DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023 RECONHECIMENTO DE DIVIDA N°01/2023 PROCESSO Nº00029949/2023 A DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO RODOLFO TEÓFILO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Lei Estadual nº: 16.710/2018, e a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde CEO Rodolfo Teófilo/SESA, inscrito no CNPJ N º 07.954.571/0011-86 com sede na Rua Monsenhor Furtado -740 -Rodolfo Teófilo- Fortaleza/Ceará. Considerando as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art.37 c/c §§ 1° e 2º do art. 63, da Lei nº: 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art.22 do Decreto nº93.872/1986 reconhecer a dívida no valor de R$:1.392,62(Hum, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) junto a empresa CAGECE (COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ) inscrito no CNPJ Nº:07.040.108/0001-57 referente o pagamento do abastecimento de agua e esgoto no mês de dezembro/2022 conforme documento em anexo. CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS RODOLFO TEOFILO, em Fortaleza, 05 de abril de 2023. Helena Marcia Guerra dos Santos DIRETORA DO CEO RODOLFO TEOFILO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº63/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanha- mento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo VIPROC nº 04768347/2023, a HABILITAÇÃO do(a) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A SAÚDE A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CAMOCIM, inscrito(a) no CNPJ sob nº 07.095.292/0001-32, para fins de creden- ciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 22 de junho de 2023 Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222088 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°20222088- SESA, Processo VIPROC Nº 07480806/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES ”, de acordo com as especifi- cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222088 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 14 I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 420 R$ 96,0000 R$ 40.320,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 40.320,00

Fortaleza/CE, 26 de junho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230292 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230292- SESA, Processo VIPROC Nº 11830590/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230292 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2 FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12.970 R$ 0,2590 R$ 3.359,23 3 CIRURGICA MONTEBELLO 126.200 R$ 0,3700 R$ 46.694,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 50.053,23

Fortaleza/CE, 26 de junho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230363 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230363- SESA, Processo VIPROC Nº 12072532/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230363 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: