DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023 de transcrição. Itens: 3, 4, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023. FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (trezentos e sessenta) 360 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.160,83 (Oito mil, cento e sessenta reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINA- TURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado - CONTRATANTE – Dulce Helena Sousa de Freitas Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Mauro Henrique de Moura Sousa. Fortaleza, 19 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03689443/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES, Município de Juazeiro do Norte/CE - CREDE 19 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90 - neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria Deuzani Da Silva Lacerda CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63 – Município de Crato - CE - representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DO SERVIÇO – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (240) duzentos e quarenta dias, contado APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 8.370,00 (Oito mil trezentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.1.5009100000.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Deuzani Da Silva Lacerda CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - Iaskara Suely Sales Dantas Maximo 2 - Joselia Felintro da Silva, Fortaleza 13 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02558779/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE HORIZONTE, estabelecida na Rua Manoel Luiz, Nº 788, Bairro Centro, Município de Horizonte/Ce, Telefone (85) 3336-2513, inscrita no CNPJ 07.954.514/0843-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora, Sra. KAROLINE MATOS MONTEIRO CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pelo Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230005 FORO: Horizonte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 867,50 (Oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217 . DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- KAROLINE MATOS MONTEIRO, CONTRATADA - FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01- LAYSA MARIA PAIVA MOURA 02- EMERCIA SOUSA DA COSTA. Fortaleza, 15 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05334936/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: EMPÓRIO DO PAPEL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.315.046/0001-81, representado neste ato pela Sra. Ana Cassia Aguiar Agape. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS pertencente à juris- dição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17288 e Termo de Participação nº 20230013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo de prestação dos SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, a fim de atender as necessidades da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.948,00 (um mil, novecentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandra Maria Chaves CONTRATADA - Ana Cassia Aguiar Agape e TESTEMUNHAS: 1 - ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA 2 - SAYONARA DE MEDEIROS SOUSA, Fortaleza 19 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02573174/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCA DE ALBUQERQUE MOURA – CEDRO/CEARÁ,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0662-13,neste ato representada pelo seu Diretor JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA - ME inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Marcos Alcantara Pinheiro . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL em favor da EEEP Francisca de Albuquerque Moura, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CEDRO/CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 49.252,61 (Quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339030.50000.0 - 2347. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO,CONTRATADA-Marcos Alcantara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-KELIANY PAULA VERÍSSIMO DOS ANJOS 02-IONARA KELLY DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 22 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR