Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/06/2023 · pág. 315

DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062900315 315 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0135 Clementina 6.982 0136 Colina 18.487 0137 Colômbia 6.629 0138 Conchal 28.105 0139 Conchas 15.232 0140 Cordeirópolis 24.514 0141 Coroados 5.400 0142 Coronel Macedo 4.280 0143 Corumbataí 4.195 0144 Cosmópolis 59.773 0145 Cosmorama 8.719 0146 Cotia 273.640 0147 Cravinhos 33.281 0148 Cristais Paulista 9.272 0149 Cruzália 2.108 0150 Cruzeiro 74.961 0151 Cubatão 112.471 0152 Cunha 22.110 0153 Descalvado 31.756 0154 Diadema 393.237 0155 Dirce Reis 1.620 0156 Divinolândia 11.158 0157 Dobrada 8.759 0158 Dois Córregos 24.510 0159 Dolcinópolis 2.207 0160 Dourado 8.096 0161 Dracena 45.474 0162 Duartina 12.328 0163 Dumont 9.471 0164 Ec h a p o r ã 6.205 0165 Eldorado 13.069 0166 Elias Fausto 17.699 0167 Elisiário 3.138 0168 Embaúba 2.323 0169 Embu-Guaçu 66.970 0170 Embu das Artes 250.720 0171 Emilianópolis 3.014 0172 Engenheiro Coelho 19.566 0173 Espírito Santo do Pinhal 39.816 0174 Espírito Santo do Turvo 4.157 0175 Estiva Gerbi 11.295 0176 Estrela d'Oeste 9.417 0177 Estrela do Norte 2.703 0178 Euclides da Cunha Paulista 7.924 0179 Fa r t u r a 16.641 0180 Fernando Prestes 5.942 0181 Fe r n a n d ó p o l i s 71.186 0182 Fe r n ã o 1.656 0183 Ferraz de Vasconcelos 179.205 0184 Flora Rica 1.487 0185 Floreal 2.733 0186 Flórida Paulista 12.958 0187 Florínea 3.851 0188 Franca 352.537 0189 Francisco Morato 165.139 0190 Franco da Rocha 144.849 0191 Gabriel Monteiro 2.763 0192 Gália 6.380 0193 Garça 42.110 0194 Gastão Vidigal 3.252 0195 Gavião Peixoto 4.702 0196 General Salgado 10.312 0197 Getulina 10.232 0198 Glicério 4.138 0199 Guaiçara 11.239 0200 Guaimbê 5.512 0201 Guaíra 39.273 0202 Guapiaçu 21.711 0203 Guapiara 17.071 0204 Guará 18.606 0205 Guaraçaí 7.441 0206 Guaraci 10.350 0207 Guarani d'Oeste 1.968 0208 Guarantã 6.427 0209 Guararapes 31.036 0210 Guararema 31.236 0211 Guaratinguetá 118.044 0212 Guareí 15.013 0213 Guariba 37.498 0214 Guarujá 287.634 0215 Guarulhos 1.291.784 0216 Guatapará 7.320 0217 Guzolândia 4.246 0218 Herculândia 9.125 0219 Holambra 15.119 0220 Hortolândia 236.641 0221 Iacanga 10.437 0222 Iacri 6.131 0223 Iaras 8.010 0224 Ibaté 32.178 0225 Ibirá 11.690 0226 Ibirarema 6.385 0227 Ibitinga 60.037 0228 Ibiúna 74.957 0229 Icém 7.819 0230 Iepê 7.619 0231 Igaraçu do Tietê 23.106 0232 Igarapava 26.212 0233 Igaratá 10.605 0234 Iguape 29.115 0235 Ilha Comprida 13.419 0236 Ilha Solteira 25.549 0237 Ilhabela 34.934 0238 Indaiatuba 255.739 0239 Indiana 5.090 0240 Indiaporã 4.035 0241 Inúbia Paulista 3.615 0242 Ipaussu 13.712 0243 Iperó 36.459 0244 Ipeúna 6.831 0245 Ipiguá 6.761 0246 Iporanga 4.046 0247 Ipuã 14.454 0248 Iracemápolis 21.967 0249 Irapuã 6.867 0250 Irapuru 5.938 0251 Itaberá 17.983 0252 Itaí 25.180 0253 Itajobi 16.989 0254 Itaju 3.618 0255 Itanhaém 112.476 0256 Itaoca 3.421 0257 Itapecerica da Serra 158.522 0258 Itapetininga 157.790 0259 Itapeva 89.728 0260 Itapevi 232.513 0261 Itapira 72.022 0262 Itapirapuã Paulista 4.306 0263 Itápolis 39.493 0264 Itaporanga 14.085 0265 Itapuí 13.659 0266 Itapura 3.979 0267 Itaquaquecetuba 369.275 0268 Itararé 44.438 0269 Itariri 15.528 0270 Itatiba 122.424 0271 Itatinga 19.070 0272 Itirapina 16.148 0273 Itirapuã 5.779 0274 Itobi 8.046 0275 Itu 168.240 0276 Itupeva 70.616 0277 Ituverava 37.571 0278 Jaborandi 6.221 0279 Jaboticabal 71.821 0280 Jacareí 240.275 0281 Jaci 7.613 0282 Jacupiranga 16.116 0283 Jaguariúna 59.347 0284 Jales 48.776 0285 Jambeiro 6.397 0286 Jandira 118.045 0287 Jardinópolis 45.282 0288 Jarinu 37.535 0289 Jaú 133.497 0290 Jeriquara 3.863 0291 Joanópolis 12.815 0292 João Ramalho 4.371 0293 José Bonifácio 36.633 0294 Júlio Mesquita 4.254 0295 Jumirim 3.059 0296 Jundiaí 443.116 0297 Junqueirópolis 20.448 0298 Juquiá 17.154 0299 Juquitiba 27.404 0300 Lagoinha 5.083 0301 Laranjal Paulista 26.261 0302 Lavínia 9.689 0303 Lavrinhas 7.171 0304 Leme 98.145 0305 Lençóis Paulista 66.505 0306 Limeira 291.869 0307 Lindóia 7.010 0308 Lins 74.779 0309 Lorena 84.855 0310 Lourdes 1.950 0311 Louveira 51.833 0312 Lucélia 20.061 0313 Lucianópolis 2.372 0314 Luís Antônio 12.265 0315 Luiziânia 4.701 0316 Lupércio 3.981 0317 Lutécia 2.666 0318 Macatuba 16.829 0319 Macaubal 7.481 0320 Macedônia 3.963 0321 Magda 3.165 0322 Mairinque 49.972 0323 Mairiporã 93.617 0324 Manduri 9.871 0325 Marabá Paulista 4.573 0326 Maracaí 12.673 0327 Marapoama 3.292 0328 Mariápolis 3.513 0329 Marília 237.629 0330 Marinópolis 1.860 0331 Martinópolis 24.881