DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo da soja no estado as seis classes de água disponível AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila, conforme especificado em Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022. Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático. . Limite inferior (mm cm-1) Classes de AD Limite superior (mm cm-1) . 0,34 £ AD1 < 0,46 . 0,46 £ AD2 < 0,61 . 0,61 £ AD3 < 0,80 . 0,80 £ AD4 < 1,06 . 1,06 £ AD5 < 1,40 . 1,40 £ AD6 £ 1,84* * amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial. . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação: Macrorregião 5: Grupo I (GMR < 8.7); Grupo II (8.7 £ GMR £ 9.3) e Grupo III (GMR > 9.3). Macrorregião 5 GRUPO I CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 98Y30; EMBRAPA SOJA: MG/BR 46 (Conquista); FTS SEMENTES S/A: FTR 3179 IPRO, FTR 4280 IPRO, FTR 4181 IPRO, FTR 4182 IPRO, FTS GRACIOSA RR, FTR 3165 IPRO, FTR 3868 IPRO, FTR 3771 IPRO, FTR 3282 IPRO e FTR 1282 XTD; TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: 20595IPRO, TMG2381IPRO, TMG2383IPRO, TMG2376IPRO e TMG2285IPRO. GRUPO II AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc89 109; EMBRAPA SOJA: BRS Sambaíba, BRS 9180IPRO, BRS 9383IPRO e BRS Tracajá; FTS SEMENTES S/A: FTR 3191 IPRO, FTR 4288 IPRO, FTR 3190 IPRO, FTS PARAGOMINAS RR, FTR 4887 IPRO e FTR 3388 I2X; SYNGENTA SEEDS LTDA: NK8770IPRO. Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o estado com enquadramento no grupo III. N OT A S : 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa nº 1, de 9 de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021. 4. Os períodos de semeadura indicados na relação abaixo devem ser adotados em conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas. Exemplos: Integração Lavoura Pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas. Essas práticas são primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo substancialmente para a redução de riscos de deficiência hídrica na agricultura. 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . CLASSE AD1 CLASSE AD2 CLASSE AD3 CLASSE AD4 CLASSE AD5 CLASSE AD6 . RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% . Alto Alegre 12 a 17 18 12 a 18 19 12 a 18 19 12 a 18 19 12 a 19 20 12 a 20 21 . Amajari 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 18 19 12 a 18 19 12 a 19 20 12 a 19 20 21 . Boa Vista 12 a 17 18 12 a 18 12 a 18 19 12 a 18 19 12 a 19 20 12 a 19 20 21 . Bonfim 12 a 17 18 12 a 18 19 12 a 18 19 12 a 18 19 20 12 a 19 20 12 a 20 21 . Cantá 12 a 18 12 a 18 19 12 a 18 19 12 a 19 20 12 a 19 20 21 12 a 20 21 . Caracaraí 12 a 18 19 20 12 a 18 19 20 12 a 19 20 a 21 12 a 19 20 21 12 a 20 21 22 12 a 21 22 . Caroebe 12 a 18 19 12 a 18 19 20 12 a 18 19 a 20 21 12 a 19 20 21 a 22 12 a 20 21 a 22 12 a 21 22 . Iracema 12 a 18 19 12 a 18 19 12 a 18 19 20 12 a 19 20 12 a 19 20 21 12 a 20 21 22 . Mucajaí 12 a 18 12 a 18 19 12 a 18 19 12 a 19 20 12 a 19 20 21 12 a 20 21 . Normandia 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 18 19 12 a 18 19 20 12 a 19 20 . Pacaraima 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 18 19 12 a 18 19 12 a 19 20 12 a 19 20 21 . Rorainópolis 12 a 18 19 a 20 12 a 18 19 20 12 a 19 20 21 12 a 19 20 21 12 a 20 21 22 12 a 21 22 . São João Da Baliza 12 a 18 19 12 a 18 19 20 12 a 19 20 21 12 a 19 20 21 a 22 12 a 20 21 a 22 12 a 21 22 . São Luiz 12 a 18 19 a 20 12 a 18 19 20 12 a 19 20 21 12 a 19 20 21 a 22 12 a 20 21 22 12 a 21 22 . Uiramutã 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 18 19 12 a 18 19 20 12 a 19 20 . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II . CLASSE AD1 CLASSE AD2 CLASSE AD3 CLASSE AD4 CLASSE AD5 CLASSE AD6 . RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% . Alto Alegre 12 a 16 17 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 18 19 12 a 18 19 12 a 19 20 . Amajari 12 a 16 17 12 a 17 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 18 19 12 a 18 19 20 . Boa Vista 12 a 16 17 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 18 19 12 a 19 20 . Bonfim 12 a 16 17 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 17 18 19 12 a 18 19 12 a 19 20 . Cantá 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 17 18 19 12 a 18 19 12 a 18 19 20 12 a 19 20 21 . Caracaraí 12 a 17 18 19 12 a 17 18 19 12 a 18 19 20 12 a 18 19 20 12 a 19 20 21 12 a 20 21 22 . Caroebe 12 a 17 18 12 a 17 18 19 12 a 18 19 20 12 a 18 19 20 a 21 12 a 19 20 21 12 a 20 21 22 . Iracema 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 17 18 19 12 a 18 19 12 a 18 19 20 12 a 19 20 21 . Mucajaí 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 17 18 19 12 a 18 19 12 a 18 19 20 12 a 19 20 . Normandia 12 a 16 17 12 a 16 17 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 17 18 19 12 a 18 19 . Pacaraima 12 a 16 17 12 a 16 17 12 a 17 18 12 a 17 18 12 a 18 19 12 a 18 19 20