DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023 NOME/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIA PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL AJUDA DE CUSTO ELAINE CRISTIANE DE SEMA AMORIM/81120612 31/05 A 02/06/2023 TAUÁ/FORTALEZA/ TAUÁ 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 162,87 R$ 162,87 SABRINA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA NOBRE/81088799 31/05 A 02/06/2023 IGUATU/FORTALEZA/ IGUATU 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 346,83 R$ 346,83 LIANA GALDINO DE CARVALHO/81144680 31/05 A 02/06/2023 IGUATU/FORTALEZA/ IGUATU 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 346,83 R$ 346,83 VERA MÔNICA PAULO MEDEIROS/12208618 31/05 A 02/06/2023 IGUATU/FORTALEZA/ IGUATU 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 346,83 R$ 346,83 RENATA CASEMIRO DE MELO/81199361 31/05 A 02/06/2023 IGUATU/FORTALEZA/ IGUATU 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 346,83 R$ 346,83 RAQUELINE CHAVES DE ARAUJO/303403-1-0 31/05 A 02/06/2023 ORÓS/FORTALEZA/ICÓ 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 160,54 R$ 160,54 DIOGO TAVARES DOS SANTOS/811420-8-4 31/05 A 02/06/2023 ICÓ/FORTALEZA/ICÓ 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 193,05 R$ 193,05 MARIA DANIELLE LIMEIRA DA SILVA/811432-1-8 31/05/2023 IGUATU/FORTALEZA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 124,95 R$ 124,95 SARAH DENISE ALVES DE MOURA/811418-9-4 31/05 A 02/06/2023 LAVRAS DA MANGABEIRA/ FORTALEZA/ LAVRAS DA MANGABEIRA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 233,53 R$ 233,53 MARIA DANIELLE LIMEIRA DA SILVA/811432-1-8 02/06/2023 FORTALEZA/IGUATU 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 97,62 R$ 97,62 MARIA ANESIA SOUSA DE ALENCAR/810882-1-7 31/05 A 02/06/2023 CRATO/FORTALEZA/ CRATO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 413,71 R$ 413,71 AILA MARIA ALVES CORDEIRO/158665-19 31/05 A 02/06/2023 ANTONINDA DO NORTE/FORTALEZA/ ANTONINA DO NORTE 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 217,25 R$ 217,25 JOAQUIM AIRLEY BRITO ROQUE/480267-1-0 31/05 A 02/06/2023 CRATO/FORTALEZA/ CRATO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 413,71 R$ 413,71 JOSÉ BRITO DA SILVA FILHO/301771-1-8 31/05 A 02/06/2023 CRATÚS/FORTALEZA/ CRATEÚS 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 413,71 R$ 413,71 ADRIANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA/120578-1-4 31/05 A 02/06/2023 JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 274,89 R$ 274,89 DEOLANO VIANA E SILVA/812513-8-X 31/05 A 02/06/2023 JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 274,89 R$ 274,89 GILVANDO VIEIRA DA SILVA/812513-9-8 31/05 A 02/06/2023 JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 274,89 R$ 274,89 SUELY DA SILVA CANDIDO/30360818 31/05 A 02/06/2023 BREJO SANTO/ FORTALEZA/ BREJO SANTO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 398,41 R$ 398,41 FRANCISCA RANIELY DOMINGOS/81272484 31/05 A 02/06/2023 BREJO SANTO/ FORTALEZA/ BREJO SANTO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 398,41 R$ 398,41 MARINALVA OLIVEIRA ANGELO/81046484 31/05 A 02/06/2023 PENAFORTE/ FORTALEZA/PENAFORTE 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 219,67 R$ 219,67 EMILY RANNA LEITE DE ARAUJO TAVARES 31/05 A 02/06/2023 AURORA/FORTALEZA/ AURORA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 255,53 R$ 255,53 CICERA MARIA LEITE DE SANTANA/30183916 31/05 A 02/06/2023 AURORA/FORTALEZA/ AURORA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 255,53 R$ 255,53 TOTAL R$ 11.563,23

PORTARIA COADM Nº83/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BRUNA ALVES LEÃO, ocupante do cargo de Coordenadora do Protagonismo Estudantil e Educação Comple- mentar- COPES, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 303071-1-9, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 28 de junho do corrente ano, a fim de participar do curso Desenho de programas de bolsas para redução da evasão escolar no Ensino Médio, que acontecerá no Insper, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/São Paulo-SP/Fortaleza, no valor de R$ 3.398,57 (três mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.297,50 (quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10° e 11°, classe III do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2023. Stella Cavalcante SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA COADM Nº85/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a aquisição de Passagens Aéreas para o senhor JULIÁN REBÓN, na qualidade de Colaborador Eventual, para o trecho: Buenos Aires/Fortaleza/Buenos Aires, no valor de R$ 8.241,68 (oito mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), a fim de proferir palestra, no Fórum Internacional Diálogo Social, Movimentos Sociais e Territórios para a vida, que realizar-se-á, com modalidade presencial, no Campus do Itaperi da Universidade Estadual do Ceará – UECE, em Fortaleza - Ceará, no período de 28 de junho a 02 de julho do corrente ano, com fundamento no que dispõe o Decreto n° 27.561, de 16 de setembro de 2004, § 1º do 3º do artigo e art. 7°,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2023. Stella Cavalcante SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº0631/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05057304/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017- GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANA NATALIA DUARTE LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível H, matrícula(s) nº 30493710, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 05 de Julho de 2023 a 30 de Abril de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servi- dor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO