 5 4 + 6 4 a 6 . Uruoca 4 3 + 5 4 5 3 4 a 5 3 + 6 . Varjota 4 3 4 3 5 4 3 + 5 2 + 6 . Várzea Alegre 3 2 a 3 4 3 2 + 4 1 + 5 . Viçosa Do Ceará 4 3 2 + 5 4 3 + 5 2 + 6 4 a 5 3 + 6 2 PORTARIA SPA/MAPA Nº 364, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado da paraíba, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho consorciado com braquiária - 1ª safra no estado da Paraíba, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA nº 300 de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado da Paraíba, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de agosto de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O cultivo consorciado de plantas produtoras de grãos com forrageiras tropicais tem aumentado significativamente nos últimos anos nas regiões que apresentam inverno seco. O consórcio do milho com a braquiária é possível graças ao diferencial de tempo e espaço no acúmulo de biomassa entre as espécies.