Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/06/2023 · pág. 115

DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062900115 115 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 SYNGENTA SEEDS LTDA: 3040VIP3, SX6663 VIP3, Cargo TL, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, Formula VIP2, SS181E VIP3, SG 6418, SW8054 VIP3, SS194E VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS192E VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS184E VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN8A98 TLT G Viptera, SS193E VIP3, SS171E VIP3, SS191S TG, SS204E VIP3, SS207E VIP3, SS2110E VIP2, SS2112E VIP3, SS2113E VIP3, SS203E VIP2, SX8332 TLTG Viptera, GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3, SS213E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3, SW8004 VIP3, SS211S VIP3, SS2121E VIP3, SS201E VIP3, SS2120E VIP3, SS219E VIP3, SX7331 TG, SX7331 VIP2, Syn422 VIP3, Syn522 VIP3, SS183E VIP3, SS224E VIP3, SS228E VIP3, SS223E VIP3, SS221E TG, SS222E, SS2211S VIP3, SS2210E VIP3, SS225S VIP3, SS226E VIP3, SS227E VIP3, SS229E VIP3, SZ7634 VIP3 e SS212E VIP2. GRUPO II EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3040, BRS Caimbé, BR 106, BR 205 e BR 206; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS552PWU, MG616PWU, T1625PWU, T1508PWU e FS395PWU; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G, RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242 VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3 e ZSB 1212; SYNGENTA SEEDS LTDA: NS45 VIP3 e SYN505 VIP3; TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI330, AGRI320 e AGRI340. Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o estado com enquadramento no grupo III. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Acari 6 5 a 7 . Açu 5 a 7 5 a 8 . Afonso Bezerra 5 a 7 5 a 9 . Água Nova 5 a 6 7 4 a 7 8 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Alexandria 5 a 7 4 a 6 7 4 a 7 8 . Almino Afonso 5 a 7 5 a 6 7 5 a 7 4 + 8 . Alto Do Rodrigues 5 a 7 5 a 8 . Angicos 5 a 7 5 a 9 . Antônio Martins 5 a 7 5 a 7 4 5 a 7 4 + 8 . Apodi 5 a 7 5 a 7 8 6 5 + 7 4 + 8 . Areia Branca 5 5 a 7 5 a 6 7 a 8 . Arês 9 a 14 7 a 8 + 15 5 a 6 8 a 15 6 a 7 5 + 16 8 a 16 6 a 7 5 . Augusto Severo 5 a 7 6 5 + 7 5 a 6 7 a 8 . Baía Formosa 9 a 15 8 5 a 7 + 16 8 a 15 6 a 7 + 16 5 8 a 16 7 5 a 6 + 17 . Baraúna 5 a 7 5 a 6 7 a 8 5 a 7 8 . Barcelona 10 a 13 5 a 13 10 a 13 5 a 9 . Bento Fernandes 13 5 a 12 7 + 11 a 13 5 a 6 + 8 a 10 7 a 13 5 a 6 + 14 . Bodó 5 a 7 5 a 9 . Bom Jesus 11 a 13 10 5 a 9 + 14 11 a 14 7 a 10 5 a 6 10 a 14 7 a 9 5 a 6 + 15 . Brejinho 10 a 14 8 a 9 5 a 7 + 15 9 a 14 6 a 8 + 15 5 8 a 15 7 5 a 6 + 16 . Caiçara Do Norte 7 6 a 7 5 + 8 a 9 6 a 7 5 + 8 a 11 . Caiçara Do Rio Do Vento 5 a 12 7 5 a 6 + 8 a 12 . Caicó 5 a 6 5 a 7 . Campo Redondo 6 a 7 5 a 11 . Canguaretama 9 a 15 8 5 a 7 8 a 15 6 a 7 + 16 5 8 a 16 7 5 a 6 + 17 . Caraúbas 5 a 7 5 a 6 7 5 a 7 8 . Carnaúba Dos Dantas 5 a 6 . Carnaubais 5 a 7 5 a 8 . Ceará-Mirim 11 a 13 7 a 10 5 a 6 + 14 10 a 14 6 a 9 5 10 a 14 6 a 9 + 15 5 . Cerro Corá 5 a 7 5 a 9 . Coronel Ezequiel 6 5 a 11 . Coronel João Pessoa 5 a 6 4 + 7 4 a 7 3 + 8 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Cruzeta 5 a 6 5 a 7 . Currais Novos 5 a 6 5 a 9 . Doutor Severiano 5 a 6 7 4 a 7 8 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Encanto 5 a 6 7 4 a 7 8 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Espírito Santo 10 a 14 8 a 9 5 a 7 + 15 8 a 15 6 a 7 5 + 16 8 a 15 7 + 16 5 a 6 . Extremoz 10 a 13 7 a 9 + 14 5 a 6 10 a 14 6 a 9 5 + 15 8 a 14 6 a 7 + 15 5 + 16 . Felipe Guerra 5 a 7 5 a 7 5 a 7 8 . Fernando Pedroza 5 a 7 5 a 9 . Florânia 5 a 7 5 a 7 . Francisco Dantas 5 a 6 7 5 a 7 4 + 8 5 a 6 4 + 7 8 . Frutuoso Gomes 5 a 7 5 a 6 4 + 7 5 a 7 4 + 8 . Galinhos 7 6 a 7 5 + 8 a 9 6 a 7 5 + 8 a 10 . Goianinha 9 a 14 8 + 15 5 a 7 8 a 15 6 a 7 5 + 16 8 a 16 7 5 a 6 . Governador Dix- Sept Rosado 5 a 7 5 a 6 7 5 a 7 8 . Grossos 5 a 7 5 a 7 5 a 6 7 a 8 . Guamaré 6 5 + 7 a 8 6 a 7 5 + 8 a 9 . Ielmo Marinho 11 a 13 7 a 10 5 a 6 + 14 11 a 14 6 a 10 5 10 a 14 7 a 9 5 a 6 + 15 . Ipanguaçu 5 a 7 5 a 8 . Ipueira 5 a 6 5 a 7 . Itajá 5 a 7 5 a 8 . Itaú 5 a 7 5 a 7 4 + 8 6 5 + 7 4 + 8 . Jaçanã 6 5 a 11 . Jandaíra 5 a 9 6 a 7 5 + 8 a 11 . Janduís 5 a 7 5 a 6 7 5 a 7 8 . Januário Cicco 11 a 13 10 5 a 9 + 14 11 a 14 7 a 10 5 a 6 10 a 14 7 a 9 + 15 5 a 6 . Japi 11 a 13 10 11 a 13 6 a 10 + 14 12 10 a 11 + 13 a 14 5 a 9 . Jardim De Angicos 11 5 a 13 6 a 7 5 + 8 a 13 . Jardim De Piranhas 5 a 7 5 6 a 7 . Jardim Do Seridó 5 a 7 . João Câmara 13 5 a 12 7 + 11 a 13 5 a 6 + 8 a 10 6 a 13 5 + 14 . João Dias 5 a 7 5 a 6 4 + 7 5 a 7 4 + 8 . José Da Penha 5 a 6 4 + 7 4 a 7 3 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Jucurutu 5 a 7 5 a 7 . Jundiá 10 a 14 8 a 9 5 a 7 + 15 9 a 14 6 a 8 + 15 5 8 a 15 7 + 16 5 a 6 . Lagoa D'Anta 11 a 13 10 7 a 9 + 14 11 a 14 7 a 10 5 a 6 + 15 10 a 14 7 a 9 + 15 5 a 6 . Lagoa De Pedras 10 a 13 8 a 9 + 14 5 a 7 10 a 14 6 a 9 5 + 15 9 a 15 7 a 8 5 a 6 + 16 . Lagoa De Velhos 11 a 13 7 a 10 11 a 13 5 a 10 12 10 a 11 + 13 5 a 9 + 14 . Lagoa Nova 5 a 6 5 a 7 . Lagoa Salgada 10 a 13 8 a 9 + 14 5 a 7 10 a 14 7 a 9 5 a 6 + 15 10 a 14 7 a 9 + 15 5 a 6 . Lajes 5 a 7 6 5 + 7 a 11 . Lajes Pintadas 5 a 11 5 a 12 . Lucrécia 5 a 7 5 a 6 4 + 7 5 a 7 4 + 8 . Luís Gomes 5 a 6 4 + 7 4 a 7 3 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Macaíba 10 a 13 7 a 9 + 14 5 a 6 10 a 14 6 a 9 5 + 15 8 a 14 6 a 7 + 15 5 + 16 . Macau 5 a 7 6 a 7 5 + 8 a 9 . Major Sales 6 4 a 5 + 7 4 a 7 3 5 4 + 6 a 7 3 + 8 . Marcelino Vieira 5 a 6 7 4 a 7 6 4 a 5 + 7 3 + 8 . Martins 5 a 7 5 a 7 4 6 5 + 7 4 + 8 . Maxaranguape 11 a 13 7 a 10 5 a 6 + 14 10 a 14 6 a 9 5 + 15 10 a 14 6 a 9 + 15 5 . Messias Targino 5 a 7 5 a 6 7 5 a 7 8 . Montanhas 9 a 14 8 + 15 5 a 7 8 a 15 7 5 a 6 + 16 8 a 16 7 5 a 6 . Monte Alegre 10 a 13 8 a 9 + 14 5 a 7 9 a 14 6 a 8 + 15 5 8 a 15 7 5 a 6 + 16 . Monte Das Gameleiras 11 a 13 9 a 10 12 a 13 10 a 11 + 14 5 a 9 11 a 14 9 a 10 5 a 8 . Mossoró 5 a 7 6 5 + 7 5 a 7 8 . Natal 10 a 14 7 a 9 5 a 6 + 15 8 a 14 6 a 7 + 15 5 8 a 15 6 a 7 + 16 5 . Nísia Floresta 9 a 14 7 a 8 + 15 5 a 6 8 a 15 6 a 7 5 + 16 8 a 16 6 a 7 5 . Nova Cruz 10 a 14 8 a 9 5 a 7 + 15 9 a 14 7 a 8 + 15 5 a 6 8 a 15 7 + 16 5 a 6 . Olho-D'Água Do Borges 5 a 7 5 a 6 7 5 a 7 4 + 8 . Ouro Branco 5 a 6 . Paraná 4 a 7 4 a 7 3 4 a 7 3 + 8 . Paraú 5 a 7 6 5 + 7 a 8 . Parazinho 7 + 11 6 a 7 5 + 8 a 13 6 a 7 5 + 8 a 12 . Parelhas 5 a 6 . Parnamirim 10 a 14 7 a 9 5 a 6 + 15 8 a 14 6 a 7 + 15 5 8 a 15 6 a 7 + 16 5 . Passa E Fica 11 a 13 10 + 14 7 a 9 11 a 14 7 a 10 5 a 6 + 15 10 a 14 7 a 9 + 15 5 a 6 . Passagem 10 a 14 8 a 9 5 a 7 + 15 10 a 14 7 a 9 + 15 5 a 6 8 a 15 7 5 a 6 + 16 . Patu 5 a 7 5 a 6 7 5 a 7 4 + 8 . Pau Dos Ferros 5 a 6 7 6 4 a 5 + 7 8 5 a 6 4 + 7 8 . Pedra Grande 7 6 a 7 5 + 8 a 13 6 a 7 5 + 8 a 12 . Pedra Preta 5 a 12 6 a 7 5 + 8 a 12 . Pedro Avelino 5 a 7 6 a 7 5 + 8 a 9 . Pedro Velho 9 a 14 8 + 15 5 a 7 8 a 15 7 5 a 6 + 16 8 a 16 7 5 a 6 + 17 . Pendências 5 a 7 5 a 9 . Pilões 6 5 + 7 5 a 7 4 4 a 7 8 . Poço Branco 11 a 13 5 a 10 12 6 a 11 + 13 5 + 14 12 6 a 11 + 13 a 14 5 . Portalegre 5 6 a 7 5 a 7 4 + 8 6 5 + 7 4 + 8 . Porto Do Mangue 5 5 a 7 5 a 8 . Pureza 12 a 13 7 a 11 5 a 6 + 14 11 a 13 6 a 10 + 14 5 11 a 14 6 a 10 5 + 15 . Rafael Fernandes 5 a 6 7 4 a 7 8 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Rafael Godeiro 5 a 7 5 a 6 7 5 a 7 4 + 8 . Riacho Da Cruz 5 a 7 5 a 7 4 + 8 6 5 + 7 4 + 8