DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE REVOGAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, torna público o presente AVISO DE REVOGAÇÃO da Licitação: Tomada de Preço n°. 0052504.2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO PARA O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO MULTIFINALITÁRIO GEOREFERENCIADO E CARTOGRAFIA DIGITAL, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS- SIG WEB no município de Uruoca-CE. Diante da identificação da necessidade de altera o edital para melhorar a qualificação técnica e para fins de atendimento ao Interesse Público, com fundamento no Art. 49 da Lei nº. 8.666/93, o presente certame encontra-se REVOGADO pela autoridade competente. Demais informações: [email protected]. Uruoca-CE, 26 de junho de 2023. MARCELO FERREIRA GOMES - Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Publica

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2023 - SRP. Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 12 de Julho de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao. [email protected]. Guaiuba/CE, 28 de Junho de 2023 – Rosicleia da Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2806.01/2023. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Secretaria de Administração, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Objeto: Aquisição de material expediente destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Administração do Município de Quixeré. favorecido e valor: R.A. Comercio e Serviço (Antonio Esmael Batista Mesquita), no valor global de R$ 16.560,48 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) para o lote 06; Fundamento Legal: inciso XI, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Secretária de Administração, Nicaele Lima Alves. Quixeré - Ce, 28 de junho de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2106.01/2023PESRP, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Trairi junto as Diversas Secretarias, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 30 de Junho de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 11 de Julho de 2023 às 08:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 28 de Junho de 2023. Alex da Costa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços N.º 009/2023-TP-DIV. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Palhano, Ceará, torna público o Adiamento da sessão de abertura dos envelopes de habilitação e propostas de preços da Tomada de Preços n.º 009/2023-TP-DIV, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, compreendendo todo e qualquer elemento necessário à realização de construções, reformas, fabricações, recuperações ou ampliações de bens públicos dos Órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, que ocorreria em 29/06/2023 às 9:00 AM, passando a ocorrer no dia 17/07/2023, às 9:00 AM, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano- CE, CEP 62.910-000. Palhano - Ceará, 28/06/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 07.007/2023, cujo objeto versa Execução de fachada e calçadas da escola Luiz Canuto. Analisados os documentos, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o segue: Licitantes Habilitadas: 01 – Pro Limpeza Serviços e Construçoes LTDA; 02 - Medeiros Construções e serviços LTDA; 03 – Abrav Construçõs Serviços Eventos e Locações LTDA; 04 – Construções Venix LTDA; 05 – Vipon Empreendimentos LTDA; 06 – Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; 07 – WU Construções e Serviços LTDA; e 08 – Klebio Landim de França LTDA. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.phphttps://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ceará, 28 de junho de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 005.2023, cujo objeto é a contratação dos Serviços de Consultoria na Elaboração dos Estudos Básicos, Anteprojeto e Projeto Executivo para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Bairro Cacimbão dos Tabosas e do Distrito de Camboas e Sistemas de Esgotamento Sanitário no Bairro de Cacimbão dos Tabosas e Distrito de Lagoinha, no Município de Paraípaba–Ce. Empresas Classificadas: Geopac Engenharia e Consultoria LTDA e Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica LTDA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: Geopac Engenharia e Consultoria LTDA, com nota final 92,08. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 28 de junho de 2023. Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal da Saúde – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. A Senhora Patrícia Rolim Rocha, Secretária da Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Publica Nº. CP-05.12.2/2023- SMS, cujo objetivo é a contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas Clínicas Médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o Processo Administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu termo de Adjudicação em favor dos vencedores do certame, conforme Termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial Nº PP02/2023-SETAS. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Tianguá, torna público para o conhecimento dos interessados a Suspensão “Sine Die” do Pregão Presencial Nº PP02/2023-SETAS, referente ao Registro de Preços para futuros e eventuais serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas e assessórios, Adulto e infantil) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE, em virtude de verificações internas nas condições previstas no termo de referência. O Pregoeiro Oficial informa que o procedimento licitatório supracitado será remarcado em breve, assim que as correções forem feitas, sendo a data publicada respeitando a Lei Pertinente. Tianguá-CE, 28 de junho de 2023. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro do Município de Tianguá.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2023-TP. A Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Comissão Central de Licitação e Pregão do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Preâmbulo do Edital de Republicação da Tomada De Preços N° 07.001/2023-TP. Onde LÊ-SE: dia 07 de Julho de 2023. LEIA-SE: 10 de Julho de 2023. Banabuiú/CE, 27 de junho de 2023.