DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023 DENATRAN para realizar na modalidade ensino a distância (EAD), “Curso de Atualização para renovação da CNH”, “Curso Preventivo de Reciclagem para Condutores Infratores”, “Curso de Reciclagem para Condutores Infratores”, “Cursos Especializados” e respectivas atualizações para: “Curso para Condu- tores de Veículo de Transporte Escolar”, “Curso para Condutores de Veículo de Transporte de Produtos Perigosos”, “Curso para Condutores de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiros”, “Curso para Condutores de Veículos de Emergência”, “Curso para Condutores de Veículo de Transporte de Carga Indivisível e outras objeto de regulamentação específica do CONTRAN”, e na modalidade ensino à distância (EaD)/semipresencial “Curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista)” e “Curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte em entrega de mercadorias (motofretista)”, conforme teor da portaria de homologação nº. 47/2023CONTRAN publicada no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2.023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de junho de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se,

PORTARIA Nº1154/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais conforme competência estabelecida no artigo 22, inciso II, da Lei Federal n°. 9.503, de 23 de setembro de 1977, que instituiu o código de Trânsito Brasileiro – CTB, e, tendo em vista documentação apresentada peça que instrui o processo administrativo cadastrado através do viproc nº. 03014063/2023, de 22 de março de 2023, obedecendo os termos da Portaria n° 4.934/2019 e Portaria n° 2.145/2020 ambas do DETRAN, e das Resoluções do CONTRAN n°s 730/2018, 789/2020, 802/2020 e 849/2021: RESOLVE: AUTORIZAR o credenciamento da empresa SINAL TREINAMENTO EDUCACIONAL, escrita no CNPJ n.º. 01.407.815/001-52, sediada a Rua Augusto José de Araujo, n° 94, Bairro São Gabriel, CEP: 31.980-320, no município de Belo Horizaonte/ MG, de acordo com a documentação apresentada anexa ao protocolo viproc acima mencionado, para ministrar da sua plataforma tecnológica na modalidade ensino a distância (EAD), “Cursos Especializados” e respectivas atualizações para: “Curso para Condutores de Veículo de Transporte de Escolar”, “Curso para Condutores de Veículo de Transporte de Produtos Perigosos”, “Curso para Condutores de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiros”, “Curso para Condutores de Veículos de Emergência”, “Curso para Condutores de Veículo de Transporte de Carga Indivisível e outras objeto de regulamentação específica do CONTRAN”, conforme teor da portaria de homologação nº. 1.299/2022 CONTRAN, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2.022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de junho de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se,

PORTARIA Nº1155/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais conforme competência estabelecida no artigo 22, inciso II, da Lei Federal n°. 9.503, de 23 de setembro de 1977, que instituiu o código de Trânsito Brasileiro – CTB, e, tendo em vista documentação apresentada peça que instrui o processo administrativo cadastrado através do viproc nº. 00867251/2023, de 25 de janeiro de 2023, obedecendo os termos da Portaria n° 4.934/2019 e Portaria n° 2.145/2020 ambas do DETRAN, e das Resoluções do CONTRAN n°s 730/2018, 789/2020, 802/2020 e 849/2021: RESOLVE: AUTORIZAR o credenciamento da empresa ESTRADA FÁCIL ESCOLA E EDITORA ELETRÔNICA LTDA, escrita no CNPJ n.º. 20.692.051/0001-39, sediada a Rua José Alves do Nascimento, n° 91, Bairro Castelo, CEP: 11.088-030, no município de Santos/SP, de acordo com a documentação apresentada anexa ao protocolo viproc acima mencionado, para ministrar da sua plataforma tecnológica na modalidade ensino a distância (EAD), “Curso de Reciclagem para Condutores Infratores”, Curso Preventivo de Reciclagem para Condutores Infratores”, “Cursos Especializados” e respectivas atualizações para: “Curso para Condutores de Veículo de Transporte de Carga Indivisível e outras objeto de regulamentação específica do CONTRAN”, “Curso para Condutores de Veículos de Emergência”, “Curso para Condutores de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiros”, “Curso para Condutores de Veículo de Transporte Escolar”, “Curso para Condutores de Veículo de Transporte de Produtos Perigosos”, e, na modalidade ensino à distância (EaD) e semipresencial “Curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (motota- xista) e Curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de mercadorias (motofretista), conforme teor da portaria de homologação nº. 931/2020CONTRAN e Portaria nº. 2.073/2020, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2.020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de maio de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se,

PORTARIA Nº1159/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE Nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007749/2023-55, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria Nº395/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade Acaraú, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/03/2023 a 15/03/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1159/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ALEXANDRE ALVES ARAUJO Coordenador 50,00 80,00 0 11 550,00 JOAB FONTELES RIOS Membro 40,00 60,00 0 11 440,00 TOTAL 990,00

PORTARIA Nº1163/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE Nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007746/2023-11, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria Nº761/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame Legislação, na cidade Acaraú, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/04/2023 a 28/04/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1163/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ADVANIO WAGNER SILVA Coordenador 50,00 80,00 9 0 450,00 ALEXANDRE ALVES ARAUJO Membro 40,00 60,00 9 0 360,00 TOTAL 810,00