DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº31/2023 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri- buições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionado no anexo único desta Portaria a viajar para Granja/Sobral/Itapipoca, no período de 26 a 30 de junho de 2023, com a finalidade de comparecer aos encontros regionais referentes à participação cidadã na construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, concedendo-lhe quatro diárias e meia, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SUPESP. Fortaleza, 26 de junho de 2023. Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº31/2023 26 DE JUNHO DE 2023 VIAGEM FORTALEZA/GRANJA/SOBRAL/ITAPIPOCA/FORTALEZA – PERÍODO DE 26 a 30/06/2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS VALOR TOTAL QUANTIDADE VALOR DA DIÁRIA DIÁRIAS ACRÉSCIMOS 20 % JAMILY SANTOS SOUSA ASSESSORA II 300.001-5-3 III 26 A 30/06/2023 FORTALEZA/GRANJA/ SOBRAL/ITAPIPOCA/ FORTALEZA 4,5 R$ 77,10 R$ 346,95 R$ 15,42 R$ 362,37

PORTARIA Nº32/2023 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria a viajar para Pedra Branca, Tauá, Tamboril, no período de 03 a 07 de julho de 2023, com a finalidade de comparecer aos encontros regionais referentes à participação cidadã na construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, concedendo-lhe quatro diárias e meia, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SUPESP. Fortaleza, 26 de junho de 2023. Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2023 26 DE JUNHO DE 2023 VIAGEM FORTALEZA/PEDRA BRANCA/TAUÁ/TAMBORIL/FORTALEZA – PERÍODO DE 03 A 07/07/2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS VALOR TOTAL QUANTIDADE VALOR DA DIÁRIA DIÁRIAS ACRÉSCIMOS 0 % JOSÉ EUDÁZIO HONÓRIO SAMPAIO ASSESSORA II 300.001-4-5 III 03 a 07/07/2023 FORTALEZA/ PEDRA BRANCA/ TAUÁ/TAMBORIL/ FORTALEZA 4,5 R$ 77,10 R$ 346,95 -- R$ 346,95

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 001/2023 CONTRATANTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP CONTRATADA: SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas administrativas, apoio logístico, operacional, técnico e tecnologia da informação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220001 - SUPESP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 25 de julho de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua; A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.074.424,04 (dois milhões setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10213 - 10100009.06.126.523.20452.03.339037.1.50091 00000.0; 10211 - 10100009.06.183.523.21249.03.339037.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023 SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa - Superintendente da SUPESP e Victor Simão bedê - Representante Legal. Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO PORTARIA CGD Nº468/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI- TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, para as cidades constantes no Anexo Único, objetivando participarem do encontro regional referente à realização do Plano Plurianual Participativo-2024/2027, do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes 12 (doze) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2023. Vicente Alfeu Teixeira Mendes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº468/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO / FUNÇÃO MAT. CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL Julliana Albuquerque Marque Pereira Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna 300.002-8-5 II 21/06/2023 Fortaleza / Baturité / Fortaleza 0,5 R$ 87,62 0 % R$ 43,81 22/06/2023 Fortaleza / Morada Nova / Fortaleza 0,5 R$ 87,62 0 % R$ 43,81 27 à 30/06/2023 Fortaleza / Granja / Sobral / Itapipoca / Fortaleza 3,5 R$ 87,62 20 % R$ 368,00 04 à 07/07/2023 Fortaleza / Pedra Branca / Tauá / Tamboril / São Benedito / Fortaleza 3,5 R$ 87,62 0 % R$ 306,67 11 à 14/07/2023 Fortaleza / Icó / Juazeiro do Norte / crato / Juazeiro do Norte / Fortaleza 3,5 R$ 87,62 20 % R$ 368,00 18/07/2023 Fortaleza / Beberibe / Fortaleza 0,5 R$ 87,62 0 % R$ 43,81 19/07/2023 Fortaleza / Canindé / Fortaleza 0,5 R$ 87,62 0 % R$ 43,81 Sandra Mendes Carneiro Lima Soares Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento 300.010-4-4 III 21/06/2023 Fortaleza / Baturité / Fortaleza 0,5 R$ 77,10 0 % R$ 38,55 22/06/2023 Fortaleza / Morada Nova / Fortaleza 0,5 R$ 77,10 0 % R$ 38,55 27 à 30/06/2023 Fortaleza / Granja / Sobral / Itapipoca / Fortaleza 3,5 R$ 77,10 20 % R$ 323,82 04 à 07/07/2023 Fortaleza / Pedra Branca / Tauá / Tamboril / São Benedito / Fortaleza 3,5 R$ 77,10 0 % R$ 269,85 11 à 14/07/2023 Fortaleza / Icó / Juazeiro do Norte / crato / Juazeiro do Norte / Fortaleza 3,5 R$ 77,10 20 % R$ 323,82 18/07/2023 Fortaleza / Beberibe / Fortaleza 0,5 R$ 77,10 0 % R$ 38,55