DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de abril de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:CCDF1C94
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº036/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº036/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
Art. 1º - Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE:
REPRESENTANTES DOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Valéria Rodrigues Brito Silva Suplente: Rosana de Sousa Lino
Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Eliana Vieira de Souza Suplente: Irailson Antonio da Silva
Secretaria Municipal de Saúde Titular: Fernanda Feitosa Sales Suplente: Marcelo Soares da Silva
Secretaria Municipal de Educação Titular: Francisco Hélio Ferreira Gomes Suplente: Antonia Claudiana Sousa
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Titular: Antonio Junior da Costa Oliveira Suplente: Marcos Rayan Mota de Lima
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
Representantes de Entidades Religiosas Titular: Fabrícia Ferreira dos Santos Suplente: Antonia Patrícia Arrais Freitas
Representantes movimentos juvenis Titular: Fábia Roberta dos Santos Carvalho Suplente: Milane Gomes Nascimento
Representante de Entidades Sindicais da Área Rural Titular: Francisca Pereira de Morais Suplente: Cicero Dheiz Ferreira da Silva
Representante de Associações Rurais e Urbanas Titular: Fernando Alves de Sousa Suplente: Francisca Silvanir Alves de Oliveira
Representantes Entidades Sindicais da Área Urbana Titular: Antonio Jardel Soares Suplente: Geraldo Lima da Silva
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de abril de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:19FFE3A3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 037/2023 – GAB ANT, DE 16 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA 037/2023 – GAB ANT, DE 16 DE MAIO DE 2023.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o senhor ROBERTO SERGIO PAULINO DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 383.641.233-00, ao cargo de Chefe de Gabinete do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 16 de maio de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:1F5E2DFA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº038/2023, 31 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA Nº038/2023, 31 DE MAIO DE 2023.
NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 009/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte – CE e o Decreto Municipal nº 009/2023,
RESOLVE,