DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02921695/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-95, doravante denomi- nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Denise Pinheiro Silvestre; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPEMACE – COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob nº 20.126.518/0001-83 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 , publicado no DOE de 19/04/2022, de acordo com o processo nº 02921695/2023, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar a vigência ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI- CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais noventa (90) dias, a partir de 19 de abril de 2023 até 17 de julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Pinheiro Silvestre - CONTRATANTE, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GENECILDA PINHEIRO, 02 - LEONARDO SILVA PIMENTEL. Fortaleza, 23 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04805900/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514-0472-70, Fortaleza/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu(a) Diretor (a) Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob Nº43.171.786/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEANDRO DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato nº 005/2023, publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 04805900/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade ACRESCENTAR valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EFM PATRONATO SAGRADA FAMILIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.042,94 (dois mil quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), que representa 3,43%, e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE, LEANDRO DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NILTON J. DA CRUZ, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04928360/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, CREDE 17 - Ipaumirim/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0641 – 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué; III - ENDEREÇO: IPAU- MIRIM/CE; IV - CONTRATADA: LS SERVIÇOS E COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lairton Sales da Silva; V - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 09/03/2023 de acordo com o processo nº 04928360/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPAUMIRIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato 02/2023 - Fornecimento de Gêneros Alimentício para atender as necessidades dos alunos do ensino médio da EEMTI Dom Francisco de Assis Pires - CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 02/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 7.671,50 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos),que representa 25% (vinte e cinco) por cento, e será pago conforme contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE, Lairton Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA KÉSIA DE FREITAS QUARESMA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04901233/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0081-00, CREDE 6 - Groaíras/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr.ª Roniele Carvalho Magalhães; III - ENDEREÇO: GROAÍRAS/CE; IV - CONTRATADA: COOPAFTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº46.745.126/0001-96, representada neste ato pelo Sr. WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO; V - ENDEREÇO: CARIRÉ/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2023 publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 04901233/2023 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: GROAÍRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 02/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 26.209,00 (vinte e seis mil e duzentos e nove reais), que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE, WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 02 - RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 12 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR