DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062900298 298 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0209 Cordisburgo 7.547 0210 Cordislândia 3.200 0211 Corinto 23.532 0212 Coroaci 10.884 0213 Coromandel 28.894 0214 Coronel Fabriciano 104.736 0215 Coronel Murta 8.200 0216 Coronel Pacheco 2.762 0217 Coronel Xavier Chaves 3.486 0218 Córrego Danta 2.960 0219 Córrego do Bom Jesus 4.272 0220 Córrego Fundo 6.133 0221 Córrego Novo 2.875 0222 Couto de Magalhães de Minas 4.245 0223 Crisólita 5.265 0224 Cristais 12.197 0225 Cristália 5.121 0226 Cristiano Otoni 4.667 0227 Cristina 10.374 0228 Crucilândia 5.434 0229 Cruzeiro da Fortaleza 3.521 0230 Cruzília 15.362 0231 Cuparaque 3.983 0232 Curral de Dentro 7.406 0233 Curvelo 80.352 0234 Datas 5.465 0235 Delfim Moreira 7.952 0236 Delfinópolis 8.397 0237 Delta 10.494 0238 Descoberto 4.928 0239 Desterro de Entre Rios 7.653 0240 Desterro do Melo 2.994 0241 Diamantina 47.702 0242 Diogo de Vasconcelos 3.549 0243 Dionísio 6.847 0244 Divinésia 4.226 0245 Divino 20.706 0246 Divino das Laranjeiras 4.178 0247 Divinolândia de Minas 6.516 0248 Divinópolis 231.091 0249 Divisa Alegre 6.321 0250 Divisa Nova 5.851 0251 Divisópolis 10.213 0252 Dom Bosco 3.697 0253 Dom Cavati 4.904 0254 Dom Joaquim 4.899 0255 Dom Silvério 5.228 0256 Dom Viçoso 3.095 0257 Dona Euzébia 6.093 0258 Dores de Campos 10.007 0259 Dores de Guanhães 5.029 0260 Dores do Indaiá 12.630 0261 Dores do Turvo 4.987 0262 Doresópolis 1.461 0263 Douradoquara 1.829 0264 Durandé 7.817 0265 Elói Mendes 26.336 0266 Engenheiro Caldas 13.622 0267 Engenheiro Navarro 6.354 0268 Entre Folhas 5.179 0269 Entre Rios de Minas 14.746 0270 Ervália 20.255 0271 Esmeraldas 85.594 0272 Espera Feliz 24.102 0273 Espinosa 30.443 0274 Espírito Santo do Dourado 6.611 0275 Estiva 11.502 0276 Estrela Dalva 2.186 0277 Estrela do Indaiá 2.772 0278 Estrela do Sul 6.840 0279 Eugenópolis 10.801 0280 Ewbank da Câmara 3.875 0281 Extrema 53.482 0282 Fa m a 2.578 0283 Faria Lemos 3.188 0284 Felício dos Santos 5.133 0285 Fe l i s b u r g o 6.489 0286 Fe l i x l â n d i a 13.978 0287 Fernandes Tourinho 2.789 0288 Fe r r o s 9.590 0289 Fe r v e d o u r o 10.445 0290 Florestal 8.045 0291 Fo r m i g a 68.248 0292 Fo r m o s o 7.949 0293 Fortaleza de Minas 3.477 0294 Fortuna de Minas 3.093 0295 Francisco Badaró 7.366 0296 Francisco Dumont 4.503 0297 Francisco Sá 23.476 0298 Franciscópolis 5.034 0299 Frei Gaspar 5.640 0300 Frei Inocêncio 8.226 0301 Frei Lagonegro 3.391 0302 Fronteira 14.533 0303 Fronteira dos Vales 4.345 0304 Fruta de Leite 4.647 0305 Frutal 58.588 0306 Funilândia 4.686 0307 Galiléia 6.222 0308 Gameleiras 4.793 0309 Glaucilândia 2.928 0310 Goiabeira 2.830 0311 Goianá 4.053 0312 Gonçalves 4.736 0313 Gonzaga 5.230 0314 Gouveia 11.331 0315 Governador Valadares 257.172 0316 Grão Mogol 13.901 0317 Grupiara 1.392 0318 Guanhães 32.244 0319 Guapé 13.772 0320 Guaraciaba 9.753 0321 Guaraciama 5.051 0322 Guaranésia 19.150 0323 Guarani 7.714 0324 Guarará 3.149 0325 Guarda-Mor 6.539 0326 Guaxupé 50.911 0327 Guidoval 7.131 0328 Guimarânia 8.478 0329 Guiricema 7.778 0330 Gurinhatã 5.192 0331 Heliodora 6.134 0332 Iapu 12.030 0333 Ibertioga 5.198 0334 Ibiá 22.229 0335 Ibiaí 6.286 0336 Ibiracatu 5.081 0337 Ibiraci 10.948 0338 Ibirité 170.387 0339 Ibitiúra de Minas 3.365 0340 Ibituruna 2.698 0341 Icaraí de Minas 10.677 0342 Igarapé 45.847 0343 Igaratinga 10.830 0344 Iguatama 6.826 0345 Ijaci 7.003 0346 Ilicínea 12.741 0347 Imbé de Minas 6.986 0348 Inconfidentes 7.301 0349 Indaiabira 6.346 0350 Indianópolis 6.171 0351 Ingaí 2.580 0352 Inhapim 22.692 0353 Inhaúma 6.239 0354 Inimutaba 7.371 0355 Ipaba 17.136 0356 Ipanema 19.522 0357 Ipatinga 227.731 0358 Ipiaçu 3.775 0359 Ipuiúna 9.135 0360 Iraí de Minas 7.180 0361 Itabira 113.343 0362 Itabirinha 10.362 0363 Itabirito 53.282 0364 Itacambira 4.252 0365 Itacarambi 17.208 0366 Itaguara 13.846 0367 Itaipé 10.463 0368 Itajubá 93.073 0369 Itamarandiba 32.948 0370 Itamarati de Minas 3.690 0371 Itambacuri 21.042 0372 Itambé do Mato Dentro 2.142 0373 Itamogi 10.770 0374 Itamonte 14.786 0375 Itanhandu 15.236 0376 Itanhomi 11.128 0377 Itaobim 19.151 0378 Itapagipe 13.690 0379 Itapecerica 20.984 0380 Itapeva 12.692 0381 Itatiaiuçu 12.966 0382 Itaú de Minas 14.406 0383 Itaúna 97.669 0384 Itaverava 5.642 0385 Itinga 13.745 0386 Itueta 6.052 0387 Ituiutaba 102.217 0388 Itumirim 6.635 0389 Iturama 38.295 0390 Itutinga 4.217 0391 Jaboticatubas 20.406 0392 Jacinto 11.042 0393 Jacuí 7.495 0394 Jacutinga 25.525 0395 Jaguaraçu 3.092 0396 Jaíba 37.660 0397 Jampruca 4.296 0398 Janaúba 70.699 0399 Januária 65.130 0400 Japaraíba 4.508 0401 Japonvar 8.127 0402 Jeceaba 6.197 0403 Jenipapo de Minas 6.100 0404 Jequeri 12.419 0405 Jequitaí 6.484 0406 Jequitibá 5.883 0407 Jequitinhonha 24.002 0408 Jesuânia 5.138 0409 Joaíma 13.888 0410 Joanésia 4.329 0411 João Monlevade 80.187