DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062900253 253 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Alcantil Algodão de Jandaíra Alhandra Amparo Aparecida Araçagi Arara Araruna Areia Areia de Baraúnas Areial Aroeiras Assunção Baía da Traição Bananeiras Barra de Santa Rosa Barra de Santana Barra de São Miguel Bayeux Belém Belém do Brejo do Cruz Bernardino Batista Boa Ventura Boa Vista Bom Jesus Bonito de Santa Fé Boqueirão Borborema Brejo do Cruz Brejo dos Santos Caaporã Cabaceiras Cabedelo Cachoeira dos Índios Cacimba de Areia Cacimba de Dentro Cacimbas Caiçara Cajazeiras Cajazeirinhas Caldas Brandão Camalaú Campina Grande Capim Caraúbas Carrapateira Casserengue Catingueira Catolé do Rocha Caturité Conceição Condado Conde Congo Coremas Coxixola Cruz do Espírito Santo Cubati Cuité Cuité de Mamanguape Curral de Cima Curral Velho Damião Desterro Diamante Dona Inês Duas Estradas Emas Esperança Fa g u n d e s Frei Martinho Gado Bravo Guarabira Gurinhém Gurjão Ibiara Igaracy Imaculada Ingá Itabaiana Itaporanga Itapororoca Itatuba Jacaraú Jericó João Pessoa Joca Claudino Juazeirinho Junco do Seridó Juru Lagoa Lagoa de Dentro Lagoa Seca Lastro Livramento Logradouro Lucena Mãe d'Água Malta Mamanguape Manaíra Mari Marizópolis Massaranduba Mataraca Matinhas Mato Grosso Maturéia Mogeiro Montadas Monte Horebe Monteiro Natuba Nazarezinho Nova Floresta Nova Olinda Nova Palmeira Olho d'Água Olivedos Ouro Velho Parari Passagem Patos Paulista Pedra Branca Pedra Lavrada Pedras de Fogo Pedro Régis Piancó Picuí Pilões Pilõezinhos Pirpirituba Pitimbu Pocinhos Poço Dantas Poço de José de Moura Pombal Prata Princesa Isabel Puxinanã Queimadas Quixaba Remígio Riachão Riachão do Bacamarte Riachão do Poço Riacho de Santo Antônio Riacho dos Cavalos Rio Tinto Salgadinho Salgado de São Félix Santa Cecília Santa Cruz Santa Helena Santa Inês Santa Luzia Santa Rita Santa Teresinha Santana de Mangueira Santana dos Garrotes Santo André São Bentinho São Bento São Domingos São Domingos do Cariri São Francisco São João do Cariri São João do Rio do Peixe São João do Tigre São José da Lagoa Tapada São José de Caiana São José de Espinharas São José de Piranhas São José de Princesa São José do Bonfim São José do Brejo do Cruz São José do Sabugi São José dos Cordeiros São José dos Ramos São Mamede São Miguel de Taipu São Sebastião de Lagoa de Roça São Vicente do Seridó Sapé Serra Branca Serra da Raiz Serra Grande Serra Redonda Serraria Sertãozinho Sobrado Solânea Sossêgo Sousa Sumé Tacima Taperoá Tavares Teixeira Triunfo Uiraúna Umbuzeiro Várzea Vieirópolis Vista Serrana Zabelê Pernambuco Abreu e Lima Afogados da Ingazeira Afrânio Agrestina Água Preta Águas Belas Alagoinha Aliança Altinho Amaraji Angelim Araçoiaba Araripina Arcoverde Barra de Guabiraba Barreiros Belém de Maria Belém do São Francisco Belo Jardim Betânia Bezerros Bodocó Bom Conselho