DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:30CBE04C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

JOSE LUIS DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Pecuária - Bovinocultura - Criação de Bovinos para leite - Aquisição de matriz bovina mestiça leiteira de 8-9 L/D. Localizado no Sítio Tuncas, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:829A8D29

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

INEZ DE SOUSA LIMA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Pecuária - Bovinocultura - Criação de Bovinos para leite - Aquisição de matriz bovina mestiça leiteira de 8-9 L/D. Localizado no Sítio Pau Brasil, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:4E576C69

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 19020523/2023.

Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS EXTRAS, referentes ao mês de maio de 2023, por motivo excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006. 1. ANTONIA VERA LUCIA DUARTE SILVA (20 horas extras). 2. ANTONIO ROBSON VIANA (40 horas extras). 3. CICERO JOSÉ SOARES (40 horas extras). 4. CLEBEAN CALIXTO DA SILVA (40 horas extras). 5. ELISANGELA GONÇALVES DE FREITAS (40 horas extras). 6. ERIK JONATHAN RODRIGUES SILVA (40 horas extras). 7. FRANCISCO ROSENDO FILHO (40 horas extras). 8. FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (40 horas extras) 9. FRANCIVAL TOME DA SILVA (40 horas extra). 10. GIZEUDA ALVES DA SILVA (40 horas extra). 11. JOSE DE AMORIM GOMES CARNEIRO (20 horas extra) 12. JOSE DIAS FEITOSA (40 horas extra). 13. JOSE FERREIRA GUEDES FILHO (40 horas extras). 14. JOSE FRANCILDES PONTES (40 horas extras). 15. JOSE JUNIOR FERREIRA DA SILVA (40 horas extras). 16. JOSE RAELLYSON SOARES (40 horas extra). 17. LINDERVANIO ISIDIO DE ALMEIDA (40 horas extra) 18. LUIZ ALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (40 horas extra).
19. MARIA FERNANDA RODRIGUES OLIVEIRA (40 horas extras). 20. ROBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO (40 horas extra) 21. RONALDO PORFIRIO DA SILVA (40 horas extra). 22. SABINA FERREIRA DE ARAUJO (30 horas extras). 23. VALDEMBERGUE CANDIDO DA SILVA (40 horas extra). 24. VALDEMIR NERGINO DA COSTA (40 horas extra). 25. VICTOR FLAURINDO DA SILVA (40 horas extra). 26. ADREANO PEREIRA DIAS (40 horas extras). 27. ALBERICO FERREIRA DE ALCANTARA (60 horas extras).
28. ALDENORA GOMES DE AMORIM (14 horas extras). 29. ANTONIA DONIZETE PORFÍRIO (20 horas extra). 30. ANTONIA VANESSA PEREIRA SILVA (40 horas extras). 31. ANTONIO ALVES BEZERRA (60 horas extra). 32. CELIA MARQUES DE ARAUJO PEREIRA (8 horas extra) 33. CICERA DIAS PINHEIRO (40 horas extra) 34. CICERA MARCIA PEREIRA (47 horas extra) 35. CICERO BATISTA CHAVES (40 horas extra) 36. FRANCISCA NAUVA R DE CASTRO E SILVA (48 horas extras). 37. FRANCISCO GOMES MOURA (60 horas extras). 38. FRANCISCO PEREIRA SILVA (40 horas extras). 39. GERALDO CANDIDO MARINHO JUNIOR (40 horas extras). 40. GRASIELLA GOMES DE ALENCAR (44 horas extra). 41. IBERLANIA CARLOS DOS SANTOS (36 horas extra) 42. IDELTRUDES DIAS DE ALCANTARA (9 horas extra) 43. JOELMILSON LUCAS FERREIRA SILVA (60 horas extra). 44. JORGE LUIS TAVARES SOUSA (23 horas extras). 45. JOSE WAGNER FERREIRA LIMA (40 horas extra). 46. KATALINE VERONE DE OLIVEIRA SILVA (20 horas extras). 47. LUCIANE FREIRE TAVARES (40 horas extras) 48. MAILDES PEREIRA BARROS (56 horas extra).
49. MARIA CECILIA PEREIRA (60 horas extra) 50. MARIA EDINA PEREIRA DIAS (60 horas extra) 51. MARIA ENILDA ALVES DE MENEZES (32 horas extra). 52. MARIA GORETTI DA SILVA HOLANDA (51 horas extra) 53. MARIA ODECIONE DE SOUSA (20 horas extras).
54. MARIA SOUSA PEREIRA GUEDES SOBREIRA (60 horas extras). 55. MARIA VALÉRIA PEREIRA DA SILVA PINHO (14 horas extras). 56. MARIANA GOMES AUGUSTO (40 horas extras). 57. MARINETE FERREIRA LIMA OLIVEIRA (20 horas extra) 58. RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA LUCENA (25 horas extra).
59. RAIMUNDA REGILANE DA COSTA ALVES (51 horas extra) 60. RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS BEZERRA (20 horas extras). 61. RITA MARIA PEREIRA NUNES (60 horas extras). 62. ROSA MARIA BATISTA DE MORAIS (8 horas extras). 63. RUTINALDO RODRIGUES DA SILVA (50 horas extra).
64. SHIRLEY DE ALCANTARA MATIAS PEREIRA (60 horas extra). 65. TAMIRES GOMES BEZERRA (40 horas extras). 66. VICENTE FERNANDES DE SOUSA (60 horas extra).
67. WILLIAN FERNANDES DA SILVA (60 horas extras). 68. ADAUMIR PEREIRA NERE (35 horas extras). 69. GLAUCIDES FERNANDES PEREIRA (40 horas extras). 70. IRIS DANIELLY ARAUJO LEITE (40 horas extra). 71. JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (20 horas extras).