DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062900305 305 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0122 Foz do Jordão 4.926 0123 Francisco Alves 8.116 0124 Francisco Beltrão 96.666 0125 General Carneiro 11.062 0126 Godoy Moreira 2.977 0127 Goioerê 28.437 0128 Goioxim 6.566 0129 Grandes Rios 5.641 0130 Guaíra 32.097 0131 Guairaçá 6.544 0132 Guamiranga 7.856 0133 Guapirama 4.626 0134 Guaporema 2.191 0135 Guaraci 4.748 0136 Guaraniaçu 13.735 0137 Guarapuava 182.093 0138 Guaraqueçaba 7.430 0139 Guaratuba 42.062 0140 Honório Serpa 4.941 0141 Ibaiti 28.830 0142 Ibema 6.218 0143 Ibiporã 51.603 0144 Icaraíma 8.991 0145 Iguaraçu 5.338 0146 Iguatu 2.144 0147 Imbaú 14.249 0148 Imbituva 29.924 0149 Inácio Martins 9.670 0150 Inajá 2.536 0151 Indianópolis 4.448 0152 Ipiranga 14.142 0153 Iporã 15.746 0154 Iracema do Oeste 2.343 0155 Irati 59.250 0156 Iretama 10.684 0157 Itaguajé 4.481 0158 Itaipulândia 11.485 0159 Itambaracá 5.908 0160 Itambé 6.111 0161 Itapejara d'Oeste 12.344 0162 Itaperuçu 31.217 0163 Itaúna do Sul 3.572 0164 Ivaí 13.229 0165 Ivaiporã 32.720 0166 Ivaté 6.831 0167 Ivatuba 2.708 0168 Jaboti 5.427 0169 Jacarezinho 40.375 0170 Jaguapitã 15.122 0171 Jaguariaíva 35.141 0172 Jandaia do Sul 21.408 0173 Janiópolis 5.870 0174 Japira 4.972 0175 Japurá 9.144 0176 Jardim Alegre 12.004 0177 Jardim Olinda 1.343 0178 Jataizinho 11.813 0179 Jesuítas 10.506 0180 Joaquim Távora 11.945 0181 Jundiaí do Sul 3.333 0182 Juranda 7.771 0183 Jussara 6.690 0184 Ka l o r é 4.582 0185 Lapa 45.003 0186 Laranjal 5.600 0187 Laranjeiras do Sul 32.227 0188 Leópolis 3.752 0189 Lidianópolis 3.938 0190 Lindoeste 5.175 0191 Loanda 23.225 0192 Lobato 4.601 0193 Londrina 555.937 0194 Luiziana 6.690 0195 Lunardelli 4.872 0196 Lupionópolis 4.813 0197 Mallet 13.428 0198 Mamborê 13.452 0199 Mandaguaçu 31.457 0200 Mandaguari 36.716 0201 Mandirituba 27.434 0202 Manfrinópolis 2.770 0203 Mangueirinha 16.603 0204 Manoel Ribas 14.240 0205 Marechal Cândido Rondon 55.836 0206 Maria Helena 5.865 0207 Marialva 41.851 0208 Marilândia do Sul 8.677 0209 Marilena 7.253 0210 Mariluz 9.847 0211 Maringá 409.657 0212 Mariópolis 6.371 0213 Maripá 6.555 0214 Marmeleiro 15.901 0215 Marquinho 4.504 0216 Marumbi 4.699 0217 Matelândia 18.450 0218 Matinhos 39.259 0219 Mato Rico 3.267 0220 Mauá da Serra 9.383 0221 Medianeira 54.369 0222 Mercedes 5.931 0223 Mirador 2.238 0224 Miraselva 1.966 0225 Missal 11.064 0226 Moreira Sales 11.175 0227 Morretes 18.309 0228 Munhoz de Melo 3.951 0229 Nossa Senhora das Graças 3.669 0230 Nova Aliança do Ivaí 1.323 0231 Nova América da Colina 3.280 0232 Nova Aurora 13.765 0233 Nova Cantu 6.790 0234 Nova Esperança 26.585 0235 Nova Esperança do Sudoeste 5.597 0236 Nova Fátima 7.225 0237 Nova Laranjeiras 12.074 0238 Nova Londrina 12.923 0239 Nova Olímpia 5.833 0240 Nova Prata do Iguaçu 12.699 0241 Nova Santa Bárbara 4.184 0242 Nova Santa Rosa 8.322 0243 Nova Tebas 6.848 0244 Novo Itacolomi 3.125 0245 Ortigueira 24.192 0246 Ourizona 3.187 0247 Ouro Verde do Oeste 6.785 0248 Paiçandu 45.962 0249 Palmas 48.247 0250 Palmeira 33.855 0251 Palmital 13.033 0252 Palotina 35.011 0253 Paraíso do Norte 13.245 0254 Paranacity 9.557 0255 Paranaguá 145.829 0256 Paranapoema 2.398 0257 Paranavaí 91.950 0258 Pato Bragado 5.733 0259 Pato Branco 91.836 0260 Paula Freitas 5.666 0261 Paulo Frontin 6.343 0262 Peabiru 13.346 0263 Perobal 7.189 0264 Pérola 11.878 0265 Pérola d'Oeste 6.221 0266 Piên 13.655 0267 Pinhais 127.019 0268 Pinhal de São Bento 2.761 0269 Pinhalão 6.566 0270 Pinhão 29.886 0271 Piraí do Sul 23.649 0272 Piraquara 118.730 0273 Pitanga 33.567 0274 Pitangueiras 3.046 0275 Planaltina do Paraná 4.070 0276 Planalto 14.374 0277 Ponta Grossa 358.367 0278 Pontal do Paraná 30.425 0279 Porecatu 11.624 0280 Porto Amazonas 4.098 0281 Porto Barreiro 3.110 0282 Porto Rico 3.182 0283 Porto Vitória 3.562 0284 Prado Ferreira 3.709 0285 Pranchita 5.737 0286 Presidente Castelo Branco 4.336 0287 Primeiro de Maio 10.082 0288 Prudentópolis 49.393 0289 Quarto Centenário 4.201 0290 Quatiguá 8.099 0291 Quatro Barras 24.191 0292 Quatro Pontes 4.480 0293 Quedas do Iguaçu 30.738 0294 Querência do Norte 10.685 0295 Quinta do Sol 5.001 0296 Quitandinha 18.398 0297 Ramilândia 4.221 0298 Rancho Alegre 3.512 0299 Rancho Alegre D'Oeste 2.618 0300 Realeza 19.247 0301 Rebouças 14.514 0302 Renascença 6.841 0303 Reserva 24.573 0304 Reserva do Iguaçu 6.553 0305 Ribeirão Claro 12.364 0306 Ribeirão do Pinhal 13.060(1) 0307 Rio Azul 14.025 0308 Rio Bom 3.197 0309 Rio Bonito do Iguaçu 13.929 0310 Rio Branco do Ivaí 3.808 0311 Rio Branco do Sul 37.558 0312 Rio Negro 31.324 0313 Rolândia 71.670 0314 Roncador 11.251 0315 Rondon 9.097 0316 Rosário do Ivaí 5.435 0317 Sabáudia 8.822 0318 Salgado Filho 4.075 0319 Salto do Itararé 5.192 0320 Salto do Lontra 15.223 0321 Santa Amélia 3.394 0322 Santa Cecília do Pavão 3.365 0323 Santa Cruz de Monte Castelo 8.613 0324 Santa Fé 11.378 0325 Santa Helena 25.492 0326 Santa Inês 1.748 0327 Santa Isabel do Ivaí 8.912 0328 Santa Izabel do Oeste 14.070 0329 Santa Lúcia 3.644 0330 Santa Maria do Oeste 9.934 0331 Santa Mariana 11.066 0332 Santa Mônica 3.356 0333 Santa Tereza do Oeste 13.174